As medidas que visam diminuir a disseminação do vírus vigorará até o próximo dia 13 de junho (Foto: Portal o Povo)

As medidas que visam diminuir a disseminação do vírus vigorará até o próximo dia 13 de junho (Foto: Portal o Povo)

O prefeito de Aroeiras do Itaim, Bill de Deus (PTB), esteve reunido com vice-prefeito, Edilson Teixeira (PT), além de secretários municipais para tratar sobre o endurecimento das medidas restritivas para evitar a disseminação do novo coronavírus no município aroeirense.

“Na manhã do dia (01) de Junho, em reunião com o vice-prefeito, secretário de saúde e secretários de administração sobre o estado da nossa cidade, assinei um novo Decreto à respeito de novas medidas preventivas contra à COVID-19, dessa vez, optando novamente pelo Lockdown em circunstâncias de crescentes números de infectados na nossa cidade”, informou Bill de Deus.

Conforme o Decreto Nº 16, as medidas sanitárias que serão adotadas pela Prefeitura de Aroeiras do Itaim no enfrentamento ao coronavírus permanecerão em vigor até o próximo dia 13 de junho.

Durante a vigência do Decreto ficam suspensas em todo área do município aroeirense a realização de festas ou eventos comemorativos da iniciativa pública ou privada, a prática de atividades esportivas em ambientes abertos ou fechados, a abertura de bares, quadras esportivas, clubes parques de vaquejada.

“Só estarão autorizadas a funcionar no município de Aroeiras do Itaim as atividades essenciais de: farmácias, supermercados, templos religiosos, casas de material de construção posto de combustível e oficina mecânica. As igrejas e templos religiosos deverão respeitar o percentual máximo de 30% de sua capacidade”, consta no Decreto.

No caso das atividades essenciais elas poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 07h00min as 20h00min respeitando todas as orientações da Vigilância Sanitária do município.

O Decreto prever ainda que em relação a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo como parques, praças e ruas, deverão ser respeitados todos os protocolos sanitários, das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, em especial o uso de máscara de proteção.

“O poder público não poderá financiar ou apoiar eventos de qualquer natureza no período de vigência das restrições impostas por esse Decreto”, determinou o prefeito, Bill de Deus.

A fiscalização das determinações contidas no Decreto ficará a cargo da Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Militar, sendo que o descumprimento das medidas poderá resultar na aplicação de multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00.

“Além de caracterizar crime de desobediência (Artigo 330 do Código Penal) ou ainda contra a saúde pública (Artigo 268 do Código Penal) sem prejuízo de aplicação das demais sansões administrativas cabíveis”, alerta o Decreto da Prefeitura de Aroeiras do Itaim.

Fonte: Portal O Povo de Picos