A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento da oposição que retirou de pauta a Medida Provisória 1303/2025. A proposta previa a unificação da alíquota de 18% sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026, além do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para algumas instituições financeiras.

O requerimento foi aprovado por 251 votos a favor e 193 contra. Como a medida provisória perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (9), não haverá tempo hábil para nova análise em plenário. Mesmo que fosse aprovada na Câmara, a MP ainda precisaria ser votada no Senado no mesmo dia para não perder validade.

Dos deputados federais do Piauí, apenas dois votaram a favor da retirada da proposta de pauta:

Deputados do Piauí – Votação sobre retirada de pauta da MP 1303/25:

Átila Lira (PP) – Sim

Júlio Arcoverde (PP) – Sim

Castro Neto (PSD) – Não

Dr. Francisco (PT) – Não

Flávio Nogueira (PT) – Não

Florentino Neto (PT) – Não

Jadyel Alencar (Republicanos) – Não

Júlio César (PSD) – Não

Marcos Aurélio Sampaio (PSD) – Não

Merlong Solano (PT) – Não

A medida era vista pelo governo como uma forma de ampliar a arrecadação e corrigir distorções no sistema de tributação de investimentos financeiros.

Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. O texto original da MP previa arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 21 bilhões em 2026, valor reduzido para aproximadamente R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista que analisou o tema.

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