Picos(PI), 02 de Maio de 2024
POLITICA EM PAUTA

Comissão da Câmara debate mudanças para eleições de 2022

Em: 16/02/2021
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Foto: Ilustração
Mudanças no Código Eleitoral que serão discutidas pela Câmara dos Deputados, têm de estar aprovadas até outubro para valer no pleito de 2022. A comissão, instalada na última quinta-feira, 11, vai se debruçar sobre os temas pelos próximos 90 dias. Especialistas ressaltam que alguns itens, como voto distrital ou distrital misto, já deveriam fazer parte do sistema brasileiro. Os deputados vão discutir assuntos como: cláusulas de desempenho, propaganda obrigatória, financiamento de campanha e Caixa 2. Os parlamentares podem restringir a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criar normas avulsas para os pleitos no país. A deputada Margarete Coelho, relatora da reforma, defende uma legislação previsível. Ela disse ainda que há “vedação” sobre o debate do voto impresso, que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. A Comissão da Câmara vai funcionar por 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado por mais três meses. (Com informações da Jovem Pan)
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