Picos(PI), 20 de Maio de 2018
CNJ diz que mais de 100 juízes estão sob ameaça no Brasil
Em: 20/05/2018

Foto: Ilustração
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou em levantamento que 6 em cada mil magistrados sofrem ameaças no Brasil. Entre os juízes de primeira instância a média sobe para 7 em cada mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado. Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ainda segundo o estudo, 97% das ameaças têm origem na atuação dos magistrados e o agressor é conhecido em 65% dos casos. As áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica. No ano passado, os dispositivos mais acionados para dar proteção aos magistrados foram: reforço de segurança no local de trabalho (45% dos casos), escolta total (35%), veículo blindado (31%), escolta parcial (29%) e colete à prova de balas (15%). Em 4% dos casos, os juízes mudaram de local. Uma das regiões mais delicadas na questão de segurança dos magistrados é o Rio de Janeiro – onde a juíza Patrícia Acioli foi assassinada em agosto de 2011 com 21 tiros. A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o tema como uma das prioridades de sua gestão e instalou há um ano o Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ. Para conscientizar os magistrados sobre a importância de cuidarem da própria integridade física, a gestão da ministra Cármen Lúcia elaborou um guia com recomendações para os deslocamentos feitos a pé e em veículos, além de dicas para o comportamento no ambiente de trabalho e nas redes sociais.
Com informações do Diário do Poder

Dirceu é levado para a Papuda mas deverá cumprir pena em Curitiba
Em: 18/05/2018

Ex-ministro Zé Dirceu
O ex-ministro José Dirceu se entregou nesta sexta-feira (18) à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Após fazer exames no Instituto Médico Legal (IML), ele foi levado para a Penitenciária da Papuda. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que o ex-ministro deverá ficar os próximos dias na penitenciária do Distrito Federal. Conforme o advogado, ainda hoje deve ser definido onde ele irá cumprir a pena, pois a decisão judicial prevê que ele fique preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). A prisão do ex-ministro do Governo Lula foi decretada pela juíza substituta da 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt, que ordenou a execução provisória da condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. A prisão de Dirceu foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores. Dirceu foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do Mensalão.
Com informações da Agência Brasil

Ex-governador Wilson Martins fará palestra em Picos amanhã
Em: 17/05/2018

Ex-governador estará em Picos amanhã
Na intenção de estreitar o relacionamento com líderes políticos da grande região, o ex-governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) estará em Picos amanhã, sexta-feira (18), participando de um café da manhã seguido de palestras com a temática Gestão Estratégica e Crescimento. O encontro vai acontecer no Entre Rios Hotel e está sendo organizado pelos prefeitos Renato Vicente de Araújo, de São Luís do Piauí e Erivelto de Sá Barros, de Bocaina, ambos filiados ao PSB, partido que é dirigido no Estado por Wilson Martins. Derrotado em 2014 por Elmano Ferrer, o ex-governador pretende disputar mais uma vez o cargo de senador da República, desta vez pela oposição, sendo que as recentes pesquisas de intenção de voto para a eleição deste ano lhe colocam em primeiro lugar na preferência no eleitorado piauiense. Em Picos, Wilson vai proferir palestra com o tema “Avanços e Perspectivas para um Piauí Melhor”. O empresário Sílvio Leite, ex-secretário de Turismo do Estado, também vai palestrar no evento, abordando sobre organização na gestão pública. Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região, o encontro de amanhã deverá contar também com a presença do deputado estadual Luciano Nunes Filho (PSDB), pré-candidato a governador pela oposição, numa aliança que contará com PSB, PSDB, DEM e outros partidos.

