É importante destacar que os maus-tratos vão além da violência física. Deixar o animal constantemente acorrentado, exposto ao sol e à chuva, ou sem acesso a abrigo e cuidados básicos também configura crime. “Criar um animal preso 24 horas é maus-tratos. Deixá-lo exposto às intempéries naturais e sem abrigo, também é. Quem decide ter um animal precisa ter responsabilidade”, destacou.

A legislação brasileira prevê punições severas para esse tipo de crime, com pena de dois a cinco anos de reclusão para maus-tratos contra cães e gatos. E, em caso de morte do animal, a pena pode ser ainda maior. O delegado Wilon Araújo reforçou que, ao ser constatado o crime, o responsável pode ser preso em flagrante, sem direito a fiança.

Nos casos de denúncia, a Polícia Civil inicia as diligências imediatamente. Para isso, é necessário o apoio de peritos veterinários, responsáveis por avaliar as condições do animal. “Quando há comprovação, a pessoa é autuada e o animal é retirado do local, sendo encaminhado para alguém que possa cuidar adequadamente”, explicou.

O delegado comentou que a Polícia Civil está investigando os casos de envenenamentos coletivos de animais registrados nos municípios do Piauí, e que o material já está sendo analisado para realização do laudo pericial. O prazo é de até 30 dias para que o laudo seja concluído e anexado às provas testemunhais e de imagens já coletadas.

Conscientização é essencial para a proteção animal
O delegado do Meio Ambiente, Wilon Araújo reforçou que a proteção dos animais deve ir além da atuação da polícia. Segundo ele, é necessário que as pessoas se conscientizem, especialmente aqueles que escolhem cuidar de um animal.

“Não é só por causa da pena que a pessoa deve cuidar bem do animal. É uma questão de humanidade. Ninguém gostaria de estar naquela situação, sem água, preso, então não faça isso com um ser vivo. O animal precisa de alimentação, cuidados com a saúde, abrigo adequado, e negligenciar isso também é maus-tratos”, disse.

Para combater esse tipo de crime, a população pode denunciar de forma anônima em qualquer delegacia; diretamente na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, localizada dentro do Parque Potycabana; através do e-mail: dp.meioambiente@pc.pi.gov.br ou ainda na delegacia virtual, no site da Polícia Civil do Piauí (pc.pi.gov.br).

Portal O Dia