Picos(PI), 04 de Maio de 2024
25/03/2023 - Redação
(Foto: Jesika Mayara)
(Foto: Jesika Mayara)
O réu Luciano de Souza Moura, foi condenado nesta quinta-feira, 23 de março, a 19 anos de reclusão pelo assassinato de Francisco Belo Neto. O crime aconteceu no dia 26 de novembro de 2016, na zona rural do município de Dom Expedito Lopes.
O júri popular aconteceu Auditório do Fórum da Comarca de Picos e foi conduzido pela juíza da 5ª Vara Criminal, Nilcimar Rodrigues de Araújo. O julgamento foi iniciado ainda pela manhã e durante o dia foram ouvidas testemunhas e feito o interrogatório do réu, e logo em sequência, ocorreu os debates entre acusação e defesa, e leitura da sentença.
De acordo com a sentença, o Conselho de Sentença reconheceu, em sua maioria, a materialidade delitiva e que o réu produziu na vítima os ferimentos que ocasionou na morte de Francisco Belo Neto, e desta forma, os jurados decidiram pela condenação.
Segundo a sentença, os jurados não acataram a tese de legítima defesa e, em seguida, em votação ao quesito relacionado a causa de diminuição de pena, qual seja, se o acusado teria agido sob o domínio da violenta emoção, os jurados, por sua maioria, não acataram a tese subsidiária do homicídio privilegiado.
Em relação a qualificadora de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, os jurados reconheceram a qualificadora, entendendo ser um homicídio qualificado pelo recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
No tocante ao regime inicial de cumprimento da pena, foi fixado, inicialmente, o regime fechado. Na ocasião, também foi negado ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade.
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