STF adia para próxima semana julgamento da 1ª ação penal da Lava Jato
Em: 16/05/2018

Deputado Nelson Meurer (Foto: Agência Câmara)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não decidir e adiou para a semana que vem a conclusão do julgamento do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e de dois filhos dele pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015. Na sessão de ontem (15) o relator da ação penal, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, rejeitaram seis questões preliminares que impediriam o julgamento, como alegações de cerceamento de defesa, falta de perícia contábil e depoimentos de testemunhas favoráveis à defesa. Após o voto do relator, ficou decidido que o julgamento será retomado na próxima terça-feira (22) para a tomada dos votos de mérito, que serão proferidos pelo próprio relator, o revisor da ação penal, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Na ocasião, a Turma decidirá se o deputado e os filhos serão absolvidos ou condenados. A Segunda Turma julga denúncia elaborada pelo ex- procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 29 milhões do total de R$ 62 milhões recebido pelo PP. Para a PGR, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Com informações do Diário do Poder

Sérgio Moro condena ex-diretor da Petrobras e outros 12 na Lava Jato
Em: 14/05/2018

Foto: Divulgação
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, condenou Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, por corrupção passiva, bem como o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, por corrupção ativa. O despacho foi assinado na data de ontem (13). O processo é referente à 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo. Segundo a denúncia, um consórcio integrado pela OAS e outras empreiteiras pagou R$ 39 milhões em propina, entre 2007 e 2012, para fraudar e superfaturar a licitação de construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras. A pena de Duque foi de dois anos e oito meses em regime semiaberto, enquanto a de Léo Pinheiro foi estabelecida em dois anos e seis meses em regime aberto. O ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, foi condenado a nove anos e 10 meses de prisão. Outros empreiteiros, como o empresário Ricardo Pernambuco, da UTC Engenharia, também foram condenados, a nove anos e seis meses em regime fechado. Outras nove pessoas também foram alvo da sentença, condenadas por diferentes crimes. Os demais condenados foram: Adir Assad, (cinco anos e 10 meses em regime semiaberto); Agenor Franklin Magalhães Medeiros (dois anos e seis meses em regime aberto); Alexandre Correa de Oliveira Romano (nove anos e quatro meses em regime fechado); Edison Freire Coutinho (cinco anos em regime semiaberto); Genésio Schiavinato (12 anos e oito meses em regime fechado); José Antônio Schwarz (cinco anos e seis meses em regime semiaberto); Rodrigo Morales (seis anos e 10 meses em regime semiaberto); Roberto Ribeiro Capobianco (12 anos em regime fechado por corrupção ativa) e Roberto Trombeta (seis anos e 10 meses em regime semiaberto).
Com informações da Agência Brasil

TSE dá ‘aviso prévio’ a Lula: ficha suja não pode se candidatar
Em: 12/05/2018

Foto: Roberto Jayme-TSE
Ao discutir a possibilidade de um candidato que não se encaixa nos pré-requisitos da Lei da Ficha Limpa na lista de elegíveis, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral questionou, sem citar nomes, se “convém à democracia” homologar condenados até por corrupção e lavagem de dinheiro, “sabidamente inelegíveis”. O ministro, na prática, deu “aviso prévio”: tipos como Lula não serão candidatos. O ministro Admar Gonzaga manifestou sua posição durante debate em São Paulo sobre os maiores desafios na eleição 2018. A Lei da Ficha Limpa criou pré-requisitos para pré-candidato em eleições. Um deles é não ter condenações na Justiça. Quem for condenado em julgamento colegiado, na Justiça ou em órgãos como OAB, fica inelegível. Está na Lei da Ficha Limpa. Condenado em segunda instância, Lula receberá atestado de “ficha suja”, caso insista em registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Edson Fachin nega novo de recurso da defesa de Lula no STF
Em: 11/05/2018

Foto: Divulgação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira, dia 10. A decisão ocorre no mesmo dia em que a Segunda Turma do STF negou por unanimidade o recurso anterior, por meio de julgamento virtual, que questionava a ordem de prisão de Moro. Após votação dos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, faltava apenas o voto do ministro Celso de Mello, que ontem formou a unanimidade na 2ª Turma, negando o recurso da defesa do ex-presidente. O novo recurso, negando ontem monocraticamente por Edson Fachin, era contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 de abril pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo. Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Com informações do Diário do Poder

