Picos(PI), 02 de Maio de 2024
POLITICA EM PAUTA

Lira promete votar ICMS de combustíveis na próxima quarta-feira

Em: 06/10/2021
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Foto: Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar na próxima quarta-feira, 13, uma proposta para mudar a base do cálculo do preço dos combustíveis, a qual, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o do álcool em 7% e do diesel em 3,7%. Lira apresentou a proposta para líderes governista na noite de segunda-feira, 4, e para oposição, nesta terça-feira, 5. Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques - pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal. A mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. Lira, no entanto, admitiu que a arrecadação dos Estados pode recuar. "Se vai haver baixa no preço do combustível, se vai haver um valor ad rem, fixado para os combustíveis nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos, mas quantos anos os Estados estão arrecadando mais?", questionou. Arthur Lira também afirmou que não abandonou a ideia de criar um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar. (Com informações do Estadão Conteúdo)
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