Picos(PI), 22 de Julho de 2019

Matéria / Cidades

Prefeito de Sussuapara destaca conquistas da XXII Marcha a Brasília

Além da marcha, ele também participou de ato em frente ao STF pela liberação dos royalties do petróleo

11/04/2019 - João Paulo

Imprimir matéria
P40G-IMG-e380ece14229b68dad.jpg Lideranças de Sussuapara durante movimento municipalista em Brasília (Foto: Divulgação)
P40G-IMG-e380ece14229b68dad.jpg Lideranças de Sussuapara durante movimento municipalista em Brasília (Foto: Divulgação)

 

 

Por João Paulo Leal – Da Redação

Como fez em anos anteriores, o prefeito de Sussuapara, Edvardo Antônio da Rocha, o Pé Trocado (Progressistas), participa desde a última segunda-feira, dia 08, da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal. O evento será encerrado hoje (11). Acompanhado de secretários, assessores e do vice-prefeito do município, Naerton Silva Moura, o prefeito Pé Trocado destacou algumas das principais conquistas do movimento em benefício do municipalismo brasileiro.

De acordo com o gestor sussuaparense, o Governo Federal está prometendo enviar em até 20 dias ao Congresso Nacional um projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, que servirão para desafogar as cambaleantes finanças dos entes federativos. Outra conquista foi a instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal.

O prefeito Edvardo Rocha também destacou a presença, na abertura do evento, do presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PSL) que, ao lado de vários ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, se comprometeu apoiar a votação de projeto que aumenta em 1% o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro deste ano.

Também foi anunciado, pela equipe ministerial de Bolsonaro, o incremento de recursos para ampliação da jornada de trabalho dos profissionais do Programa de Saúde da Família, o que poderá garantir o funcionamento das unidades até em um terceiro turno (noturno).

 

PARLAMENTARES


Aproveitando a participação na XXII Marcha a Brasília, o prefeito Edvardo Rocha, vice Naerton Moura e assessores estiveram reunidos com os representantes de Sussuapara no Congresso Nacional em busca de recursos. Eles visitaram os gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcelo Castro (MDB-PI).

 

ROYALTIES
O prefeito Pé Trocado e o vice, Naerton Moura, ao lado do presidente da CNM, Glademir Aroldi e de centenas de outros gestores municipais, também participaram de um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde solicitaram que a Corte promova o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. O ato lembrou que a matéria aguarda avaliação do Supremo há 6 anos. De 2013 até 2018, o conjunto de Municípios e Estados brasileiros deixou de arrecadar mais de R$ 55 bilhões por meio do Fundo Especial do Petróleo (FEP). Apenas os Entes locais deixaram de receber R$ 22 bilhões.

Após a manifestação, o presidente do STF, Antônio Dias Toffoli, recebeu os líderes municipalistas e se comprometeu a inserir a ação na sessão do dia 20 de novembro, como primeiro item da pauta. “Nossa participação no maior movimento municipalista do país, mais uma vez, foi bastante positiva. Esperamos que novas conquistas sejam alcançadas nos próximos anos em prol do fortalecimento de nossa cidade” – comentou Edvardo Rocha.

Facebook