Picos(PI), 04 de Maio de 2024
07/12/2023 - Jesika Mayara
(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Na noite desta quarta-feira (06/12), a Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que propõe o aumento da pena para casos de lesão corporal ocorridos em situações de violência doméstica, especialmente quando tais atos são cometidos na presença dos filhos da vítima. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado Federal para avaliação. Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
A proposta sugere que o agressor tenha a pena aumentada de um terço até metade caso o crime tenha sido cometido na frente dos filhos da vítima. O texto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES).
O Código Penal prevê reclusão de 1 a 4 anos pela prática de lesão corporal cometida em razão da condição do sexo feminino, ou seja, contra a mulher.
O texto foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara em setembro.
A Câmara dos Deputados tem analisado uma série de propostas em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”, celebrado nesta quarta.
Fonte: 180 Graus/As informações são do Metrópoles.
