A estimulação precoce deve ser iniciada nos primeiros dias de vida, de zero a três anos (Foto: Reprodução)

A estimulação precoce deve ser iniciada nos primeiros dias de vida, de zero a três anos (Foto: Reprodução)

O governo vai acelerar o diagnóstico de microcefalia fazendo a busca ativa de 4.976 bebês com suspeita de má-formação do cérebro. Para isso, será realizada uma ação concentrada nos Estados do Nordeste, informaram nesta terça-feira (15) os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação receberá novos R$ 10,9 milhões.

A identificação e localização dos recém-nascido será feita por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e os profissionais da assistência social. A busca abrangerá 745 recém-nascidos com diagnóstico inicial de microcefalia e mais 4.231 bebês ainda sob a suspeita de malformação do cérebro.

Para assegurar que esses bebês passarão pelos exames necessários para garantir o diagnóstico preciso, o governo vai custear os gastos com transporte, acomodação e alguns procedimentos médicos iniciais. Cada família com criança suspeita de microcefalia receberá R$ 2,2 mil para bancar essas despesas. O governo federal vai repassar os recursos aos Estados que, por sua vez, irão transferir o dinheiro às famílias. Nos casos em que houver confirmação da má-formação, o recém-nascido será encaminhado para tratamento especializado e reabilitação.

A ação para acelerar o diagnóstico faz parte de uma portaria interministerial assinada nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Saúde e MDS.

A portaria interministerial que estabelece a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia prevê que seja feita a busca ativa de todos os casos em investigação ou confirmados de microcefalia até agora, com o encaminhamento para os serviços de reabilitação, no prazo de 60 dias. O plano busca ainda oferecer às crianças e suas famílias proteção social e instrução para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Benefício de Prestação Continuada

As famílias de perfil de baixa renda portadoras de um laudo atestando a microcefalia do bebê serão orientadas a requerer o Benefício de Prestação Continuada.

Criado pela Constituição de 1988, o Benefício de Prestação Continuada é transferido mensalmente a pessoas idosas e pessoas com deficiência com renda familiar mensal menor que um quarto do salário mínimo.

 “É um momento bastante importante na construção de uma política pública de atenção a essas famílias, tanto às famílias com bebês com suspeita como para aquelas que já possuem o diagnóstico [de microcefalia]”, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. “Esse é mais um passo na construção de uma agenda de atenção integrada em assistência social e saúde.”

A ministra informou que assim que os bebês forem diagnosticados com a deficiência, em famílias que se enquadrem nos critérios do Benefício de Prestação Continuada, elas serão encaminhadas à Previdência Social, para acelerar a concessão do auxílio.

Fonte: Portal Brasil