Picos(PI), 17 de Agosto de 2019
POLITICA EM PAUTA

Brasil deixa Mercosul caso Argentina "crie problema", diz Bolsonaro

Em: 16/08/2019
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Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro concordou hoje (16) com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos nas primárias realizadas no último domingo (11). O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%. O presidente brasileiro disse que está disposto a conversar Fernández, mas que o argentino “vai ter que dar o sinal”. “Por causa do viés ideológico, o meu sentimento [antes de ser eleito] é que tinha que acabar com o Mercosul. Lógico, nós chegamos, afastamos o viés ideológico, o contato foi excelente com Macri, excelente com o Marito [presidente do Paraguai, Mario Benitez], o do Uruguai [Tabaré Vázquez], apesar de ser um pouco da esquerda, deu pra conversar”, disse Bolsonaro. Bolsonaro, entretanto, espera a reeleição de Maurício Macri. (ABr)

Acordo Mercosul-UE vai beneficiar setor de fruticultura, diz Bolsonaro

Em: 14/08/2019
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Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, a tarifa será zero. Então, a fruticultura aqui de Parnaíba será pujante, vamos exportar mais ainda para a Europa. Com isso, vem emprego, vem desenvolvimento”, disse. O acordo entre os blocos econômicos prevê a eliminação de tarifas para diversos produtos, como frutas, suco de laranja, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, além de cotas para a venda de carnes, açúcar e etanol. Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto. O projeto de irrigação capta água do Rio Parnaíba por meio de um canal com 1,3 mil metros. Estruturado pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), o empreendimento é gerido pelos próprios produtores. (ABr)

Guedes pede paciência ao falar sobre recuperação da economia

Em: 12/08/2019
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Foto: Divulgação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou. (ABr)

Lula desautoriza solicitação para o regime semiaberto

Em: 11/08/2019
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo. Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba. Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. Ele está preso desde o dia 7 abril de 2018. (Com informações do Diário do Poder)

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

Em: 09/08/2019
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Foto: Ilustração
A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos. Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC. De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário. (ABr)

STF age como tribunal político, afaga Lula e adverte a Lava Jato

Em: 08/08/2019
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Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) agiu, nesta quarta (7), como uma corte política: cancelou tudo, suspendeu a pauta e passou o caso Lula à frente de milhares de outros só para anular a decisão da juíza de 1ª instância que determinara a transferência do ex-presidente condenado por ladroagem para São Paulo, seu domicílio, como prevê a lei. De quebra, ministros mal disfarçaram a intenção de “mandar recado” ou fazer uma advertência à Lava Jato, mostrando quem manda no País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Com sua atitude, o STF mostrou que o Brasil continua o mesmo: um País onde os poderosos merecem tratamento diferenciado na Justiça. O ministro Marco Aurélio até lembrou que o STF não é tribunal revisor de sentenças de primeira instância. Mas a decisão estava tomada. A decisão do STF foi influenciada pela tentativa, atribuída à Lava Jato, de investigar ilegalmente os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Referências agressivas à ministra Cármen Lúcia, também atribuídas a Lava Jato, irritaram muito os ministros, que a têm em altíssima conta.

STF decide barrar transferência de Lula para presídio de São Paulo

Em: 07/08/2019
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Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira manter o ex-presidente Lula preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde está desde abril de 2018. Relator do habeas corpus impetrado no Supremo, o ministro Edson Fachin, que é relator da Lava-Jato, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do petista, mas decidiu conceder o impedimento da transferência para o presídio de Tremembé, em São Paulo.Fachin votou por suspender transferência e foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso. A sessão do julgamento vai ser retomada amanhã, quinta-feira (8), com os votos dos demais ministros do STF. (Com informações do Diário do Poder)

Banco Central indica novo corte na taxa Selic

Em: 06/08/2019
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Foto: Ilustração
O Banco Central pode continuar reduzindo a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, segundo indicou o Comitê de Política Monetária (Copom). O colegiado que reduziu a taxa na última semana, levando o juros básicos da economia ao patamar de 6% ao ano, apontou uma tendência de retomada do processo de recuperação da economia do país, "que tinha sido interrompido nos últimos trimestres". A informação foi divulgada na ata da última reunião do comitê, quando a Selic, usada como balizador da economia para o controle da inflação, teve o primeiro recuo depois de um ano e quatro meses. Ainda diante dessas projeções, o Copom alertou, no mesmo texto, que a decisão sobre o futuro do indicador da política monetária vai depender da evolução do cenário do país "dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”. Para integrantes do comitê, o Produto Interno Bruto (PIB) tende a ficar estável ou apresentar ligeiro crescimento no segundo trimestre. (ABr)
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