Picos(PI), 21 de Maio de 2024
05/02/2020 - Redação
(Foto: Reprodução)
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O Governo Federal jogou no colo dos Estados a missão de reduzir o valor dos combustíveis. Pelas redes sociais o Presidente Jair Bolsonaro afirma que os Governadores não querem perder receita de ICMS e, por isso, mesmo autorizando a redução de preço nas refinarias o consumidor não sente nas bombas esse efeito.
A saída, afirma o Presidente em sua publicação, seria enviar para o Congresso Nacional uma Lei Complementar garantindo um valor único no ICMS para todos os Estados. Na prática, os Governadores não poderiam fixar ao imposto percentuais diferentes.
“Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor. Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro. O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc ... O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação (SIC)”, disse Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Fonte: Douglascarneiro.com
