Bolsonaro chegando ao Clube Naval com o ministro Sérgio Moro (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegaram juntos em uma lancha ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, após reunião na manhã desta terça (11) no Palácio da Alvorada, quando conversaram sobre a divulgação de mensagens obtidas por meio criminoso de celulares do então juiz e procuradores da Lava Jato. Nesse local, a Marinha realizou cerimônia militar alusiva ao 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e de imposição da Medalha da Ordem do Mérito Naval. Durante a cerimônia, Moro ficou ao lado do presidente na tribuna. Ministros e outras autoridades foram agraciados com a Ordem do Mérito Naval, entre eles, o próprio ministro e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Também receberam a condecoração os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Osmar Terra (Cidadania), Henrique Mandeta (Saúde), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Wagner Rosário (CGU), Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Com informações do Diário do Poder
O deputado federal Flávio Nogueira disse nesta segunda-feira (10) que votará a favor da reforma da previdência se forem revistos pontos como o BPC (Benefício de prestação continuada) e a exclusão dos trabalhadores rurais do texto original. A posição do parlamentar contraria o direcionamento de seu partido, o PDT, que orientou toda a sua bancada a votar contra a reforma. Na avaliação de Nogueira, sua posição ocorre porque o PDT simplesmente é contra a proposta e não oferece qualquer outro de tipo de alternativa para o país e ele entende que uma reforma é necessária. “É uma necessidade do país, eu não voto é como o texto está, mas excluindo esses pontos que eu sempre reafirmo que são lesivos aos mais pobres, eu votarei a favor. Entendo que vivemos uma grande crise econômica, que pode afetar inclusive o funcionalismo público”, destacou o deputado. (Com informações do Portal AZ)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (6) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras, menos de uma hora depois de o plenário da Corte decidir não ser necessário aval legislativo para que estatais possam vender suas subsidiárias. A decisão foi tomada "em respeito à decisão colegiada tomada por maioria pelo Tribunal Pleno nesta data", escreveu o ministro. Fachin havia suspendido o negócio, que foi fechado em abril pelo valor de US$ 8,6 bilhões (R$ 34 bilhões) com o Grupo Engie, em decisão assinada em 24 de maio e divulgada na semana passada. A liminar (decisão provisória) de Fachin havia sido concedida com base em uma outra liminar, de Ricardo Lewandowski, que havia suspendido, em junho do ano passado, a venda do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas que não tivessem autorização legislativa. Nesta quinta-feira (6), o plenário do Supremo derrubou parte da decisão de Lewandowski, estabelecendo que, no caso das subsidiárias, não é preciso permissão do Legislativo ou processo de licitação para a alienação do controle acionário. (ABr)
As regalias que o contribuinte banca na Câmara dos Deputados não se limitam apenas aos salários de mais de R$ 33 mil dos parlamentares e verbas de R$ 150 mil para o gabinete de suas excelências. Também acabam na conta do contribuinte brasileiro mimos para funcionários públicos da Câmara, como mesas de jantar e até orientador/professor para o trabalho de conclusão de curso de funcionário da Casa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Acabou na nossa conta quatro mesas de jantar compradas por R$ 3,4 mil cada. Na melhor hipótese, se destinam aos imóveis funcionais. Servidor da Câmara ganha bem, mas foi o contribuinte quem pagou R$ 694 pela contratação de um professor particular para o abastado. Até conta do “século passado” é repassada ao contribuinte: a Câmara já torrou este ano mais de R$ 5,1 mil em 1,6 mil carimbos sortidos. A Câmara contratou, por R$ 4 mil empresa “especializada em pesquisas via web” para levantamento de salários. No Google seria grátis.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto aprovado no Senado em abril e, dessa forma, segue para a promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
A produção industrial brasileira teve alta de 0,3% na passagem de março para abril deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,4% na passagem de fevereiro para março. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). De acordo com a pesquisa, em abril, no entanto, houve quedas nos outros quatro tipos de comparação: -3,9% na comparação com abril de 2018, -0,1% na média móvel trimestral, -2,7% no acumulado do ano e de -1,1% no acumulado de 12 meses. Na passagem de março para abril, houve alta em três das quatro grandes categorias econômicas, com destaque para os bens de consumo duráveis (3,4%). Também tiveram crescimento os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (2,9%), e os bens de consumo semi e não duráveis (2,6%). Entre as 26 atividades industriais pesquisadas, 20 tiveram alta na produção, com destaque para veículos automotores. Das seis atividades em queda, o destaque foi para as indústrias extrativas, que recuaram 9,7%. (ABr)
O governo decidiu acabar com a farra de diárias e passagens de integrantes de conselhos ministeriais. Somente no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos são quase 400 conselheiros em 12 conselhos, na maioria militantes partidários. Metade dos conselheiros é de representantes de ONGs, “organizações não-governamentais” que não vivem sem dinheiro governamental, até para bancar suas viagens. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O governo pretende substituir a farra de viagens por videoconferências, aproveitando as possibilidades oferecidas pela moderna tecnologia. No Conanda, conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, 14 dirigentes de ONGs torram R$ 40 mil por mês com suas idas e vindas. Cada conselheiro de ONG recebe diárias de R$ 321 e mais R$ 95 para deslocamento, além das passagens aéreas de ida e volta para Brasília. Tem de tudo nos 12 conselhos no âmbito do Ministério da Mulher Etc, alguns superpostos e grande parte de utilidade duvidosa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que pretende antecipar em uma semana a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial que analisa o tema. O objetivo, segundo ele, é garantir a votação em Plenário ainda neste semestre. A apresentação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), está prevista para 15 de junho. Hoje (29) a Comissão Especial da reforma da Previdência discutiu o sistema de capitalização sugerido no texto da reforma. A equipe econômica do governo federal propõe que o trabalhador passe a contribuir de forma individual para a aposentadoria, semelhante a uma caderneta de poupança. Atualmente, o regime usado na Previdência é o de repartição, onde o trabalhador contribui para o pagamento das aposentadorias de quem já parou de trabalhar. (Com informações do Diário do Poder)
