Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), podem voltar à pauta da Câmara dos Deputados ainda neste ano. O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que as alterações no estatuto, em vigor desde 2003, podem ser analisadas ainda em novembro. Segundo ele, não há chance de revogação da lei. O estatuto prevê que a pessoa declare a efetiva necessidade da arma, mas este requisito será suprimido. “Por ser muito subjetivo, estamos suprimindo do texto do estatuto o requisito que diz que precisa comprovar necessidade para o uso da arma”, disse Fraga. Segundo o deputado, os outros requisitos para a posse e porte de arma deverão ser mantidos, como a exigência de não ter antecedentes criminais, comprovação de curso de tiro e exame psicotécnico e ter, no mínimo, 25 anos de idade para a compra de armas. Ontem, no entanto, em entrevista a emissora Record, Jair Bolsonaro falou em diminuir a idade mínima para compra de arma para 21 anos. A tramitação da votação em plenário ainda pode ter alterações com a apresentação de substitutivos. Fraga informou que irá apresentar emenda para o que chamou de “porte rural”. “Para o morador do campo ter direito de portar uma arma nos limites da sua propriedade. Saiu dos limites, é porte ilegal de armas”, disse. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que o debate sobre o projeto que flexibiliza o estatuto pode ser levado a plenário ainda este ano.
Com informações da Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou ontem (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ou para ocupar, quando surgir, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou que em breve vai conversar com o magistrado, que mora em Curitiba. Não disse quando será o encontro. Em entrevista exclusiva à TV Record, o presidente eleito destacou que seu governo terá uma “conversa harmônica” com o Judiciário. Bolsonaro contou que conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, no dia 28, e terá novo encontro. “Todos nós somos responsáveis pela nação.” Ele afirmou que não pensa mais em ampliar o número de ministros da Corte. Bolsonaro afirmou que irá visitar o presidente Michel Temer para agradecer as felicitações que recebeu. “Será a primeira pessoa que irei procurar”, disse. De acordo com ele, os dois meses finais do governo Temer vão ser da “mais perfeita harmonia”. O presidente eleito desistiu de viajar hoje, terça-feira, para Brasília (DF) e deverá permanecer no Rio de Janeiro (RJ), em casa, durante toda a semana.
Com informações da Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se prepara para desembarcar amanhã (30), pela manhã, em Brasília em um voo comercial. A informação foi confirmada por aliados à Agência Brasil. Como fez no primeiro turno, Bolsonaro evitou utilizar jatinhos particulares, viajando sempre em voos de carreira. Em Brasília, ele dará início aos trabalhos do governo de transição, quando as equipes dele e do presidente Michel Temer sentarão para analisar os principais detalhes da estrutura administrativa federal. O presidente eleito deve passar o dia de hoje em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Aliados e amigos de Bolsonaro vêm tentando, nos últimos dias, convencê-lo a permanecer no Rio de Janeiro esta semana para descansar, sob a argumentação de que terá dias de muito trabalho pela frente. O presidente eleito já confirmou o nome de quatro ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Fazenda), General Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). A expectativa é que todo o primeiro escalão já esteja definido em novembro. Além disso, 50 nomes serão indicados para o governo de transição quando o grupo deve traçar as primeiras estratégias a partir do que Bolsonaro apontar como prioridade. Em dezembro, provavelmente ele se ausentará desse trabalho por alguns dias para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia que tem usado desde que sofreu um atentado a faca em Juiz de Fora durante a campanha do primeiro turno.
Com informações da Agência Brasil
A apenas um dia do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) buscam apoio e votos. Bolsonaro ficará no Rio de Janeiro e Haddad, em São Paulo. No Rio de Janeiro, Bolsonaro deve permanecer em sua casa, na Barra da Tijuca, como fez ao longo da campanha, quando recebe correligionários e simpatizantes. Nas redes sociais, também é intensa sua participação. Haddad está em São Paulo onde faz a chamada Caminhada pela Paz, em Heliópolis. Ele retornou à capital paulista, depois de passar por Recife, João Pessoa e Salvador nos últimos dias. Ontem (26) os dois candidatos trocaram acusações e intensificaram as críticas mútuas. A polêmica em torno das fake news (notícias falsas) e sua disseminação na internet e aplicativos ainda é intensa.
