A situação da pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil tem sido cada vez mais discutida na Europa. O continente observa espantado o crescimento dos casos no maior país da América Latina. Espanta também a falta de coordenação do governo federal com as administrações regionais, que ainda não impuseram uma quarentena mais rígida como o que foi adotado por aqui. O presidente Jair Bolsonaro tem sido retratado com frequência pelos jornais europeus, sempre em um tom crítico pela postura adotada. Na Espanha, o El País desta quinta-feira (14) tem a manchete “Bolsonaro encurralado pela investigação do Supremo e pela gestão do coronavírus”. Na França, o Le Monde fala sobre as manifestações antidemocráticas que têm ocorrido ao redor do país nas últimas semanas. Na Inglaterra, o The Guardian desta quinta-feira tem a seguinte manchete na capa do caderno internacional: “Número recorde de mortes no México e no Brasil ressalta o medo do aumento da covid-19 na América Latina”. Também em Londres o Telegraph afirma que o Brasil cimentou seu lugar como um epicentro global emergente para a doença. Os ingleses completam: “Bolsonaro, que ganhou o apelido de ‘Trump Tropical’ mesmo antes da crise, transformou o Brasil em um pária na região e em grande parte do mundo por minimizar a gravidade da doença”. (Com informações de Ulisses Neto, da Jovem Pan)
O setor público brasileiro se tornou uma verdadeira máquina de consumir o dinheiro do pagador de impostos: a cada 3 reais arrecadados, um vai exatamente para bancar a máquina pública, tão cara quanto ineficiente, segundo o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ele alerta que a situação é grave e o custo só com salário dos servidores públicos cresceu em média 102% desde 2008 e já equivale a 13,6% do PIB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Dados do Banco Mundial confirmam que o custo do funcionalismo no Brasil supera França, Portugal, Austrália, EUA e é o dobro do Chile. No Brasil, 80% dos trabalhadores no setor privado ganham até R$ 3 mil. No setor público, a média é quase o dobro do privado, que o sustenta. Estudo do partido Novo revela que o servidor federal ganha, em média, 105% a mais que profissional do setor privado com idêntica qualificação. A disparidade cai para 66% no âmbito estadual e torna-se aceitável apenas em nível municipal, onde os servidores ganham 7,5% mais. (Com informações do Diário do Poder)
De acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (12), a avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro é de 32%, enquanto 43,4% consideram a atuação do presidente como negativa. Houve piora na rejeição de Bolsonaro, que tinha 31% de avaliação negativa em janeiro deste ano. Vale destacar que a avaliação positiva engloba as respostas de “ótimo” e “bom”, enquanto a negativa soma as de “ruim e péssimo”. O estudo ainda questionou os participantes a respeito do combate ao novo coronavírus, além de balanço a respeito da atuação de governadores e expectativa para a situação do emprego. O levantamento foi feito a partir de 2.002 entrevistas por telefone, entre os dias 7 e 10 de maio, com pessoas de 494 municípios, de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. (Com informações da Jovem Pan)
O Estado do Piauí teve uma queda de 35% na primeira cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente ao mês de maio, em comparação com o mesmo período de 2019. Isso significa uma perda de mais de 74 milhões. Segundo dados da Secretaria de Fazenda, o repasse da primeira parcela de maio de 2020 foi de R$ 141,86 milhões, enquanto maio de R$ 2019 foi de RS R$ 216,13 milhões. O Estado já perdeu R$ 130 milhões de receitas no mês de abril, quando comparado com o mesmo período do ano passado. (Com informações do Portal Cidadeverde)
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai vetar trecho do projeto de lei aprovado ontem (6) pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo. “O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro. O projeto, que garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, tinha como contrapartida essa suspensão do reajuste. Mas, além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social. (ABr)
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sétima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 3,25% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 2,75%, em junho. Com a decisão de hoje (6), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019. (ABr)
Todas as decisões sobre atos de responsabilidade exclusiva dos poderes Legislativo e Executivo deveriam ser tomadas apenas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo proposta do ministro Marco Aurélio. Na prática, a proposta de Marco Aurélio, se aprovada, acaba com a prática frequente de decisões monocráticas, de um único ministro do STF, anulando atos dos outros do poderes. A proposta é formalizada dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, decidir anular outro ato privativo do presidente da República, no caso do cancelamento da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. “Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo de qualquer forma, com grande valor, o princípio da contenção”, afirma Marco Aurélio em ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio alega a necessidade de preservar a Constituição Federal, que determina a relação harmônica e independente dos poderes. Ele propôs a alteração do inciso XI do artigo 5º do Regimento Interno do STF. (Com informações do Diário do Poder).
A queda das importações e a estabilidade das exportações fizeram a balança comercial registrar o segundo maior resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,702 bilhões a mais do que importou em março, alta de 18,6% em relação ao resultado positivo de US$ 5,653 bilhões de abril de 2019. Esse foi o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, só perdendo para abril de 2017 (US$ 6,963 bilhões). Com o resultado de abril, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 13,239 bilhões nos quatro primeiros meses de 2019, valor 16,4% inferior ao do mesmo período do ano passado e o mais baixo para o período desde o primeiro quadrimestre de 2016. No mês passado, as exportações somaram US$ 18,312 bilhões, com leve queda de 0,3% em relação a abril de 2019 pelo critério da média diária. A queda foi puxada pelas vendas de manufaturados, que caíram 34,4% na mesma comparação em meio à pandemia do novo coronavírus. Os destaques foram automóveis de passageiros, com recuo de 81%, autopeças (-59,2%) e máquinas para terraplanagem (-50%). (ABr)
