Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Divulgação)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou hoje (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), e que os relatores das duas casas legislativas devem ser definidos simultaneamente. Lira disse ainda que vai se reunir nesta semana com líderes partidários e com integrantes da equipe econômica do governo para tratar da reforma, em especial nas questões relacionadas ao imposto de renda. De acordo com o presidente da Casa, o texto da reforma tributária será aquele possível e não deverá ser grande, mas que melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país. Em maio, após extinguir a comissão especial que tratava do tema, Lira disse que a reforma iria tramitar de maneira fatiada e contaria com três ou quatro relatores. Com o fatiamento, a expectativa é de que os temas que tratam de impostos sobre a renda e o consumo sejam debatidos pela Câmara, e o passaporte tributário vai para o Senado. A previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias. (ABr)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (11), em São Paulo, que 160 milhões de brasileiros serão vacinados contra a covid-19 até o final deste ano. “Vamos nos empenhar fortemente para acelerar a nossa campanha de vacinação, já distribuímos mais de 105 milhões de doses para estados e municípios e mais de 70 milhões de doses de vacinas já foram aplicadas, já temos uma cobertura de duas doses de mais de 15% da população brasileira e, em junho, teremos ao menos 40 milhões de doses de vacinas. A perspectiva do mês de julho é satisfatória, haja visto a chegada de vacinas. Somente com a Pfizer, até setembro, teremos 100 milhões de doses e de setembro a dezembro serão mais 100 milhões de doses”, afirmou. Queiroga participou, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, da inauguração de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Enfermaria no Hospital Municipal Guarapiranga (SP). (ABr)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10). Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19. “Os investigados por comissões parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer a ato de inquirição”, entendeu a ministra. A defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram no Supremo com pedido para evitar o depoimento. Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí). (ABr)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o Brasil passa por um momento de “transformação da infraestrutura” nacional, apesar das barreiras orçamentárias para novos investimentos: “Estamos passando por um momento difícil, conjuntural, de forte restrição fiscal, mas isso vai passar”, declarou Freitas, ao participar, na manhã desta terça-feira (8), de um evento em comemoração aos 20 anos de criação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao falar sobre a necessidade de fortalecer a autarquia responsável por executar as diretrizes da política nacional de infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária federal, o ministro destacou as recentes realizações do órgão. Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 1.430 quilômetros de novas estradas foram entregues em 2020, superando em mais de três vezes os 400 quilômetros de pavimentação nova concluídos em 2019. “Daqui a pouco, não vamos ter um quilômetro de rodovia [federal] que não esteja pavimentada”, disse Freitas, revelando otimismo. (ABr)
O ex-governador Wilson Martins (PSB) não descarta se filiar ao MDB. Ele diz que no momento a prioridade é formar a chapa proporcional do PSB. Mas diante das dificuldades, não descarta ir para o MDB. Wilson confirma que será candidato a deputado federal. Ele afirma que, na base, a expectativa é mesmo de redução do partido. "O Convite foi feito. Prioridade é tentar montar chapa pelo PSB. Também aguardamos porque todo ano pré- eleitoral tem alteração na lei eleitoral. Estamos aguardando essa possibilidade de nos programar para o pleito. O convite existe, mas não é impossível", disse. Segundo Wilson, apenas PT e MDB tem chances de montar a base. "Tem 9 partidos da base hoje. Já com certeza na ponta tem dois com condições de lançar chapas que é o PT e o MDB. Os outros tentam construir chapa. Essa chapa já se encontra montada e reforçada", destacou. (Com informações do portal Cidade Verde)
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz e destacou os 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios. “Com isso passamos a integrar a elite de apenas cinco países que produzem vacina contra a covid no mundo.” Bolsonaro disse que sente profundamente cada vida perdida no país e que o Brasil é o quarto país que mais vacina no planeta. O presidente afirmou que todos serão vacinados até o fim de 2021 no país. “Neste ano todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados. Vacinas essas que foram aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].” O presidente voltou a dizer que o país sempre teve dois problemas pela frente que vieram com a pandemia: o vírus e o desemprego. Os dois problemas, enfatizou, deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. “O nosso governo não obrigou ninguém a ficar em casa, não fechou o comércio, não fechou igrejas ou escolas e não tirou o sustento de milhões de trabalhadores informais. Destinamos, em 2020, R$ 320 bilhões para o auxílio emergencial para atender aos mais humildes. Esse montante equivale a mais de dez anos de Bolsa Família. E mais de R$ 190 bilhões para ajudar estados e municípios”, ressaltou. (ABr)
A bolsa bateu recorde, e o dólar caiu para o menor nível desde dezembro, após a divulgação do crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no primeiro trimestre. O real teve o melhor desempenho entre as moedas globais, e a bolsa aproximou-se dos 130 mil pontos pela primeira vez na história. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (1º) vendido a R$ 5,146, com recuo de R$ 0,08 (-1,51%). A moeda norte-americana está no menor nível desde 21 de dezembro, quando tinha fechado a R$ 5,123. Com a queda de hoje, a divisa passou a acumular queda de 0,87% em 2021. O dia foi marcado pela euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, subiu 1,63% e fechou aos 128.267 pontos, no maior nível da história. Essa foi a segunda sessão seguida em que o indicador encerrou em níveis recordes. Com crescimento pelo terceiro trimestre consecutivo, o PIB retornou aos níveis anteriores ao início da pandemia de covid-19. (Com informações da Reuters)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado. “Uma vez permitida a convocação de governadores em CPIs no âmbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hipótese de intervenção federal no âmbito das gestões administrativas estaduais”, diz a ação. A convocação foi aprovada na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí). (ABr)
