O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT. O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais. A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato. No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.
Com informações da Agência Brasil
Bolsonaro segue líder nas pesquisas (Foto: Divulgação)
O Ibope divulgou ontem (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva (Rede), 9%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9%; e Fernando Haddad (PT), 8%. Após esse grupo, seguem tecnicamente empatados com 3% das intenções de voto: Alvaro Dias (Podemos); João Amoêdo (Novo); e Henrique Meirelles (MDB). Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) foram indicados por 1% dos eleitores. Segundo o Ibope, Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram. O percentual de votos em branco ou nulos é de 19%. Sete por cento dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder. Entre as duas pesquisas Álvaro Dias e João Amoêdo mantiveram 3% das intenções de voto, e Henrique Meirelles oscilou de 2% para 3%. A proporção de votos nulos ou em branco caiu de 21% para 19%. O percentual de quem não sabe ou não quis declarar a intenção de voto manteve-se em 7%. A pesquisa tem margem de confiança de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos de cada resultado apurado. A pesquisa foi feita entre 8 e 10 de setembro, dois dias após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). Foram ouvidos 2.002 eleitores. Não foi informado o número de municípios. Conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa é iniciativa do próprio Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda e tem o número BR-05221/2018. Os resultados obtidos pela pesquisa foram comparados com os dados colhidos no levantamento realizado entre 1º e 3 de setembro pelo Ibope. Na comparação, Bolsonaro oscilou de 22% para 26%. Ciro Gomes caiu de 12% para 11% e Marina de 12% para 9%. Geraldo Alckmin manteve-se com 9% das intenções de voto e Fernando Haddad subiu de 6% para 8%. Entre as duas pesquisas, Álvaro Dias e João Amoêdo mantiveram 3% das intenções de voto, e Henrique Meirelles oscilou de 2% para 3%. A proporção de votos nulos ou em branco caiu de 21% para 19%. Vera Lúcia manteve 1% das intenções de voto nas duas pesquisa. Cabo Daciolo subiu de 0% para 1%. Já Guilherme Boulos e João Goulart Filho passaram de 1% para sem pontuar. Eymael não pontuou nas duas pesquisas. O percentual de quem não sabe ou não quis declarar a intenção de voto manteve-se em 7%.
Com informações da Agência Brasil
Após se solidarizarem com o ataque sofrido na tarde de quinta-feira (6) pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, as equipes dos demais presidenciáveis iniciaram neste fim de semana uma série de reuniões internas para planejar o tom e os próximos passos da campanha. Candidatos que produziram propagandas eleitorais combatendo frontalmente Bolsonaro, como é o caso do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), avaliam dar uma "trégua" nos ataques a curto prazo. O candidato pelo MDB, Henrique Meirelles, manteve ontem (7) encontros com seu grupo político que devem se estender pelo fim de semana. De acordo com aliados do presidenciável, Meirelles não tem promovido uma campanha de ataque ao deputado federal, que está em recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, após ser esfaqueado durante ato de campanha. Na semana passada, porém, ele postou um vídeo no Twitter pedindo que os eleitores não votem com "os olhos cegos pela indignação". A expectativa agora é que haja uma suspensão temporária do clima "belicoso" que vinha caracterizando a disputa. Essa é a mesma avaliação do entorno do presidenciável Ciro Gomes. O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), concorda que o fato trouxe um "efeito paralisante na campanha" de Alckmin e dos demais aspirantes ao Palácio do Planalto. Ele defendeu que os próximos dias sejam dedicados a analisar os efeitos do que aconteceu do ponto de vista psicológico, a exemplo da morte de Eduardo Campos em 2014, então candidato à Presidência pelo PSB. Candidata à vice na chapa do PDT, a senadora Kátia Abreu publicou um texto defendendo que a "linguagem da violência" seja superada e com críticas à radicalização. A cientista política e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Helcimara Teles analisa que os candidatos têm que ter "cuidado", a apenas um mês do 1º turno das eleições, para que o episódio não transmita sinais ambíguos ao eleitorado. Segundo ela, do ponto de vista estratégico, os adversários de Bolsonaro podem acabar reforçando o papel de vitimização e construir a "ideia do mito" caso deixem de criticar a tese de que ele é o candidato que tem expressado um discurso violento nas eleições.
Com informações da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no mesmo dia. Por volta das 21h, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou a decisão na qual convocou a sessão extraordinária para sexta-feira (31), às 14h30. Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi divulgada. Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até o dia 17 de setembro.
Com informações da Agência Brasil
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas e, dois terços, 54 vagas, são colocadas em disputa a cada quatro anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. Outro ponto importante, segundo a Justiça Eleitoral, é que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado, sem prejudicar as demais votações. Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado. As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno. Além dos representantes para esses cargos, no dia 7 de outubro, os eleitores brasileiros também escolherão o próximo presidente da República e deputados federais, estaduais ou distritais.
Com informações da Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje (22) que se um candidato que responde a ação penal vencer as eleições para a Presidência da República, isso gerará insegurança jurídica, ante a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente caso ele se torne réu perante a Justiça criminal. O ministro lembrou que o Supremo já assentou, no ano passado, que réu na linha sucessória não pode substituir o presidente, mas que resta responder se alguém com esse status jurídico pode assumir caso eleito. “Isso ainda está em aberto. Então fica a indagação no ar, pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro. Ele acrescentou que, em sua visão, o STF deve ainda interpretar a Constituição para responder à questão. “O ideal seria isso estar pacificado, em um sentido ou em outro”, afirmou. Marco Aurélio deu as declarações ao ser questionado sobre a situação do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O parlamentar é réu em duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O ministro é relator de uma outra denúncia contra Bolsonaro, cujo recebimento está marcado para ser julgado pela Segunda Turma do STF em 4 de setembro, durante a campanha eleitoral. Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no Supremo. na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram uma mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto de sua atuação como parlamentar e em diálogo com seu eleitorado.
Com informações da Agência Brasil
Passou batida nos meios políticos a inconfidência do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no debate da Band, o primeiro da corrida presidencial: seu ministro da Casa Civil já está escolhido. Em caso de vitória, será Ônix Lorenzoni, experiente deputado do DEM-RS a quem caberá a articulação política. Outro ministro que já foi confirmado, em eventual governo de Bolsonaro, é o economista Paulo Guedes (Fazenda). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Paulo Guedes é o autor do programa econômico de Bolsonaro que está encantando os setores produtivos, baseado no liberalismo. Segundo o próprio Bolsonaro, no debate da Band, Onyx Lorenzoni se encarregará do relacionamento do governo com o Congresso. A definição de Onix Lorenzoni frustra a expectativa de apoiadores de Bolsonaro que esperavam o general Augusto Heleno na Casa Civil.
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível. O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22). Solicitado a se manifestar também em relação a estes processos, Humberto Jacques, em nome no MPE, respondeu nesta tarde que “com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato [condenação em segunda instância] fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”. “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu o vice-procurador-geral Eleitoral na manifestação desta segunda. Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE até o momento. Após encerrado o prazo para impugnações, deve começar a contar um prazo de sete dias para resposta da defesa. Caberá ao ministro Barroso ditar o ritmo do processo. Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas há indicações de que deve levar o caso diretamente para julgamento no plenário do TSE, após a manifestação da defesa.
Com informações da Agência Brasil
