O governador Wellington Dias assina o decreto da promoção de 218 agentes penitenciários, assegurada pela Lei 5.377/2004 e alterada pela Lei 6.240/2012. O ato será oficializado em solenidade realizada nesta terça-feira (18), data em que é comemorado o Dia do Agente Penitenciário, às 11h, no Palácio de Karnak.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, ressalta os avanços obtidos para os agentes penitenciários em 2015 e reforça o compromisso do Executivo em garantir mais melhorias.

“Faremos tudo com responsabilidade, respeitando o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado. Continuaremos avançando, também, no diálogo com as instituições da Justiça, de modo a darmos mais celeridade aos processos e colaborar com a diminuição de problemas como a superlotação nos presídios”, frisa Daniel Oliveira, destacando a importante participação do secretário de Administração, Franzé Silva, no diálogo com os agentes penitenciários.

Dentre as reivindicações dos agentes penitenciários o Governo já deu 12,5% de aumento no subsídio; implantou a insalubridade (que, antes, não existia); reajustou em quase 150% o auxílio-refeição; promoveu a carreira de 51 agentes; anunciou concurso público para 2016, com 75 vagas iniciais e mais 75 vagas de cadastro de reserva.

Demandas solicitadas pelos agentes penitenciários como a regularização do Comando de Operações Prisionais (COP) e a questão da gratificação de chefias de grupo estão no planejamento do Governo para este ano.

Fonte: CCOM