Com informações da Agência Brasil
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pretende recriar o antigo Ministério do Interior, com o objetivo de coordenar as iniciativas de desenvolvimento. O Ministério do Interior fazia obras contra as secas, cuidava de índios, habitação popular, saneamento, Zona Franca de Manaus, enfrentava calamidade pública e chefiava autarquias fortes (Sudene, Sudeco, Sudesul, Sudam etc). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Bolsonaro não dá pistas de quem seria o ministro do Interior em seu eventual governo, mas o escolhido será politicamente muito forte. Sempre fortes, ministros do Interior chegaram a presidente da República, como os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Ao ser extinto, em 1990, o Ministério do Interior era tão forte que tinha dois bancos de fomento (Basa e BNB) e um de habitação, o BNH. O ex-governador sergipano João Alves Filho foi o último ministro do Interior, no governo José Sarney. A pasta foi extinta em 1990.
Com informações do Diário do Poder
O número de policiais federais na escolta do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, aumentou de 25 para 30 e passou a incluir agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro até o dia da eleição, no domingo (28). A informação é do presidente do PSL, Gustavo Bebiano. Segundo ele, a mudança foi decorrente de "relatos de ameaças". Apesar de a Polícia Federal já ter concluído um primeiro inquérito em que afirma que Adélio Bispo agiu sozinho quando esfaqueou Bolsonaro, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), Bebiano afirmou que há "fortes indícios" de que o atentado foi promovido ou, pelo menos, teve a participação do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. Segundo a liderança partidária, a investigação sobre a suposta participação da facção criminosa no atentado estaria sob sigilo. "As informações que a campanha já tem são suficientes para adotar um cuidado redobrado", destacou. Ele informou ainda que, além da segurança oficial da PF e da PM, há policiais civis que, voluntariamente, ajudam na segurança do candidato quando estão de folga: "Então, existe um efetivo muito grande hoje. Temos informes e informações que são prestados por diversos organismos de segurança”. Para Bebiano, haveria uma real ameaça de atentado contra o candidato porque Bolsonaro representaria "uma ruptura, um ponto final na criminalidade e no estado de coisas que se instalou no Brasil". Durante a tarde, Bolsonaro saiu de casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, e foi para a produtora do empresário Paulo Marinho, no Jardim Botânico, na zona sul. Ao contrário do que estava previsto, ele não fez gravações para a TV, porque segundo Bebiano, estava meio indisposto. Segundo Bebiano, nos próximos dias Bolsonaro pretende descansar e não tem agendas previstas para compromissos fora de casa. Esta prevista uma ida a Brasília no início da próxima semana.
Com informações da Agência Brasil
Nesta última semana para o segundo turno, os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) adotam formas diferentes de lidar com os eleitores e a opinião pública. Bolsonaro aproveita os momentos para conceder entrevistas à imprensa, enquanto Haddad intensifica sua participação em atos de rua. Em São Paulo, Haddad teve encontro hoje de manhã com catadores, e à noite participa de um ato denominado “Haddad Sim - Todas e Todos pela Democracia”, no bairro de classe média alta de Perdizes. Amanhã (23), ele deverá estar no Rio de Janeiro, onde também faz campanha de rua. A agenda oficial de Bolsonaro não costuma ser divulgada, por questões de segurança. Em geral, ele passa os dias em casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e sai apenas para gravar a participação no horário eleitoral, na residência do empresário Paulo Marinho. Após as gravações, ele tem concedido entrevistas.
Com informações da Agência Brasil
Ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Foto: Divulgação)
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu ontem (17) com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica. Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros. Sobre as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão, suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura. O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas.
Com informações da Agência Brasil
