Geral
Ministério Público Eleitoral designa promotores que atuarão nas eleições de 2024
Em 05/12/2023 por Jesika Mayara

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu na última sexta-feira(1º) uma portaria da Procuradoria Regional Eleitoral que designa os promotores de Justiça para o exercício da função eleitoral de primeiro grau no Piauí no biênio fixo 2023/2025. 

O procurador regional Eleitoral no Piauí, Alexandre Assunção e Silva, considerou uma resolução de 2021 que estabelece dois anos para o início das atividades eleitorais pelos promotores de justiça, sempre a iniciar no dia 1º de dezembro dos anos ímpares. A resolução inclui os períodos de férias, licenças e afastamentos dos promotores Eleitorais e o disposto no art. 41 da Portaria PGR/PGE nº 01/2019, que estabelece a necessidade das designações observarem um biênio fixo, com estipulação de data idêntica de início e fim de mandato para todos os membros do Ministério Público do Estado.

 Ao todo foram designados setenta e quatro promotores Eleitorais que atuarão nas noventa e oito Zonas Eleitorais do estado.

 

Fonte: Cidade Verde

Facebook

picos40graus.com.br - 2015 - 2026 - © - Todos os direitos reservados.
Av. Getúlio Vargas, 484 - Apto 202 - 2º Andar
Centro - Picos - Piauí - CEP: 64.600-002
Email: contato@picos40graus.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade do Picos 40 Graus. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.