Enquanto espera decisões do Congresso sobre voto impresso, reforma eleitoral e os desdobramentos da CPI da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vai adiando a decisão sobre a qual partido se filiará se decidir disputar a reeleição em 2022. Na manhã da quarta-feira (28), em entrevista à rádio Mundial FM, de Luís Eduardo Magalhães (BA), o presidente declarou: “Eu tenho que ter um partido político. Não sei se vou disputar as eleições do ano que vem. Devo disputar, não posso garantir.” A confirmação do senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas (PP), à frente da Casa Civil deixou o presidente mais perto do PP – mesmo partido de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Na entrevista, Bolsonaro confirmou a possibilidade. “Temos conversado com vários partidos, entre eles o partido Progressistas, ao qual integrei por aproximadamente 20 anos ao longo de 28 que eu fui deputado federal”, lembrou Bolsonaro. Sem filiação desde novembro de 2019, quando saiu do PSL, Bolsonaro já é o presidente que ficou sem vínculo partidário no Planalto por mais tempo. Pela legislação eleitoral, Bolsonaro precisa estar filiado a um partido no mínimo seis meses antes do pleito. Ou seja, para concorrer a mais um mandato, Bolsonaro precisa se decidir até março de 2022. (Com informações da CNN Brasil)
Com apoio do centrão e do presidente da Câmara, Arthur Lira, deve ser aprovada sem dificuldades pelos deputados a PEC 125, da “reforma eleitoral”, que institui o chamado "Distritão". É o sistema eleitoral que torna majoritária a escolha dos deputados federais e estaduais, já em 2022. Serão vencedores os mais votados, simples assim. Hoje, as vagas nos parlamentos são preenchidas com base nos votos obtidos pelos partidos. No sistema atual, que dá poder às direções partidárias, candidato bem votado “arrasta” candidatos sem votos suficientes para se eleger. Nas eleições de 2018, por exemplo, figuras como Rodrigo Maia (DEM-RJ) só ganharam mandato em razão de truques como “voto de legenda”. O anunciado veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral pornográfico de R$ 5,7 milhões também reforça a aprovação do distritão. O cientista político Paulo Kramer acha que a aprovação no Senado deve ser tranquila já que não afeta os atuais ocupantes de cargos majoritários. (Com informações de Cláudio Humberto, do Diário do Poder)
A revelação de que o general Walter Braga Netto, ministro da Defesa, ameaçou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela aprovação do voto impresso para as eleições de 2022 teria partido do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O presidente nacional do PP deve assumir o ministério da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro na próxima segunda-feira (26). Segundo informações obtidas pelo colunista Vicente Nunes, do Correio Braziliense, a divulgação da ameaça teria sido uma vingança do centrão contra o chamado Partido Fardado, que tentou intimidar o Congresso Nacional. Reportagem de Andreza Matais e Vera Rosa, do Estado de S.Paulo, aponta que Braga Netto enviou interlocutor para falar com Lira em 8 de julho. O objetivo foi “comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável”. A ameaça foi repetida por Bolsonaro. Já o Ministério da Defesa desmentiu a reportagem. (Com informações de Fórum)
O senador Alessandro Vieira apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro explique as alegações sobre fraude nas eleições de 2018. O parlamentar pede que Bolsonaro comprove suas afirmações com provas documentais e apresente nominalmente os supostos responsáveis pela fraude. Alessandro Vieira considera que as alegações do presidente “colocam em risco a estabilidade democrática do país e desqualificam a atuação das autoridades durante as eleições de 2018, inclusive a do Supremo e a do Tribunal Superior Eleitoral“. No texto encaminhado ao STF, o senador diz que Bolsonaro pode, com essa fala, ter cometido crimes contra a honra das autoridades eleitorais e jurídica, além de crimes de responsabilidade e de prevaricação, advocacia administrativa e comunicação falsa de crime. Bolsonaro disse que tem novidades e provas serão apresentadas na semana que vem (Com informações da Jovem Pan)
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. "Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral", escreveu o presidente em postagem na sua conta de Twitter. Ontem (19) o presidente já havia sinalizado a intenção de vetar o valor aprovado pelos parlamentares. “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, disse o presidente. Ele defendeu que o recurso poderia ser melhor aplicado na construção de pontes e construção de malha rodoviária, por exemplo. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, o valor reservado para as candidaturas foi R$ 2 bilhões. (ABr)
A equipe médica que acompanha o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em sua internação afirmou, em novo boletim divulgado neste sábado (17), que Bolsonaro "continua evoluindo satisfatoriamente" e que apresentou melhora clínica, mas que ainda não há previsão de alta neste momento. "O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, continua evoluindo satisfatoriamente, apresentando melhora clínica e laboratorial. Durante o dia de hoje, será oferecida dieta cremosa não fermentativa e se continuar havendo boa aceitação, a equipe médica assistente decidirá pela alta nos próximos dias", diz o informe assinado pela equipe que acompanha o presidente no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Bolsonaro foi internado na madrugada de quarta-feira (14), em Brasília, após apresentar dores abdominais. Mais tarde, foi transferido para São Paulo, onde continou o tratamento. Na noite de sexta-feira (16), os médicos reiteraram que o presidente estava evoluindo bem e que houve melhora no quadro de obstrução intestinal a ponto da alimentação ter sido retomada. Segundo os médicos, Bolsonaro foi submetido a uma tomografia computadorizada do abdômen, e o exame mostrou a melhora do quadro clínico. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu, na noite de ontem, quarta-feira (14), no plenário da Casa, o requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI da Pandemia por mais 90 dias. Inicialmente, a CPI da Pandemia, instalada no dia 27 de abril, seria encerrada no dia 7 de agosto, mas os trabalhos agora ocorrerão até outubro. O regimento do Senado prevê que uma CPI pode ser prorrogada por até 90 dias se for apresentado um requerimento assinado por, pelo menos, um terço dos integrantes do Senado Federal. O documento foi apresentado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e continha as assinaturas necessárias para que fosse acatado. O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), disse que Pacheco havia informado que iria fazer nesta quarta a leitura do requerimento. A ideia é que hoje (15) seja aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que na próxima semana o Senado entre em recesso parlamentar. (Com informações da CNN Brasil)
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano e também para a inflação. As estimativas estão no Boletim Macrofiscal divulgado hoje (14). A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 3,5% para 5,3% em 2021, em relação ao último boletim, divulgado em maio. O aumento se deve à incorporação do resultado positivo do primeiro trimestre do ano, que “foi melhor que o esperado”, com alta de 1,2% na comparação com o trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal, e superou as estimativas de mercado. “Esse avanço se soma à retomada do crescimento observada nos dois trimestres anteriores, mesmo com o recrudescimento da pandemia de covid-19 no início deste ano”, diz o boletim. De acordo com o documento, os indicadores de confiança refletem melhoras nas expectativas dos empresários, com crescimento em todos as áreas, em especial no setor de serviços, e boas perspectivas para o segundo semestre, dado o avanço da vacinação da população e redução do distanciamento social. (ABr)
