O governador piauiense foi o entrevistado de ontem, 28, no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo. Quando indagado por jornalistas de diversos veículos de comunicação sobre as disputas eleitorais de 2026, Rafael Fonteles reforçou a tese que considera única no PT e na base governista federal: a candidatura à reeleição do presidente Lula. "Não há plano B; Lula é o candidato mais competitivo e será reeleito", disse. Sobre a sucessão no PT, Rafael defendeu protagonismo da região Nordeste. "Não é razoável que a região que concentra os governos estaduais petistas não exerça influência na direção nacional do partido", avalia o governador. Sobre embate com líderes bolsonaristas, Rafael citou o caso do Piauí. "Não há muito espaço para o bolsonarismo no estado. O presidente Lula tem aprovação superior a 70% e acredito que na próxima eleição terá percentual ainda maior que na eleição passada, que já foi o maior do Brasil", afirmou Rafael Fonteles. (Com informações de Elivaldo Barbosa - Cidade Verde)
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) percorreu as ruas do centro de Teresina na tarde desta sexta-feira (25), e teve um contato direto com populares, amigos e lideranças. Ciro visitou a secretária Eliane Nogueira, da Semcaspi (Secretaria de Assistência Social), e o prefeito Silvio Mendes e na sequência foi até o restaurante popular, recém inaugurado. “Primeiro, gostaria de elogiar a comida servida aqui no Restaurante Popular. Além de muito bem servida, é saborosa. Recomendo! E, claro, agradecer o carinho dos teresinenses. Cada abraço, cada selfie, um aceno que seja, significa muito para mim, como senador, como uma figura pública que busca, cada vez mais, formas de ajudar todos os piauienses”, afirmou. (Com informações do jornalista Elivaldo Barbosa - Cidade Verde)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi comunicado formalmente nesta quarta-feira (23) sobre a abertura de uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal), além de receber uma intimação para a apresentação de defesa prévia. O ex-chefe do Executivo segue internado na UTI e não havia sido notificado devido ao estado de saúde. Entretanto, devido à aparição em uma live nas redes sociais, a Justiça entendeu que Bolsonaro poderia receber um oficial de Justiça. A citação dos réus da ação, assim como a intimação, já havia sido determinada em 11 de abril. Porém, a internação do político impediu a comunicação. “Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, informou o STF. O ex-presidente precisou ser submetido a essa cirurgia após passar mal durante uma agenda no Rio Grande do Norte, no último dia 11, quando sentiu dores e distensão abdominal. De acordo com os médicos, a operação foi necessária devido a uma obstrução intestinal. A cirurgia no intestino de Bolsonaro, que durou 12 horas, foi realizada “sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue” no dia 13 de abril. (Com informações do Portal R7)
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, procuraram alguns parlamentares, para que eles analisem um texto alternativo ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro. O movimento, iniciado na última semana, tem o aval do STF (Supremo Tribunal Federal), que também participa das conversas. Entre os parlamentares envolvidos na discussão está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia é criar uma proposta que não seja inconstitucional e que, ao mesmo tempo, deixe de lado o perdão total aos atos antidemocráticos. Seria um texto com “equilíbrio”, em razão de reclamações tanto da direita quanto da esquerda em torno do atual relatório do PL da Anistia, elaborado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). O novo texto estudado, que ainda não foi oficializado, deve se apresentar como uma alternativa a dosimetria das condenações dos envolvidos no 8 de janeiro. Há um entendimento entre algumas lideranças do Congresso de que existem penas “fora da régua” a condenados pelos atos extremistas. Eles citam, por exemplo, os envolvidos que foram condenados a 17 ou 14 anos de prisão. Então, uma das possibilidades seria ajustar essas penas. Essas condenações, contudo, não representam a maioria. Dos 497 condenados, a maior parte, 249, foi sentenciada a penas que variam entre um a três anos de detenção. Dos outros, um teve pena de 17 anos e seis meses de prisão, 43 de17 anos de prisão, 58 de 16 anos e seis meses, um de 14 anos e seis meses e 102 a 14 anos de prisão. (Com informações do Portal R7)
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade o entendimento que exclui as verbas obtidas pelo Poder Judiciário do limite de gastos estabelecido no arcabouço fiscal. O caso foi julgado em plenário virtual, finalizado nesta sexta-feira, 11, e desde semana passada já tinha maioria favorável ao pedido apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O governo acabará tendo de compensar essa exceção com aumento de receitas ou corte de despesas em outras áreas. No ano passado, essas receitas próprias fecharam em cerca de R$ 2 bilhões. A retirada desses valores do limite de gastos foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixou de fora da regra as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Judiciário da União destinadas ao custeio dos serviços relativos às atividades específicas do Poder Judiciário. Esse tratamento pode dificultar a gestão fiscal do governo porque, apesar de não ser contabilizado no limite de despesas, o gasto ainda será contabilizado no resultado primário, que tem meta e precisa ser seguido pelo Executivo sob pena de sanções. No ano que vem, a equipe econômica tem o desafio de promover o primeiro superávit desde a instituição do arcabouço, já que a meta é fazer um resultado positivo de 0,25% do PIB. (Com informações do Correio do Povo)
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 13 votos a 5, nesta quarta-feira (9) o parecer que pede a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Agora, o deputado poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se a CCJ rejeitar o recurso, o processo será encaminhado para o plenário, onde a cassação deverá receber ao menos 257 votos para ser aprovada. Glauber é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar chegou a chutar o homem. Na última semana, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), leu o parecer que pede a cassação de Glauber, mas a votação foi adiada devido a um pedido de vista (mais tempo para análise). No relatório, Magalhães afirma que Glauber “extrapolou dos direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”. Durante a votação do processo no Conselho de Ética, Glauber anunciou que fará uma greve de fome até que que todo o trâmite sobre sua cassação seja encerrado na Câmara dos Deputados. O parlamentar também afirmou que passará as noites na sala onde a votação do processo ocorreu. “Tomei a decisão de ir até o limite dessa história. A partir de hoje, desde a manhã, permaneço aqui [no plenário do Conselho de Ética]. Para além disso, já estou em jejum e vou continuar até o desfecho desse processo”, afirmou. (Com informações da CNN Brasil)
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão nesta terça-feira (8), como apurou a RECORD com fontes próximas a ele. Mais cedo, o ministro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal), na investigação sobre desvio de recursos públicos destinados a obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A denúncia foi direcionada ao gabinete do relator do caso, ministro Flávio Dino, segundo apuração do R7. A defesa do ministro divulgou nota negando as denúncias. Juscelino, que é do União Brasil, almoçou nesta terça com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do partido, Antônio Rueda. A sigla, no entanto, alega que o encontro estava marcado desde a semana passada e que, portanto, não teve a ver com a denúncia da PGR. Segundo apuração da Polícia Federal, Juscelino teria atuado para beneficiar uma empreiteira vinculada a políticos e apontada como parte de um suposto cartel envolvido em fraudes. As verbas em questão foram destinadas por meio de emendas parlamentares quando o ministro exercia mandato de deputado federal. O ministro estava à frente das Comunicações desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Juscelino é o oitavo ministro a sair da gestão do petista neste governo. (Com informações do Portal R7)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo Moraes, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão. "Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu. No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista. A prisão do ex-presidente não foi solicitada. (Com informações da Agência Brasil)
