(Foto: Reprodução)

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Uma fraude envolvendo descontos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) expôs um rombo estimado em R$ 6 bilhões, afetando milhões de aposentados e pensionistas. A descoberta da operação, que mobilizou Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, levou a um cenário complexo para o governo, que agora busca formas de devolver os valores aos segurados sem comprometer o orçamento público.

Desde abril, quando a fraude veio à tona, o INSS passou a disponibilizar no aplicativo “Meu INSS” um recurso para que os beneficiários contestem os descontos realizados em seus pagamentos. Cada contestação inicia um processo administrativo que exige a comprovação da autorização do desconto por parte das entidades responsáveis. Caso essa comprovação não seja apresentada, o valor deve ser restituído aos cofres públicos e repassado aos aposentados via folha suplementar.

Apesar da ferramenta, a maioria dos beneficiários ainda não manifestou interesse em contestar os descontos. Até o momento, 3,4 milhões sinalizaram que podem ter sido lesados, mas só 93,2 mil confirmaram os valores cobrados indevidamente. A expectativa do governo é definir até o fim do ano um cronograma de pagamentos, dando prioridade à ordem das solicitações.

Entretanto, a equipe econômica está preocupada com o impacto financeiro da restituição. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, defende rapidez no ressarcimento, enfatizando que os segurados não podem esperar pelo desfecho das ações judiciais, que já somam mais de 65 mil e continuam crescendo rapidamente. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão desses processos para viabilizar um acordo que permita o pagamento em parcela única, condicionando os beneficiários a não ingressarem com novas ações.

Judicialmente, o caso preocupa ainda mais. Uma decisão recente que concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma aposentada acendeu o alerta para possíveis sentenças semelhantes que, se multiplicadas, poderiam elevar o rombo para mais de R$ 14 bilhões. Ainda não há consenso sobre como o governo irá gerir esses recursos, mas o Tesouro Nacional deverá ser o principal financiador das devoluções.

As investigações seguem em andamento no Supremo, com sigilo sobre os envolvidos, mas já resultaram no afastamento do então presidente do INSS e do ministro da Previdência. Enquanto isso, o desafio do governo é encontrar um equilíbrio entre garantir o direito dos aposentados e manter a sustentabilidade fiscal.

Fonte: CNN Brasil