O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizou uma exoneração em massa de servidores comissionados na Casa, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de fevereiro. A medida afetou 465 servidores que ocupavam cargos de natureza especial (CNEs), os quais são conhecidos por seus salários elevados e por serem indicados por parlamentares. A decisão pegou de surpresa os servidores exonerados, que não foram comunicados previamente, nem por seus respectivos deputados. Contudo, parlamentares minimizam o impacto, ressaltando que esse tipo de movimentação é comum quando há uma mudança na gestão da Câmara. A expectativa agora é que, após a reestruturação da Mesa Diretora, haja renegociações de indicações e recuperação de espaços. Os cargos exonerados, como Assistente Técnico de Gabinete e Assessor Técnico Adjunto, são destinados ao assessoramento da Mesa Diretora, lideranças partidárias, comissões temáticas e outros órgãos administrativos da Casa. Conforme o regimento da Câmara, essas funções têm o objetivo de fornecer suporte técnico e operacional aos diferentes setores institucionais. Essa exoneração acontece em um momento de transição de gestão e pode refletir uma reorganização interna, com a intenção de ajustar a estrutura administrativa e acomodar questões políticas. A nova configuração dos cargos comissionados será definida nos próximos dias, conforme as negociações entre líderes partidários e a Mesa Diretora.
Lula sabe que Arthur Lira (PP-AL), assim como ocorreu a Davi Alcolumbre (União-AP) ao deixar a presidência do Senado, não perderá a influência política mesmo fora da presidência da Câmara, por isso quer manter o deputado por perto, como ministro, ou ao menos que indique um representante para cargo de ministro. Lira tem manifestado desinteresse na oferta. Em Alagoas, afinal, ele enfrentará em 2026 o clã Calheiros, que tem ligações ao petista, e quer estar em lado oposto. Lula acenou para Lira, que é produtor, o comando do Ministério da Agricultura, hoje do PSD, para melhorar o diálogo com o agronegócio. Alvo de fogo amigo, o ministro Carlos Fávaro foi aconselhado a se mexer, daí topou a patacoada do boné no início do mês. Fávaro sofre fritura até no PSD. Seus correligionários da Câmara querem devolver a fraca pasta da Pesca e indicar substituto de Fávaro. Lula já sabe que não conta com Lira em seu palanque de 2026, mas o plano do petista é ao menos neutralizar o PP nas eleições presidenciais. (Com informações do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder)
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é um dos dez nomes da Esplanada que se exonerou do cargo para poder participar da votação para as futuras presidências do Congresso neste sábado (1°). De volta à posição de deputado, ele votará em Hugo Motta (Republicanos-PB) para comandar a Câmara e confirma que o movimento foi um pedido do próprio presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu me licenciei do governo hoje, estou já como deputado, vou votar no candidato a presidente Hugo Mota amanhã. Orientação do presidente é que os ministros se licenciassem para vir votar tanto no Hugo Mota, na Câmara dos Deputados, quanto no Davi Alcolumbre, aqui no Senado”, afirmou Padilha a jornalistas nesta sexta-feira (31). O político destacou, em mais de uma vez, que o pedido de votação foi recomendado pelo próprio presidente Lula, em posição que contrasta com o divulgado nos últimos meses pelo presidente. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na quinta-feira (30), Lula reafirmou que o chefe do Executivo não comentará em escolhas. “A eleição na Câmara e no Senado é uma questão dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores. O presidente da República não se mete nisso. Então, se Hugo Motta for eleito presidente da Câmara e Alcolumbre, do Senado, eles serão os presidentes das instituições e é com ele que nós vamos fazer as tratativas que tiver que fazer”, disse. (Com informações do Portal R7)
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 2,709 trilho?es (em valores corrigidos pela inflação) em 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 1995. No mesmo período de 2023, a Receita arrecadou R$ 2,47 trilhões. Já em dezembro, a arrecadação foi de 261,2 bilhões, o maior resultado da série histórica para o período. O resultado representa uma alta de 7,78%, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em relação a novembro, quando o montante foi de R$ 209,218 bilhões, a arrecadação subiu 24,23%, em termos reais. Segundo a Receita, o aumento na arrecadação pode ser explicado por fatores como o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins e o crescimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). No acumulado do ano (de janeiro a dezembro), sem a correção pela inflação, a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,65 trilhões —, o que representa um acréscimo pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 9,62%. Segundo a Receita, a tributação de fundos exclusivos gerou um aumento de R$ 13 bilhões na arrecadação no ano passado, enquanto a atualização do IRRF sobre offshores contribuiu com outros R$ 7,67 bilhões. (Com informações do Portal R7)
