Picos(PI), 28 de Abril de 2024
22/02/2024 - Redação
(Foto: João Paulo Leal)
(Foto: João Paulo Leal)
Por João Paulo Leal – Da Redação
A Câmara Municipal de Sussuapara aprovou na noite de hoje, dia 22, em duas sessões extraordinárias, três projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal que visam beneficiar categorias de servidores públicos do município. A sessão foi presidida pelo vereador Antônio Manoel dos Santos, o Antônio Ramiro, e contou com a presença de oito dos nove parlamentares sussuaparenses.
O primeiro projeto aprovado em plenário e com seus efeitos retroagindo a 1º de janeiro deste ano, foi o que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008.
Em seguida, foram aprovados o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS’s) e aos agentes de combate às endemias (ACE’s) um incentivo financeiro adicional (abono), correspondente a R$ 1.320,00 e ainda o projeto que estabelece na Secretaria Municipal de Saúde uma gratificação por desempenho aos profissionais do programa de Saúde Bucal.
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O presidente da Câmara, Antônio Ramiro, ao anunciar a aprovação dos três projetos sem nenhum voto contrário, destacou a importância dessas medidas encaminhadas pelo prefeito de Sussuapara, Naerton Moura (MDB). “A aprovação desses projetos reflete o compromisso desta Casa Legislativa em reconhecer e valorizar o trabalho desses servidores municipais. Ao lado do prefeito Naerton Moura, também estamos empenhados em proporcionar condições dignas e justas para aqueles que desempenham um papel crucial na administração” – comentou.
