Um médico, que preferiu não se identificar, denunciou ter sido internado à força em uma clínica de reabilitação no Piauí, onde permaneceu por cerca de 40 dias, sem acesso a celular ou contato com o mundo externo. O caso veio à tona após ele conseguir se comunicar com amigos e acionar uma equipe de advogados.

O médico acredita que a motivação para a internação esteja relacionada à sua orientação sexual.  

“Minha família é conservadora e não aceita o fato de eu ser gay. Tentaram me silenciar e usaram isso como justificativa”, declarou.

Em nota, a clínica destacou que "internação involuntária possui disciplina legal e regulamentação própria, impondo rigorosos protocolos assistenciais, normas relativas ao sigilo médico, assim como proteção da intimidade do paciente e das disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)". (Veja nota na íntegra ao final da reportagem)

Em entrevista ao Cidadeverde.com nesta quarta-feira (22),  o médico relatou que a internação ocorreu após ele ser surpreendido dentro de casa por quatro pessoas. O paciente afirma que acreditava estar atendendo a um chamado da família, mas acabou sendo contido e levado contra a própria vontade.

“Passei mais de três horas tentando resistir. Houve agressão física. Pediram a polícia, eu solicitei o SAMU, mas acabei sendo algemado e trazido para a clínica sem nenhum laudo, exame toxicológico ou decisão judicial”, disse.

Caso está na Central de Flagrantes

A defesa do médico tentou obter uma liminar durante o plantão judiciário no último sábado (18), mas o pedido até então, não foi analisado. As partes envolvidas, incluindo os representantes da clínica, foram levados à Central de Flagrantes de Teresina por uma equipe da Polícia Militar (PM) que acompanhou a ocorrência. O delegado de plantão decidirá se o médico retorna ou não para a internação.

O médico também revela que foi medicado contra a vontade durante o período em que esteve internado e nega ser dependente químico. 

“Já fiz uso de substâncias no passado, mas não tenho nenhuma dependência ativa que justifique uma internação. Nunca passei por avaliação psiquiátrica para isso”, relatou.

Defesa aponta irregularidades

A advogada do caso, Juliana Irineu, afirma que não há qualquer documentação que comprove a legalidade da internação. 

“O cliente é lúcido, capaz, independente financeiramente e sem qualquer decisão judicial que autorize a internação involuntária. Não existe decisão judicial, nem laudo médico que sustente essa internação. Além disso, não foi apresentada documentação por parte da clínica”, contou.

Ainda de acordo com a defesa, a unidade não possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). 

OAB acompanha o caso

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PI, Carlos Germano de Souza, informou que a entidade acompanha o caso e deve acionar órgãos competentes.

“Vamos solicitar informações ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina para verificar a regularidade da clínica. Há indícios de questões graves, incluindo possível preconceito e homofobia, que precisam ser investigadas”, destacou.

O que diz a clínica 

A clínica vem a público esclarecer os fatos ocorridos na data de hoje, em suas dependências, diante de episódio que causou surpresa à equipe de colaboradores e profissionais da instituição.

Na tarde de hoje, uma advogada, apresentando-se como procuradora de paciente atualmente internado sob a modalidade de internação involuntária, dirigiu-se à clínica acompanhada de agentes policiais e veículos de mídia, situação que gerou tumulto no local, expondo desnecessariamente a instituição, seus profissionais e, sobretudo, perturbando o ambiente de cuidado e proteção destinado aos pacientes.

A clínica destaca que a internação involuntária possui disciplina legal e regulamentação própria, impondo rigorosos protocolos assistenciais, normas relativas ao sigilo médico, assim como proteção da intimidade do paciente e das disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Por esses motivos, informações relacionadas à condição clínica, prontuário, tratamento e permanência de pacientes não podem ser tratadas de forma pública, informal ou sob tentativa de coerção, especialmente em contexto de exposição midiática, o que resultaria em violação de direitos fundamentais, deveres legais e normas éticas que regem a atividade assistencial.

A clínica sempre pautou sua atuação pelo diálogo, pela legalidade e pela busca de soluções consensuais, reconhecendo e respeitando o relevante papel da advocacia na defesa de direitos. Contudo, é indispensável reconhecer que o ordenamento jurídico disponibiliza meios adequados, regulares e legítimos para requisição de informações, fiscalização de legalidade da internação e garantia de direitos de pessoas eventualmente impossibilitadas de exercê-los diretamente.

Lamentavelmente, no caso em questão, optou-se por uma via de confronto, exposição e incitação, incompatível com a complexidade e a sensibilidade que envolvem o atendimento em saúde, especialmente em ambiente de reabilitação, onde a preservação da estabilidade, da privacidade e da segurança de todos é inegociável.

A instituição informa que adotará todas as medidas cabíveis diante das atitudes desmedidas e que revelam, sobretudo, desconhecimento da lei, justificando a devida responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa. A clínica sempre atuará incansavelmente para resguardar a regularidade de sua atuação, assegurar o sigilo médico dos pacientes, proteger os dados pessoais sob sua custódia e preservar a integridade de sua equipe técnica, de seus colaboradores e de todos os internos.

Por fim, a clínica reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade, o respeito recíproco e as boas práticas institucionais, pois, sempre estivemos e permaneceremos à disposição das autoridades competentes e dos canais legalmente adequados para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Teresina, 22 de abril de 2026

Cidade Verde