Depois do adiamento da votação da reforma da Previdência na semana passada no Senado, o Governo está confiante de que será possível aprovar ainda no início de outubro o texto base da proposta. O porta voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o Governo está tranquilo com a sinalização que vem do Senado de que a proposta terá votos suficientes para ser aprovada. Essa semana o presidente Jair Bolsonaro deverá receber no Palácio do Planalto o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal e desde então andava meio recluso na Casa. O presidente Bolsonaro já avisou que Bezerra permanece no cargo até que surja algum fato novo. A avaliação é que, às vésperas de uma votação importante, não é o momento de avaliar qualquer tipo de mudança nas lideranças. Em meio à expectativa de avanços reforma da Previdência e de possível derrubada de vetos no Congresso Nacional, o Governo planeja para essa semana o lançamento da campanha publicitária do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. (Com informações da Jovem Pan)
Quando o ex-presidente Lula abriu mão da progressão de regime para o semiaberto, imaginou-se que a estratégia de vitimização e a lorota de “preso político” daria certo, mas ele não contava com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, Lula terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda pode se ver obrigado a fazer o que disse a todos que jamais faria: usar uma tornozeleira. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. No semiaberto, Lula também terá que fazer algo que há muito não está habituado: trabalhar. Pegar no pesado nunca foi o seu forte. Lula já cumpriu um sexto da pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas diz preferir ficar preso, ao contrário de todos os outros bandidos. Outra esperança de Lula é a suspeição e anulação das decisões do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF com base em áudios obtidos por hackers.
A referência generosa do presidente Jair Bolsonaro, chamando Sérgio Moro de “símbolo do meu País”, em seu discurso perante o plenário das Nações Unidas, reitera a estabilidade no emprego do ministro da Justiça. Apesar das demonstrações de prestígio, como quando desfilou lado a lado na parada de Sete Setembro, ainda há quem divulgue, por torcida ou desinformação, “divergências” entre o presidente e o auxiliar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Ao citar Sergio Moro, Bolsonaro quis prestigiar o ministro e lembrar na ONU que foi ele quem meteu na cadeia políticos corruptos como Lula. Opositores apostam na saída de Moro porque imaginam que a queda do ministro mais popular precipitaria o declínio do próprio presidente. Sérgio Moro declarou em entrevista que entrou no governo “para ficar e não para sair”, quando o indagaram sobre a fofoca.
O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres. No mesmo dia, acontece seu pronunciamento na Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil já amanhã a noite. A agenda também inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas ainda não há detalhes sobre a agenda. (ABr)
Eleito sob a promessa e após uma trajetória política de combate à corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não pode tolerar que seu governo tenha como Líder no Senado um político acusado pela Polícia Federal de receber propinas de mais de R$ 5,5 milhões. E há ainda outros casos em que figura como suspeito ou acusado. “O presidente já percebe que ter Bezerra como líder pega mal”, disse um general com gabinete no Planalto, entre tantos que nunca entenderam essa escolha. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Em público, o Líder suspeito “colocou o cargo à disposição”, mas em particular passou o dia articulando sua permanência. Bezerra mandou aliados espalharem a fofoca de que a busca em seu gabinete teria sido retaliação à ameaça de demissão do diretor da PF. Foi de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) a ideia de fazer Bezerra Líder do Governo. Bolsonaro foi fiel ao estilo “dar carta branca” aos ministros. A eventual demissão de Bezerra pode ser o pretexto para Onyx sair do governo também. Até porque já não tem muito a fazer na Casa Civil.
O presidente Jair Bolsonaro está acertando os últimos detalhes do discurso que fará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no próximo dia 24 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, um dos objetivos do governo brasileiro é desconstruir a imagem do país no exterior, após a repercussão negativa dos incêndios na Floresta Amazônia, nas últimas semanas. Pela manhã, no Palácio do Alvorada, de onde despachou ao longo do dia, Bolsonaro se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para tratar do discurso presidencial. Tradicionalmente, cabe ao presidente brasileiro fazer o primeiro pronunciamento na Assembleia Geral da ONU. A viagem do presidente, que até ontem estava condicionada ao aval da equipe médica, passou a ser tratada como agenda confirmada pelo Palácio do Planalto. (ABr)
O Projeto de Lei 4274/19 inclui, entre as atribuições da Polícia Federal, a de investigar crimes praticados por prefeitos, quando os valores envolvidos tiverem sido transferidos por outros órgãos, estados ou União. A investigação deverá ser feita nos casos de apropriação, uso indevido ou desvio de bens ou rendas públicas por prefeitos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A ideia do autor do projeto, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), é fortalecer o combate à corrupção nas prefeituras brasileiras e reduzir a impunidade. O projeto altera a Lei 10.446/02, que trata das infrações de repercussão interestadual ou internacional, para acrescentar a atribuição. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Câmara dos Deputados)
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. A proposta volta agora para nova votação na Câmara dos Deputados. No Plenário, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), comemorou o resultado e disse que o Senado estava usando de sua prerrogativa de “retirar qualquer possível excesso que venha da Câmara”. (Com informações da Agência Senado)
