Picos(PI), 16 de Abril de 2024
02/12/2019 - Redação
(Foto: O Dia)
(Foto: O Dia)
Prefeitos de cidades do Estado do Piauí vão participar, ao longo da semana, da Mobilização contra a Extinção de Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os gestores vão protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, apresentada no início do mês. Entre outros pontos, o texto prevê que a cidade que não atingir, em 2023, limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes será extinta.
No Piauí, a caravana é organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), que teme a possibilidade extinção de 78 municípios, caso a nova regra seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Os prefeitos também vão aproveitar para dialogar com a bancada federal do Piauí a respeito de pautas específicas e de interesse do Estado.
Durante o ato, os gestores municipais também pretendem pressionar o Congresso Nacional para a aprovação de pautas consideradas prioritárias, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios e a Nova Lei de Licitações.
A mobilização dos gestores municipais deve acontecer durante toda esta semana, em Brasília.
Fonte: Jornal O Dia
