Picos(PI), 17 de Setembro de 2021

Matéria / Cidades

Simões conquista Selo Ambiental categoria B

13/09/2021 - Jesika Mayara

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P40G-IMG-2afc135c9947697e7f.jpg (Foto: Simões Online)
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A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Os municípios com o selo “A” recebem 2%, o selo “B” 1,65% e o “C” 1,35%
A prefeitura de Simões através da administração do prefeito Zé Ulisses (Progressistas), conquistou o selo "B" ambiental.

As cidades certificadas com selo ambiental,  recebem  uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008.

A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Os municípios com o selo “A” recebem 2%, o selo “B” 1,65% e o “C” 1,35%.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.

Simões, é um município devidamente regulamentado e atuante em políticas públicas do meio ambiente, e por conta do trabalho desenvolvido pela prefeitura e secretaria de meio ambiente, foi agraciado com o selo “B” ambiental.

A prefeitura de Simões, através da secretaria de meio ambiente, realizou muitas  palestras de forma participativa, momento em que foram  feitos  diagnósticos dos principais problemas e prioridades ambientais do município  e  de como os participantes poderiam fazer parte da solução.

As palestras  levaram  sugestões de práticas alternativas ao homem do campo, destacando a importância do mesmo para o desenvolvimento sustentável e melhoraria na qualidade de vida.

Nestes  eventos   foram  abordadas a relação do homem com relação a  natureza, apresentando algumas técnicas de manejo do solo sem uso do fogo, como por exemplo a rotação entre lavoura e pastagem.

A prefeitura, através da secretaria de meio ambiente, realizou palestras e visitas em todos os Povoados e várias localidades.

A secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (SEMAR-PI),  divulgou a classificação dos municípios referente a certificação do SELO AMBIENTAL 2021.

 

Fonte: Prefeitura de Simões

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