O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste sábado (24) pela admissibilidade da denúncia apenas contra o governador. O governador será intimado da decisão e ficará, a partir desta terça-feira (27), suspenso do exercício das funções até sentença final, além de perder um terço dos vencimentos, que serão pagos em caso de absolvição. A sessão designada para discussão e votação do parecer do relator foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde ocorreram todos os atos do tribunal especial de julgamento. As atividades na assembleia começaram às 9h de sexta-feira (23) e tiveram sequência até as 2h deste sábado (24). (ABr)
As contas externas registraram saldo positivo pelo sexto mês seguido em setembro, de US$ 2,320 bilhões, informou hoje (23) o Banco Central (BC). Foi o primeiro resultado positivo para setembro desde de 2007 (US$ 482 milhões) e o maior para o mês na série histórica iniciada em 1995. No ano passado, no mesmo mês, houve déficit de US$ 2,727 bilhões em transações correntes (contas externas), que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. De janeiro a setembro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 6,476 bilhões, contra US$ 36,748 bilhões em igual período de 2019. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa redução do déficit no acumulado do ano e os resultados positivos mensais são explicados pela retração da demanda por bens e serviços do exterior, devido à crise gerada pela pandemia de covid-19. “A menor demanda por bens e serviços importados diminui o déficit em transações correntes”, explicou. Em 12 meses encerrados em setembro, houve déficit em transações correntes de US$ 20,7 bilhões (1,37% do Produto Interno Bruto - PIB), ante saldo negativo de US$ 25,7 bilhões (1,66% do PIB) no período equivalente terminado em agosto. (ABr)
O Índice de Confiança da Indústria brasileira teve uma alta de 4 pontos na prévia de outubro, na comparação com o número consolidado de setembro. Com isso, o indicador chegou a 110,7 pontos, o maior patamar desde abril de 2011 (111,6 pontos), segundo informou hoje (21), no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta de setembro para a prévia de outubro foi puxada principalmente pelo Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário em relação ao presente e que subiu 5,9 pontos, chegando a 113,2 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários sobre o futuro, cresceu 2,2 pontos e atingiu 108,1 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) subiu 1,7 ponto percentual e chegou a 79,9%, o maior desde novembro de 2014 (80,3%). O resultado consolidado de outubro será divulgado pela FGV em 28 de outubro. (ABr)
Paulo Guedes durante cerimônia no Itamaraty (Foto: Marcos Correa/PR)
O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil. O Exim e o Ministério da Economia concordam em identificar opções para usar o financiamento do banco americano nas áreas de telecomunicações (incluindo tecnologia 5G, a próxima geração de rede de internet móvel), energia (incluindo nuclear, petróleo e gás e renováveis), infraestrutura, logística, mineração e manufatura (incluindo aeronaves), de acordo com informações da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Na cerimônia de assinatura do memorando, no Itamaraty, em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está abrindo os horizontes de investimentos. Ele acrescentou que o acordo com o Exim “vem no momento exato” em que os horizontes de investimentos em infraestrutura, logística, cabotagem, mineração, petróleo e gás natural estão sendo “desbloqueados”. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. “Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos”, disse. Bolsonaro participou da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit nesta segunda-feira, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. Ele destacou as novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, “essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética”. Para o presidente, “há um enorme potencial” na agenda de cooperação entre os dois países, e, diversas áreas de interesse comum. Durante seu discurso, o presidente também falou sobre a assinatura de acordo na área de Defesa, com a abertura de novas oportunidades de cooperação entre as Forças Armadas e as indústrias de ambos os países. (ABr)
O deputado estadual Carlos Augusto (PL) está internado em um hospital particular de Teresina com diagnóstico de covid-19. O parlamentar, segundo a sua assessoria, já havia apresentado há algumas semanas o resultado de um teste considerado falso positivo. Segundo nota divulgada pela assessoria, o deputado está fazendo uso da máscara de oxigênio pra manter a saturação. O estado de saúde é considerado estável. Segue trecho da nota: "Apesar de há algumas semanas ter sido divulgado que estava com Covid-19 e ter realizado todos os procedimentos necessários de isolamento e cuidados médicos, descobriu-se que o resultado se tratou de um falso positivo, sendo esta, então, a primeira vez que o Deputado está com a COVID-19. No momento a equipe médica segue todos os protocolos necessários e a expectativa é que logo breve o Deputado retorne a sua família e trabalho". (Com informações do Cidadeverde.com)
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos. Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. A reunião foi o primeiro encontro entre os dois após a posse do ministro no cargo de presidente, no mês passado. Nesta terça, o ministro Celso de Mello se aposentou oficialmente do cargo após 31 anos na Corte. Mello estava no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. Para a vaga, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro. (ABr)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. Em função da pandemia de covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao auxílio durante o período de calamidade em saúde pública. Segundo Maia, a Câmara deverá priorizar a regularização das despesas públicas, a reforma tributária e a reforma administrativa. De acordo com o parlamentar, a Casa deve iniciar a discussão interna sobre a reforma administrativa nas próximas três semanas. Enviada em setembro pelo governo federal, a proposta está parada na Câmara. Rodrigo Maia ressaltou ainda a necessidade de a reforma administrativa incluir o Poder Judiciário e o Ministério Público. Segundo ele, os poderes Executivo e Legislativo já tem discutido propostas de modernização da máquina administrativa. A declaração de Maia foi durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Um grupo de deputados e senadores tem defendido, entre outros pontos, a inclusão dos atuais servidores públicos e magistrados e parlamentares, na reforma administrativa. (ABr)
