Picos(PI), 22 de Agosto de 2018
POLITICA EM PAUTA

Campanha mal começou, Bolsonaro já definiu dois dos ministros importantes

Em: 21/08/2018
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Deputado Onix Lorenzoni (Foto: Divulgação)
Passou batida nos meios políticos a inconfidência do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no debate da Band, o primeiro da corrida presidencial: seu ministro da Casa Civil já está escolhido. Em caso de vitória, será Ônix Lorenzoni, experiente deputado do DEM-RS a quem caberá a articulação política. Outro ministro que já foi confirmado, em eventual governo de Bolsonaro, é o economista Paulo Guedes (Fazenda). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Paulo Guedes é o autor do programa econômico de Bolsonaro que está encantando os setores produtivos, baseado no liberalismo. Segundo o próprio Bolsonaro, no debate da Band, Onyx Lorenzoni se encarregará do relacionamento do governo com o Congresso. A definição de Onix Lorenzoni frustra a expectativa de apoiadores de Bolsonaro que esperavam o general Augusto Heleno na Casa Civil.

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Em: 20/08/2018
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Foto: Divulgação
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível. O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22). Solicitado a se manifestar também em relação a estes processos, Humberto Jacques, em nome no MPE, respondeu nesta tarde que “com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato [condenação em segunda instância] fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”. “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu o vice-procurador-geral Eleitoral na manifestação desta segunda. Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE até o momento. Após encerrado o prazo para impugnações, deve começar a contar um prazo de sete dias para resposta da defesa. Caberá ao ministro Barroso ditar o ritmo do processo. Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas há indicações de que deve levar o caso diretamente para julgamento no plenário do TSE, após a manifestação da defesa. Com informações da Agência Brasil

PGR tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE

Em: 17/08/2018
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Procuradora-Geral, Raquel Dodge (Foto: Divulgação)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir de quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento. Na quarta-feira (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga. Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula. Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”. Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações. A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos. Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”. Com informações da Agência Brasil

Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

Em: 14/08/2018
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Foto: Divulgação
A ministra Rosa Weber tomou na noite de hoje (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020. A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça. Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos. O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia. Com informações da Agência Brasil

Senado Federal poderá ser renovado em 90%

Em: 09/08/2018
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Foto: Divulgação
Além de dois terços das cadeiras do Senado (54 de um total de 81) estarem em jogo nas eleições deste ano, a renovação pode chegar a 73 vagas (90%): há 17 senadores no meio do mandato disputando governos estaduais, uma senadora tentando ser vice e outros dois na briga pela presidência e a vice-presidência da República. Poderá ser a Casa legislativa com o maior índice de renovação em todo o País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. No total, 73 dos 81 senadores podem deixar o cargo este ano, o que representa 90,1% de todos os membros da Casa Alta do Legislativo. Na eleição anterior, de 2010, em que dois terços das vagas no Senado foram disputadas, a renovação foi de 45,6%. Só 17 se reelegeram. A senadora Ana Amélia (PP- RS) será candidata a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). Álvaro Dias (Pode) é candidato a presidente. Enrolados nas investigações da Lava Jato, Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentarão vaga na Câmara. Com informações do Diário do Poder

Fernando Haddad cumprirá agenda no Piauí próximo sábado

Em: 08/08/2018
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Foto: Divulgação
O Partido dos Trabalhadores do Piauí anunciou que o candidato a vice na chapa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, vai cumprir agenda em Teresina no sábado (11). O ex-prefeito de São Paulo deverá ser oficializado candidato do PT a presidente da República, tão logo o TSE indefira o pedido de registro de candidatura de Lula, que pela lei da ficha limpa está inelegível. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, também vai participar do evento. A deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB), cotada para ser vice de Haddad, ainda não confirmou presença. Segundo o PT, o evento será realizado a partir das 16h, na Vila Irmã Dulce, rua Pataxós, próximo ao 23º Distrito Policial. O ato será uma ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Juventude do PT e a Secretaria de Juventude do PT Piauí. O ato tem como objetivo a luta em defesa da inocência e liberdade do ex-presidente Lula, preso há quatro meses em Curitiba (PR), após condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O governador Wellington Dias (PT), candidato à reeleição e a senadora Regina Sousa (PT-PI), candidata a vice da chapa governista, também participarão do evento.

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Em: 06/08/2018
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Foto: Divulgação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguardasse em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte. Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin. Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. Com informações da Agência Brasil

Aécio desiste do Senado e vai disputar vaga de deputado federal

Em: 03/08/2018
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Aécio Neves não vai concorrer ao Senado Federal nestas eleições. O tucano decidiu que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, conforme publicou ontem, quinta-feira (2), em seu perfil no Facebook. Na postagem o senador declara que tomou a decisão após refletir muito e que seu objetivo é ajudar na candidatura de Antônio Anastasia (PSDB) ao Governo de Minas Gerais. “Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura que melhor atende ao projeto de reconstrução de Minas, a do senador Antonio Anastasia, informei a ele, hoje, minha decisão pessoal de não disputar, este ano, a eleição para o Senado, colocando meu nome como pré-candidato à Câmara dos Deputados, Casa que já presidi e onde, como líder partidário, à época do governo Fernando Henrique, ajudei a implementar algumas das principais reformas feitas no Brasil contemporâneo. A gravidade da situação do nosso Estado exigirá uma bancada forte e unida na defesa dos interesses de Minas no Congresso e junto ao Governo Federal”. O Tucano aproveita para se defender, do que segundo ele são ataques covardes.  “Diariamente as falsas versões engolem os fatos. Mas apesar de todas as injustiças, estou seguro de que, ao final, a verdade prevalecerá e com ela restará provada a correção de todos os meus atos”. Segundo a pesquisa da MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) do dia 31 de julho, Aécio Neves aparece em segundo lugar em Minas na disputa pelo Senado. Em primeiro está a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).  A sua velha concorrente aparece com 21,5% das intenções na pesquisa estimulada, contra 15% das intenções para Aécio Neves. Com informações do Diário do Poder
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