O jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso afirmou nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, que a ideia de estabelecer o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância é economizar tempo na análise de recursos protelatórios pela Justiça brasileira. Não se trata, segundo ele, de acelerar a prisão de ninguém. “Não estou preocupado em prender ninguém, nem em aumentar a população carcerária no Brasil, que já não é pequena. O que me inspirou e continua a me inspirar hoje é a chamada crise do Judiciário, consistente no fato absurdo de que as respostas jurisdicionais não são oportunas”, afirmou Peluso em audiência pública na comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que trata do assunto. Cezar Peluso é autor intelectual da proposta que, entre seus efeitos, permite a prisão após a condenação em segunda instância. (Com informações da Agência Câmara)
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. Em discurso durante a sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo, o parlamentar destacou que a responsabilidade fiscal é o caminho para um “país menos injusto e mais fraterno”. “O momento que o país atravessa, entretanto, é de grave crise fiscal. Ele nos remete a um único caminho: o da responsabilidade fiscal, que permitirá, em curto prazo, que gastemos menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais para nossa população. Temos que construir meios para aumentar a produtividade do setor público, bem como para investir melhor os recursos destinados às políticas públicas”, afirmou o congressista. (ABr)
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza na próxima terça (4) e quarta-feira (5) a primeira reunião de 2020 para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 4,5% ao ano. Existe a possibilidade de uma nova redução em 0,25 ponto percentual da Selic, para 4,25% ao ano. No fim de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Em setembro, a Selic foi reduzida novamente em 0,5 ponto percentual, com cortes adicionais de 0,5 ponto em outubro e 0,5 ponto em dezembro. Segundo a última edição do boletim Focus, pesquisa do BC com instituições financeiras, a Selic deve ser reduzida para 4,25% na próxima reunião, permanecendo nesse nível até dezembro e só subindo em 2021. No entanto, a alta do dólar nos últimos dias e a inflação de alimentos, como a carne, no fim do ano passado, podem fazer o Copom manter os juros básicos e esperar um pouco mais para promover um novo corte. (ABr)
Em um dia de recuperação no mercado, o dólar norte-americano caiu, e a Bolsa de Valores subiu, depois de várias sessões marcadas pela tensão. O dólar comercial fechou esta terça-feira (28) vendido a R$ 4,196, com queda de R$ 00,016(-0,37%). Anteontem (27), a divisa tinha fechado no maior valor em quase dois meses. O dólar operou em queda durante quase toda a sessão, mas chegou a registrar alguns momentos de alta durante a manhã e no início da tarde. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a encostar em R$ 4,22. Mesmo com a queda de hoje, a moeda norte-americana acumula valorização de 4,52% em 2020. No mercado de ações, o dia também foi de recuperação. Depois de cair 3,29% ontem, o Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com alta de 1,74%, aos 116.479 pontos. Os ganhos, no entanto, foram insuficientes para repor as perdas dos últimos dias. Na quinta-feira (23), o índice estava em torno de 119,5 mil pontos. Nos últimos dias, o mercado tem sido afetado pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. (ABr)
A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 30,883 bilhões em 2019, informou hoje (27) o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é o maior para um ano desde a criação do programa, em 2002. Em relação a 2018, as vendas cresceram 72,1%. Apenas em dezembro, o Tesouro vendeu R$ 1,819 bilhão em títulos públicos a pessoas físicas. O montante é levemente inferior a dezembro de 2018 (R$ 1,883 bilhão). Mesmo com a queda no último mês do ano, o programa encerrou 2019 batendo recordes. O total de investidores ativos no Tesouro Direto - com saldo em aplicações no programa - fechou 2019 com 1.201.181 pessoas registradas. Ao longo de todo o ano passado, 414.863 novos investidores aderiram ao programa, o que representa crescimento de 52,76% no número de investidores ativos na comparação com 2018. (ABr)
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,56% para 3,47%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. (ABr)
Com a ajuda do programa de privatização de empresas federais, o Brasil subiu da sexta para a quarta posição entre os principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo em 2019. Segundo relatório divulgado ontem (20) pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos externos no ano passado, contra US$ 60 bilhões em 2018. Os três primeiros lugares do ranking de destino de investimentos ficaram com os Estados Unidos, com US$ 251 bilhões no ano passado; a China, com US$ 140 bilhões, e Cingapura, com US$ 110 bilhões. Os US$ 75 bilhões que chegaram ao Brasil equivalem a mais da metade dos US$ 119 bilhões que a América do Sul recebeu no ano passado. Segundo o relatório, parte da alta dos investimentos externos no Brasil ocorreu, em parte, por causa do programa de privatizações, que se concentrou na venda de subsidiárias de estatais e de participações acionárias do governo em empresas privadas. (ABr)
Representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes, chefes de Estado e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participa hoje (20) à noite (horário local) da abertura do evento. De terça-feira (21) a quinta-feira (23), o ministro falará em painéis e terá encontros com presidentes de multinacionais. Segundo o Ministério da Economia, as apresentações de Guedes se concentrarão em dois aspectos: a redução do déficit fiscal no primeiro ano de governo e o aprofundamento das reformas estruturais que, segundo ele, ajudarão a economia a recuperar-se e acelerará a criação de empregos. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não participará da edição deste ano do encontro em Davos. (Com informações do Diário do Poder)
