A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, determinou por meio do Decreto 40/2023 de 28 de agosto de 2023, o fechamento nesta quarta-feira, 30 de agosto, do Centro Administrativo “Francisco Pedro de Sousa, sede do Poder Executivo Municipal.

Com a ação, a gestora adere a manifestação promovida neste dia por mais de 200 gestores do Piauí e de vários estados, que também paralisam as atividades em seus municípios neste dia 30.

Uma das razões fundamentais que levou a gestora a essa decisão é a acentuada queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Comparando julho e agosto deste ano com os mesmos meses do ano passado, é evidente a diminuição significativa desses repasses, o que gerou um desequilíbrio considerável nas contas públicas da cidade.

Essa tendência de declínio nos repasses do FPM não apenas persiste, mas também se intensifica, agravando ainda mais a já complexa situação financeira dos municípios do Estado, em particular a de Santana do Piauí.

Contribuindo para esse cenário adverso, o atraso nos repasses dos valores das Emendas ao Orçamento, propostas por parlamentares, tem ainda adicionado pressão financeira à administração local.

Outro fator que tem exercido pressão sobre as finanças municipais é o aumento das despesas ao longo do ano, principalmente nas áreas como saúde e educação. O crescimento tanto em valores absolutos quanto em percentuais nessas despesas tem restringido a capacidade da cidade de cumprir seus compromissos financeiros.

O decreto emitido pela gestora determina a paralisação de todas as atividades realizadas no Centro Administrativa nesta quarta-feira, 30.