STF: Quatro ministros da 2ª Turma votam contra recurso para soltar Lula
Em: 10/05/2018

Foto: Marcelo Camargo
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram ontem (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. O ministro Dias Toffoli também negou o pedido de liberdade, seguindo o relator, Edson Fachin, o que soma quatro votos contrários ao ex-presidente. Participam do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento. O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam eletronicamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra hoje (10) às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente. No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

Com informações da Agência Brasil

Especialistas apontam os herdeiros dos votos de Joaquim Barbosa
Em: 09/05/2018

Foto: Reprodução
Os pré-candidatos à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e ex-ministra Marina Silva (Rede), serão os maiores “herdeiros” dos votos abandonados pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que anunciou ontem sua desistência de disputar o Palácio do Planalto na eleição deste ano. Estima-se que Joaquim “roubava” ao menos três pontos percentuais de Bolsonaro e outros dois de Marina. A avaliação é de especialistas em levantamentos eleitorais, como Murilo Hidalgo, do Instituto Paraná Pesquisas. Agora, ambos devem recuperar aqueles votos perdidos e ganhar a maior parte do restante do eleitorado órfão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Geraldo Alckmin apalavrou com Márcio França, em 2014, que o PSB indicaria seu vice em 2018. Mas Joaquim Barbosa fez o PSB sonhar mais alto. O ex-ministro Aldo Rebelo era opção do PSB para vice de Alckmin. Com a chegada de Joaquim, Aldo saiu e foi para o Solidariedade, do sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Já o PSB perdeu os dois. Nenhum inimigo faria tanto mal ao PSB: Joaquim deixou o partido sem opções relevantes, para presidente ou para vice, na eleição de 2018. Em escala muito menor, Ciro Gomes (PDT) também herdará uma beirada dos votos. Já o PT, que odeia Joaquim, não estará no espólio. Embora nunca tenha declarado publicamente que entraria na disputa, Joaquim Barbosa estava bem situado em pesquisas de intenção de voto divulgadas no mês passado, ficando atrás apenas de Bolsonaro e Marina em simulações sem a presença do ex-presidente Lula (PT), preso desde o dia 07 de abril em Curitiba, no Paraná.

Joaquim Barbosa avisa que não vai disputar a presidência da República
Em: 08/05/2018

Foto: Divulgação
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou em sua página no Twitter, nesta terça-feira (8), a decisão de não disputar o cargo de presidente da República. Ele não explicou por que não vai disputar, citando apenas motivo “estritamente pessoal”. Apesar de ser apontado nas pesquisas como um dos pré-candidatos mais competitivos, à volta de 10% das intenções de voto, ele disse na mensagem que adotou a decisão “após várias semanas de muita reflexão”. A hesitação é uma das características marcantes de Barbosa, segundo seus amigos, mas após a filiação ao PSB considerava-se sua candidatura praticamente certa. Sua entrada no partido provocou a saída de um filiado ilustre, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, ex-PCdoB, que pleiteava a candidatura presidencial pelo partido. Rebelo hoje é pré-candidato pelo Solidariedade, dirigido pelo líder sindical e deputado federal, Paulinho da Força. O governador de São Paulo, Márcio França, que é filiado ao PSB, não se surpreendeu com a desistência de Joaquim Barbosa, mas achava que ele poderia contribuir com o processo democrático com uma candidatura a vice-presidente, por exemplo. França considera, todavia, que o ministro aposentado do STF não adaptaria à “máquina de moer carne” da política.

Com informações do Diário do Poder

Facebook
Enquete

picos40graus.com.br - 2015 - 2018 - © - Todos os direitos reservados.
Av. Getúlio Vargas, 484 - Apto 202 - 2º Andar
Centro - Picos - Piauí - CEP: 64.600-002
Email: contato@picos40graus.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade do Picos 40 Graus.
Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria
e são de inteira responsabilidade de seus autores.