Picos(PI), 02 de Maio de 2024
30/08/2023 - Jesika Mayara
(Foto: Marta Soares)
(Foto: Marta Soares)
Uma das razões fundamentais que levaram a essa decisão é a acentuada queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Comparando julho e agosto deste ano com os mesmos meses do ano passado, é evidente a diminuição significativa desses repasses, o que gerou um desequilíbrio considerável nas contas públicas da cidade.
O prefeito Erculano Carvalho ressaltou a necessidade de conscientizar a população sobre a gravidade da situação, a fim de incentivar a comunidade a participar ativamente na busca por soluções.
Para chamar a atenção para esses desafios, está programada uma grande manifestação na capital do estado, liderada por gestores municipais do Piauí, nesta quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
O objetivo é pressionar o Governo Federal a encontrar uma solução para o impasse financeiro que está impactando várias cidades.
Contribuindo para esse cenário adverso, o atraso nos repasses dos valores das Emendas ao Orçamento, propostas por parlamentares, tem ainda adicionado pressão financeira à administração local.
O decreto emitido inclui exceções para órgãos e entidades que prestam serviços essenciais e indispensáveis à população, bem como para aqueles que funcionam em regime de urgência ou emergência. Adicionalmente, a Comissão de Licitação e os procedimentos licitatórios não serão afetados pelas medidas de paralisação.
Ascom
