(Foto: Renato Andrade/Cidade Verde)

(Foto: Renato Andrade/Cidade Verde)

O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou nesta segunda-feira (8) mais uma edição da Justiça Itinerante, instalada em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), com atendimentos que seguem até a próxima sexta-feira (12). A ação é realizada em parceria com a Alepi e reúne diversos serviços gratuitos voltados à população de baixa renda.

Entre os atendimentos ofertados estão emissão da primeira e segunda via de identidade, divórcios consensuais, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil, conversão de união estável em casamento, além de inscrições para o casamento comunitário. Também participam da ação o Procon Alepi, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança, os Ofícios de Registro Civil, a Ouvidoria do Estado, o Sasc e o Lacen.

A analista judicial do TJ, Robertha Sampaio, explicou que o programa já atua há mais de 20 anos, com o objetivo de aproximar o Judiciário da população. “A Justiça Itinerante realiza esses serviços voltados para famílias de até três salários mínimos. O atendimento acontece durante toda a semana, sem agendamento prévio. Por isso, orientamos que a população chegue cedo para garantir a senha”, destacou.

A população também conta com serviços do Procon Alepi, que nesta edição chama a atenção para os golpes digitais contra instituições financeiras, atualmente a principal queixa dos consumidores. O assessor jurídico do órgão, André Soares, destacou a importância da presença do Procon na ação. “Estamos celebrando os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e trazendo a oportunidade de resolver problemas diretamente com empresas como Equatorial e Águas de Teresina. Antes da pandemia, o setor de energia liderava as reclamações, mas hoje os bancos e golpes virtuais são os principais problemas enfrentados”, disse.

A expectativa é que centenas de pessoas sejam atendidas até o fim da semana, consolidando a Justiça Itinerante como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à Justiça no estado.

Fonte: Cidade Verde