Picos(PI), 24 de Abril de 2024
POLITICA EM PAUTA

Decisão de Marco Aurélio quase soltou 169.000 criminosos

Em: 20/12/2018
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Ministro Marco Aurélio, do STF (Foto: Divulgação)
Se fosse cumprida a vontade do ministro Marco Aurélio (STF), o Brasil estabeleceria mais um triste recorde: o maior “saidão de Natal” da História, com a liberação de mais de 169.000 criminosos já cumprindo pena. Equivale a dois Maracanãs lotados de bandidos. E o pior é que, perante a lei, não resta dúvida da culpa dos condenados em segunda instância, cujos recursos pendentes podem não alterar suas penas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Recursos a condenações de segunda instância são apenas formais e raramente alteram a dosimetria da pena fixada nos tribunais. Marco Aurélio azedou de vez o ambiente no STF: os ministros zelam pelo respeito ao colegiado. É a base da segurança jurídica. Vários ministros reclamaram também da descortesia ao ministro Dias Toffoli, que já havia agendado o julgamento desse assunto para abril. A aposta da decisão de Marco Aurélio, adotada a poucas horas do início do recesso, era garantir Natal e o Ano Novo fora da cadeia. (com informações do Diário do Poder).
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