Segundo a pesquisa divulgada pelo instituto Quaest nesta segunda-feira (27), o governo Lula (PT) vem perdendo apoio até da sua principal base eleitoral, o Nordeste. Em dezembro de 2024, 67% dos nordestinos aprovavam o trabalho de Lula, agora, 60%. A desaprovação disparou de 32% para 37%. Veja o resultado das demais regiões. Sudeste: Aprovam: 44% em dezembro de 2024. Agora, 42%. Desaprovavam: 55% em dezembro de 2024. Agora, 53%. Sul: Aprovam: 46% em dezembro de 2024. Agora, 39%. Desaprova: 52% em dezembro de 2024. Agora, 59%. Centro-Oeste/Norte: Aprova: 48% em dezembro de 2024. Agora, 48%. Desaprova: 50% em dezembro de 2024. Agora, 49%. Felipe Nunes, diretor da Quaest, disse em postagem no X, que: “perder popularidade no Nordeste e na renda baixa significa que o governo está perdendo base que deixa de defendê-lo”. Os números mostram que, em janeiro de 2025, 65% dos entrevistados acreditam que o presidente não tem conseguido fazer aquilo que prometeu. Em dezembro de 2024, 60%. Já os que acreditam caiu cinco pontos percentuais, 35%, em dezembro, para 30% agora em janeiro de 2025. Foram entrevistadas 4.500 pessoas entre os dias 23 e 26 de janeiro. O nível de confiabilidade do levantamento é de 95% com margem de erro de 1 ponto percentual. (Com informações do Diário do Poder)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Sebastião Martins, fez críticas ao possível fim da checagem de notícias falsas nas redes sociais. Recentemente a Meta anunciou o fim do serviço de checagem de fatos no Facebook, Instagram e Whatsapp, redes administradas pela empresa. Inicialmente o cancelamento atingiria apenas os Estados Unidos. Desde 2016, a Meta oferece no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países, que apura se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários. Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Com isso, apenas usuários previamente cadastrados podem contestar alguma informação que circula nas plataformas. O desembargador lamentou a decisão que pode afetar o Brasil. “Essa nova decisão do presidente americano realmente pegou de surpresa, porque o próprio TSE é preocupado com as fakes news, porque é um atentado à democracia, a liberdade de expressão é um direito que está garantido na Constituição, mas tem limites, você não pode ter a mentira, ofender a honra das pessoas”, afirmou. O magistrado ainda lembrou que o direto a liberdade de expressão não pode se tornar um ato criminoso. “A liberdade de expressão é um direito fundamental para o bem da democracia. Como a imprensa, que tem o direito de informar ao cidadão. Mas a imprensa não pode, por exemplo, ofender a honra sem checar a notícia. Então essa decisão do presidente americano realmente vai de encontro com a preocupação do TSE, que criou lá em Brasília um centro contra a desinformação e a favor da democracia, para prevalecer a verdade, e não que a mídia, as big tech utilizem a internet para discursos de ódio”, finalizou. (Com informações do portal Cidade Verde)
Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta quinta-feira (23) para discutir medidas que visam conter a alta dos preços dos alimentos. Participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). O encontro ocorreu um dia após polêmica em torno do tema. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, também participou do encontro, realizado na Casa Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na última quarta-feira (22), o chefe da Casa Civil afirmou que o governo buscava um “conjunto de intervenções que sinalizem para um barateamento dos alimentos”. A declaração do ministro gerou repercussão e questionamentos sobre que tipo de intervenção deve ser tomada. Posteriormente, a Casa Civil emitiu uma nota para negar que o governo vá promover uma “intervenção de forma artificial”. Em comunicado, o órgão informou que “não está em discussão intervenção de forma artificial para reduzir preço dos alimentos. O governo irá discutir com os ministérios e produtores de alimentos as medidas que poderão ser implementadas”, afirmou a assessoria da pasta. (Com informações do Portal R7)
O presidente Donald Trump anunciou ontem, segunda-feira (20), que está retirando os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), cortando laços com a agência de saúde pública das Nações Unidas em seu primeiro dia no cargo. O governo de Trump se retirou formalmente da organização em julho de 2020, enquanto a pandemia de Covid-19 se espalhava pelo mundo. O texto da ordem executiva desta segunda cita a “má gestão da pandemia de COVID-19 pela organização que surgiu de Wuhan, China e outras crises globais de saúde, sua falha em adotar reformas urgentemente necessárias e sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros da OMS”, como razões para a retirada. “Essa é uma grande questão”, disse Trump a um assessor ao começar a assinar a ordem executiva, apontando para sua decisão de 2020 e sua crença de que os EUA estavam pagando muito dinheiro à organização em comparação a outros países. A ordem também diz que a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” dos EUA. (Com informações da CNN Brasil)
