O prefeito de Wall Ferraz, Guilherme Maia, participou nesta quarta-feira (2), em Teresina, de uma reunião para tratar dos procedimentos relacionados ao pagamento dos precatórios do Fundef no município. O encontro contou com a participação do procurador municipal, Edinelson Pimentel.

A reunião teve como pauta as etapas jurídicas e administrativas necessárias para viabilizar o pagamento aos profissionais que possuem direito aos recursos. A expectativa apresentada pela gestão é de que, cumpridos os procedimentos necessários, os valores possam ser pagos ainda este ano.

Segundo Guilherme Maia, o próximo passo será realizar uma reunião com os beneficiários para apresentar informações sobre o processo e discutir o planejamento para o pagamento.

“Já estamos planejando uma próxima reunião com todos que têm direito, para tratarmos da questão do pagamento, que pode acontecer ainda este ano. Depois dessa reunião, o nosso procurador vai entrar em contato com todos do município que têm direito para marcarmos esse encontro”, afirmou o prefeito.

Os precatórios do Fundef têm origem em diferenças de repasses feitos pela União durante a vigência do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, substituído pelo Fundeb. Decisões judiciais reconheceram o direito de estados e municípios a receberem valores que deixaram de ser repassados no período.

O procurador Edinelson Pimentel destacou que o município seguirá os procedimentos legais antes da liberação dos recursos aos beneficiários.

“A gestão do Guilherme vai ser muito transparente com relação a isso. Vamos seguir todos os procedimentos legais para, quando estiver tudo ok, ser efetuado o pagamento de acordo com o que cada um tenha a receber”, explicou.

Após as tratativas realizadas em Teresina, a Procuradoria do Município deverá avançar na organização do processo e no contato com os profissionais que possuem direito aos valores. A reunião com os beneficiários deverá servir também para esclarecer os critérios, as etapas e as providências necessárias para a realização dos pagamentos.

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