O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006. A maioria dos ministros, no entanto, votou a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito. O placar que manteve a proibição dos “showmícios” ficou em 8 a 2, e a votação pela liberação de artistas, em 7 a 3. O STF conta momentaneamente com 10 ministros — Celso de Mello se aposentou em 2020, e outro nome ainda não foi escolhido. A ação foi ajuizada pelos partidos PT, PSB e PSOL em 2018 contra a Lei 11.300 de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas. As siglas pediam uma flexibilização da lei para que sejam liberadas apresentações gratuitas. O ponto central do julgamento tratou se esse veto viola liberdades individuais garantidas pela Constituição. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar na próxima quarta-feira, 13, uma proposta para mudar a base do cálculo do preço dos combustíveis, a qual, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o do álcool em 7% e do diesel em 3,7%. Lira apresentou a proposta para líderes governista na noite de segunda-feira, 4, e para oposição, nesta terça-feira, 5. Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques - pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal. A mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. Lira, no entanto, admitiu que a arrecadação dos Estados pode recuar. "Se vai haver baixa no preço do combustível, se vai haver um valor ad rem, fixado para os combustíveis nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos, mas quantos anos os Estados estão arrecadando mais?", questionou. Arthur Lira também afirmou que não abandonou a ideia de criar um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar. (Com informações do Estadão Conteúdo)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai pedir informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre empresas offshore que os dois possuem em paraísos fiscais. Guedes e Campos Neto afirmam que declararam à Receita Federal a existência dessas empresas fora de seu domicílio fiscal. Apesar da prática, em um primeiro momento, não ser considerada ilegal, abre questionamentos sobre a transparência dos negócios. A informação foi revelada pela ICIJ, um consórcio internacional de jornalismo investigativo, do qual fazem parte, pelo Brasil, os veículos Poder 360, Metropoles, Piauí e Agência Pública. A apuração identificou 330 políticos e empresários de todo o mundo com offshores em paraísos fiscais. O destino das empresas escolhido por Guedes e Campos Neto dificulta o acesso a informações bancárias e de seus sócios. De acordo com Aras, ele abrirá uma averiguação preliminar em que ouvirá primeiramente o ministro da Economia e solicitará documentos. Somente após isso é que a procuradoria irá avaliar se cabe enviar o caso para o Supremo Tribunal Federal. (Com informações da CNN Brasil)
O ex-senador João Vicente Claudino não está fora da disputa pelo Governo do Estado em 2022. Na segunda-feira (04), ele reunirá o PTB para discutir a possibilidade de viabilizar uma candidatura majoritária, de preferência disputando o Palácio de Karnak. Segundo informações da cúpula do partido no Estado, João Vicente vai retomar o diálogo com o grupo formado pelo ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes e a deputada federal Iracema Portela. O ex-senador não descarta a possibilidade de se filiar ao Progressistas e ser candidato pela sigla do ministro Ciro Nogueira. As decisões poderão sair desse encontro da segunda-feira. (Com informações de Lídia Brito - Cidadeverde.com)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo Lira, seria a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações”. Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual. “Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas contribui com alguns excessos para que fique mais caro. Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações. Vamos passar a semana discutindo rapidamente, porque esse assunto não pode ser protelado”, afirmou. Lira disse que pretende se reunir com os governadores assim que um texto for apresentado. Ele ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente, mas disse que, com as mudanças da cobrança do ICMS, não haveria compensação, já que a arrecadação dos entes federados tem aumentado muito nos últimos meses. (Com informações da Agência Câmara)
Tasso passa a apoiar Eduardo Leite nas prévias do PSDB (Foto: Divulgação)
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou nesta terça-feira (28) que desistiu de participar das prévias do PSDB e anunciou que irá apoiar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como candidato do partido para disputar as eleições presidenciais de 2022. Jereissati explicou que a candidatura de Leite é muito parecida com a dele, com pensamentos políticos semelhantes, mas que o governador do Rio Grande do Sul representa “algo novo para o Brasil”. “Não sou candidato, mas isso não quer dizer que eu não estou na luta. Eduardo Leite representa o PSDB legítimo e também o PSDB do futuro”, declarou o senador. Jereissati afirmou que os dois, juntos, têm o apoio de 80% das executivas estaduais. (Com informações da CNN Brasil)
O ministro da Economia Paulo Guedes pediu hoje (27) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o relator da proposta no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). “Se [Pacheco] colocar [o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda] na gaveta, na verdade está dizendo ao povo brasileiro que não está preocupado com o Bolsa Família”, acrescentou o ministro, ao lado de Angelo Coronel. Segundo Guedes, a reforma é crucial para garantir o financiamento do Auxílio Brasil a partir de 2022. O projeto define que a tributação de dividendos – parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas – custeará o novo programa, que substituirá o Bolsa Família. Outra parte do programa será financiada com parte de um fundo formado por privatizações, venda de imóveis e royalties do pré-sal, que consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã de hoje (26), no Palácio da Alvorada. O teste foi feito em função da viagem do presidente aos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Na terça-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que integrou a comitiva, testou positivo para a covid-19. Queiroga cumpre quarentena em um hotel em Nova York. No discurso de abertura na ONU, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. Além de fazer o discurso de abertura, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar das relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia. (ABr)
