O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele [Jair Bolsonaro] está fazendo os últimos ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em direção ao Ministério da Economia. Bolsonaro recebeu, na terça-feira (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa. O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores.(ABr)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde de hoje (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto. A palavra de ordem de Rocha e do relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é convergência. A ideia é simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações. (ABr)
O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada hoje (18), o resultado foi provocado, sob a ótica da demanda, pelos crescimentos de 2,7% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 1,8% no consumo das famílias. As importações também cresceram (1,4%) no período. As exportações, por outro lado, tiveram queda de 2,2% no ano. Sob a ótica da produção, os três grandes setores (agropecuária, indústria e serviços) cresceram. A FGV não divulgou, no entanto, qual foi a taxa de crescimento de cada segmento. (ABr)
O cantor Roberto Carlos afirmou neste domingo (16) que é fã da atriz e futura secretária de Cultura Regina Duarte, durante conversa com a imprensa no Projeto Emoções em Alto Mar 2020, conhecido popularmente como “navio do Roberto Carlos”. Ele disse dar “total apoio” à artista. “Eu acho que Regina Duarte é maravilhosa e sou fã dela desde sempre, por tudo o que ela tem feito na carreira com talento e honestidade, acho que ela fará um bom papel. Sou total apoio a ela. Não aceitaria um cargo desse porque preciso compor e cantar”, declarou o cantor. Na ocasião, Roberto Carlos também ponderou sobre o presidente Jair Bolsonaro e fez elogios aos seus ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes. “Bolsonaro é muito bem intencionado, mas que tem tido muitas dificuldade com quase todos que estão a volta dele. Sérgio Moro e Guedes acho que estão sempre colaborando. Ele está tendo muita dificuldade em realizar o que propôs. Eu torço para o Brasil, então torço para que ele faça o que pretende fazer e que disse que ia fazer”. (Com informações do Diário do Poder)
A atuação do Banco Central (BC) no mercado futuro de câmbio fez a cotação do dólar norte-americano cair pelo segundo dia seguido. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 4,301, com queda de R$ 0,034 (-0,79%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 16h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4,294, mas a cotação voltou a ficar acima de R$ 4,30 nos minutos finais de negociação. A divisa encerrou a semana com queda de 0,84%. Esta foi a primeira vez no ano que a moeda registrou queda semanal. Em 2020, o dólar acumula alta de 7,18%. Assim como anteontem (13), o BC vendeu US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. O BC não anunciou leilões de novos contratos de swap para segunda-feira (17), apenas a continuação da rolagem (renovação) de US$ 650 milhões diários que está sendo feita desde o início do mês. (ABr)
O governador Wellington Dias se reuniu, nesta sexta-feira (14), no Metropolitan Hotel, com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e da bancada federal do Piauí, além de gestores estaduais, a fim de discutir sobre investimentos na construção civil. O encontro promoveu um diálogo com deputados federais e senadores a respeito da geração de empregos para o ano de 2020 e o setor da construção civil como um dos principais agentes desse crescimento. Wellington destacou a previsão de crescimento do estado no setor da construção civil para os próximos anos. (CCOM-PI)
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em ambas as Casas. Dessa forma, a matéria não foi votada pela Câmara dos Deputados. Na mesma sessão, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao PL 11/2004, que previa a interceptação e análise de correspondência de presos, remetida ou recebida, para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. O PL foi vetado na íntegra pelo presidente. O Congresso analisava um outro veto, sobre um projeto que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. Por falta de quórum, a votação foi cancelada e será feita na próxima sessão conjunta, prevista para ocorrer após o carnaval. Estava prevista ainda a apreciação de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas o item foi retirado de pauta após acordo realizado em plenário. (ABr)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. De acordo com a proposta em discussão, os recursos às Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a aprovação na esfera criminal. De acordo com o ministro, o sistema de Justiça no país é “pesado”, e defendeu a necessidade de abreviar o tempo processual. Segundo Moro, o atual sistema de recursos acaba por levar a uma demora na conclusão dos processos. (ABr)
