Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí (Foto: Catarina Costa/ G1 PI)

Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí (Foto: Catarina Costa/ G1 PI)

Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí. — Foto: Catarina Costa/ G1 PI
Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí. — Foto: Catarina Costa/ G1 PI

O Governo do Estado do Piauí apresentou nesta terça-feira (12) uma ampla reforma na estrutura da administração. O Governo afirma que as mudanças devem reduzir gastos em R$ 300 milhões por ano.

Entre as medidas estão a extinção de dezenove órgãos, entre eles a Secretaria de Trabalho e Emprego, onze coordenadorias, a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e o Instituto Superior Antonino Freire.

A reforma busca simplificar ou centralizar áreas da administração estadual principalmente ligados à gestão de pessoas, licitações e projetos, e gestão de recursos hídricos e agrícolas. Enquanto órgãos foram extintos outros incorporam suas atribuições.

Um exemplo é a Coordenadoria de Recursos Hídricos, que foi extinta e terá suas atribuições incorporadas ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI). Leia no final desta página a lista de extinções e fusões da reforma administrativa.

Outra mudança apresentada foi a criação de sistemas eletrônicos para diversas atividades do Estado. Deve ser criado também o Sistema Eletrônico de Informação, para informatizar processos e reduzir os gastos com papel, além dar celeridade aos procedimentos.

O Governo afirma que vai implantar a ferramenta TaxiGov, um aplicativo com sistema semelhante ao de aplicativos de motoristas, que deve ser usado por todos os órgãos do executivo estadual. A medida visa reduzir a frota de veículos do Estado.

O Estado anunciou ainda a criação do Portal de Serviços ao Cidadão, um site para centralizar o acesso aos serviços estaduais. O Governo definiu a iniciativa como "uma espécie de Espaço da Cidadania na web".

Extinções e fusões
Controladoria Geral do Estado
Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma corregedoria geral;
Secretaria de Planejamento
Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos;
Secretaria de Administração e Previdência
Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações;
Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas;
Secretaria de Educação
Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta;
Secretaria de Cidades
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos, que será extinta; Passa a centralizar as obras de mobilidade urbana
Secretaria de Segurança Pública
Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco;
Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta;
Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)
Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi;
IDEPI
Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado;
DER
Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais;
Fundespi
Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta;
Fapepi
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação;
Uespi
Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire;
Emgerpi
Ficará apenas com a gestão de pessoas;

Órgãos extintos
Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;
Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;
Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;
Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;
Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;
Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;
Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;
Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;
Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;
Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;
Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;
Fundação Cepro;
Secretaria do Trabalho e Emprego;
Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);
Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);
Fepservh (Processo de Extinção);
Gaspisa (Processo de Extinção);
Porto Do Piauí (Processo de Extinção);
Metrô (Processo de Extinção);

Fonte: G1