Picos(PI), 02 de Maio de 2024
POLITICA EM PAUTA

Senado vai votar PEC que limita poderes do STF em 21 de novembro, diz Pacheco

Em: 08/11/2023
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(Foto: Divulgação)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem (7), que o plenário da Casa deve votar em 21 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, também no dia 21, o Senado deve realizar a quinta e última sessão de discussão do texto, conforme prevê o regimento. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária a votação em dois turnos com o apoio mínimo de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos. O autor da PEC é o senador senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele protocolou uma proposta sobre o assunto pela primeira vez em 2019. (Com informações da CNN Brasil)
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