No Piauí, a arrecadação do ICMS de combustíveis e derivados de petróleo representa 28,4% da arrecadação total do imposto estadual. Os dados são da Secretaria de Fazenda e dizem respeito ao ano de 2019. De acordo com a pasta, a média mensal de arrecadação no setor de combustível foi de R$ 106 milhões, já o total do setor em todo ano 2019 foi R$ 1,276 bilhão.

Atualmente, o Piauí possui algumas das alíquotas mais elevadas de ICMS no que diz respeito aos combustíveis. O percentual cobrado na gasolina é de 31%, no etanol o percentual é de 22% e no óleo diesel o piauiense paga 18% de ICMS.

No ano passado, o valor total de ICMS arrecadado no Piauí foi de R$ 4,450 bilhões. O imposto é uma das principais fontes de receita do Estado, sendo revertido em ações para os setores de saúde, educação e também repassado aos municípios.

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, o ICMS arrecadado na comercialização de combustíveis é fundamental para a manutenção e funcionamento do Estado do Piauí. Segundo ele, a proposta de redução das alíquotas, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro aos governadores, pode trazer sérios danos e prejudicar setores considerados essenciais.

“O estado do Piauí depende muito do setor do combustível. Na verdade, ele é totalmente dependente desse setor, que representa mais de um quarto do total arrecado com ICMS. Quando a gente falar em redução, é preciso falar no tamanho de estado que queremos. A ideia é pensar em um estado menor? Se for, é só acabar com os tributos”, pontuou Emílio Júnior.

O superintendente da Receita Estadual também defendeu a necessidade de um debate mais amplo a respeito da temática. “Se é um problema estrutural, vamos sentar na mesa para conversar”, disse Emílio Júnior.

Fonte: Portal o Dia