Picos(PI), 01 de Maio de 2024
POLITICA EM PAUTA

Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa mandato para ministros do STF

Em: 06/03/2024
P40G-IMG-cc30784464409f944d6.jpg
Foto: Agência Senado
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escolhida como relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato fixo de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também fixa prazos para o presidente fazer suas indicações ao STF e para o Senado analisá-las. O presidente da República teria de indicar ao Senado o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado teria, então, até 120 dias para analisar a indicação. Valério disse que a escolha de Cristina foi fruto de acordo que envolveu também o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ela foi escolhida por ser considerada uma parlamentar "com trânsito bom entre esquerda e direita". A PEC dos mandatos de ministros é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já disse publicamente que a proposta terá prioridade na tramitação. (Com informações do SBT News)
Facebook