O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. A proposta volta agora para nova votação na Câmara dos Deputados. No Plenário, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), comemorou o resultado e disse que o Senado estava usando de sua prerrogativa de “retirar qualquer possível excesso que venha da Câmara”. (Com informações da Agência Senado)
O partido Podemos caminha para se transformar no maior do Senado, em condições de disputar sua presidência. Após o senador Antonio Reguffe (DF), sem partido há anos, o Podemos ganhará reforços como o senador Flávio Arns (PR), e na quarta (18) receberá a senadora Selma Arruda (MT). Em 2021, o partido planeja eleger Álvaro Dias (PR) presidente do Senado, muito embora ele se recuse a tratar do assunto. Com a filiação de Reguffe, o Podemos já é a segunda maior bancada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Outro político importante do partido de Jair Bolsonaro que pode trocar o PSL pelo Podemos é o campeão de votos Major Olímpio (SP). Mário Covas Neto, chefão do Podemos-SP, que tem pedigree, mas não tem votos, veta o ingresso do senador Major Olímpio no partido. Álvaro Dias não fala sobre a o projeto de sua candidatura a presidente. Diz apenas que o Podemos “está procurando crescer com qualidade”. É tradição: a maior bancada indica o presidente do Senado, e o MDB, pela primeira vez, pode ser atropelado pelo Podemos, segunda maior.
O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária. Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras. “Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro, que segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral. (ABr)
O governo aumentou ligeiramente a previsão para o crescimento da economia brasileira de 0,81% para 0,85%, neste ano. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada hoje (10), no boletim Macro Fiscal. “Projeta-se a recuperação da atividade a partir de setembro deste ano, como resposta dos efeitos iniciais do corte de juros, da elevação da confiança e início das liberações de recursos do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço", diz o relatório. A estimativa para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,8% para 3,6%, em 2019. Segundo o boletim, a revisão para baixo na estimativa foi causada pela “descompressão” dos preço de alimentos. “Após choque de alta desses preços no primeiro trimestre, houve reversão parcial no segundo trimestre, com tendência mantida para os meses de julho e agosto”. O boletim também destacou os reajustes de combustíveis e energia elétrica e a “relativa estabilidade da inflação de serviços”. (ABr)
A força-tarefa da operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, vulgo “Frei Chico”, por corrupção passiva continuada. Segundo a denúncia do Ministério Público, Frei Chico recebeu mesada da empreiteira Odebrecht entre 2003, primeiro ano de governo Lula, a 2015, último ano completo do governo Dilma, dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela empreiteira junto ao governo federal. O valor do pixuleco somado é de R$ 1.131.333,12, em parcelas de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período. Segundo a Procuradoria, ‘como a Odebrecht participava do setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então,que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores’. Foram denunciados também os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da empresa, Alexandrino Alencar, por corrupção ativa continuada. A denúncia foi distribuída na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. (Com informações do Diário do Poder)
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (10), a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A votação da matéria depende da leitura de ofício de encaminhamento da comissão mista. Segundo o texto, o repasse aos outros entes federados não dependerá mais de convênio e poderá ser de forma direta. O relator da medida provisória, deputado Capitão Wagner (Pros-CE), adicionou à proposta a determinação de que as armas apreendidas em operações de combate ao tráfico sejam destinadas, prioritariamente, para os órgãos de segurança pública ou as Forças Armadas. Outra MP que pode ser votada é a 887/19, que autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30 de junho de 2021, 30 contratos por tempo determinado do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) firmados a partir de junho de 2015. (Com informações da Agência Câmara)
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,11% em agosto deste ano. A taxa é inferior ao 0,19% registrado em julho, mas superior à deflação (queda de preços) de 0,09% de agosto do ano passado. Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de inflação de 2,54% no ano e de 3,43% em 12 meses. A queda da taxa de julho para agosto foi puxada principalmente pela deflação nos grupos de despesa alimentação (-0,35%) e transportes (-0,39%), em agosto. Entre os alimentos, as principais quedas de preços foram observadas no tomate (-24,49%), batata-inglesa (-9,11%), hortaliças e verduras (-6,53%) e carnes (-0,75%). Já nos transportes, houve quedas de preços nos itens passagens aéreas (-15,66%), gasolina (-0,45%) e óleo diesel (-0,76%). Outro grupo que registrou deflação foi saúde e cuidados pessoas (-0,03%). Por outro lado, as principais altas de preços foram registradas nos grupos habitação (1,19%), artigos de residência (0,56%) e despesas pessoais (0,31%). (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), não tem chance nas eleições presidenciais de 2022 porque é uma “ejaculação precoce”. “Ele não tem apoio popular”, disse. Para Bolsonaro, Doria deveria pensar, “talvez”, nas eleições de 2026. O presidente já havia dito no sábado, 31, em uma conversa com jornalistas, que Doria está “morto” para 2022. Bolsonaro voltou a afirmar que está disposto a concorrer à reeleição, “se estiver bem lá”. Bolsonaro afirmou que ainda não fechou apoio a nenhum candidato para a disputa de 2020. Ele aproveitou para alfinetar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), cotada para ser a candidata do seu partido à Prefeitura de São Paulo. “Joice está com um pé em cada canoa”, afirmou, referindo-se à aproximação dela com João Doria. O presidente contou que prioriza a vitória nas seguintes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, pelo tamanho, e Boa Vista e Porto Velho, pelo “simbolismo” por receberam imigrantes venezuelanos. Ele criticou o PSL: “Dos 55 deputados do PSL, 45 foram eleitos por minha causa. Eu queria a legenda. Se eu quiser, eu saio. (Com informações do Diário do Poder).
