Aécio Neves não vai concorrer ao Senado Federal nestas eleições. O tucano decidiu que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, conforme publicou ontem, quinta-feira (2), em seu perfil no Facebook. Na postagem o senador declara que tomou a decisão após refletir muito e que seu objetivo é ajudar na candidatura de Antônio Anastasia (PSDB) ao Governo de Minas Gerais. “Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura que melhor atende ao projeto de reconstrução de Minas, a do senador Antonio Anastasia, informei a ele, hoje, minha decisão pessoal de não disputar, este ano, a eleição para o Senado, colocando meu nome como pré-candidato à Câmara dos Deputados, Casa que já presidi e onde, como líder partidário, à época do governo Fernando Henrique, ajudei a implementar algumas das principais reformas feitas no Brasil contemporâneo. A gravidade da situação do nosso Estado exigirá uma bancada forte e unida na defesa dos interesses de Minas no Congresso e junto ao Governo Federal”. O Tucano aproveita para se defender, do que segundo ele são ataques covardes. “Diariamente as falsas versões engolem os fatos. Mas apesar de todas as injustiças, estou seguro de que, ao final, a verdade prevalecerá e com ela restará provada a correção de todos os meus atos”. Segundo a pesquisa da MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) do dia 31 de julho, Aécio Neves aparece em segundo lugar em Minas na disputa pelo Senado. Em primeiro está a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A sua velha concorrente aparece com 21,5% das intenções na pesquisa estimulada, contra 15% das intenções para Aécio Neves.
Com informações do Diário do Poder
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou ontem (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto. Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão. “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux. Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.
Com informações da Agência Brasil
Após mais uma rodada de convenções partidárias, foram homologados seis candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSol), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). Desses, Boulos, Eymael e Vera Lúcia saíram das convenções nacionais com as chapas completas. Os outros três ainda não escolheram os candidatos a vice-presidente. Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial. Dezesseis partidos, entre eles MDB, PT, PSDB, Rede, DEM e PSB, vão se reunir entre esta quarta-feira e domingo. O prazo para pedir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra dia 15 de agosto. A partir das convenções, os partidos podem adotar medidas práticas para desencadear a campanha eleitoral. Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral. Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.
Com informações da Agência Brasil
Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em agosto, a ideia é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias. A primeira seria logo após as convenções nos dias 7 e 8 de agosto. Depois disso, nos dias 28 e 29, senadores e deputados dariam uma pausa nas articulações de campanha em seus estados para voltar ao Congresso. Em setembro também haverá uma semana de votação, mas a data ainda não foi fechada entre Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também não está definida a pauta do semestre com os líderes partidários, mas segundo Eunício a ideia é priorizar pautas leves. Um dos projetos que o presidente do Senado pretende colocar em pauta é o PLC 56/2016, que institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto determina que a política seja implantada em até três anos nas esferas nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. Outra matéria que vai depender do consenso dos líderes para entrar na pauta é a que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste controladas pela Eletrobras. O texto já aprovado pela Câmara, inclui isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda.
Com informações da Agência Brasil
Fernando Haddad, deverá ser o candidato do PT à Presidência (Foto: Divugação)
O coordenador do programa de governo da candidatura presidencial do PT, Fernando Haddad, o pré-candidato petista a presidente de fato (em razão das evidências de inelegibilidade do ex-presidente Lula), disse que será difícil fechar aliança com o presidenciável Ciro Gomes (PDT), ao menos no primeiro turno. “Às vezes as declarações do Ciro de que é muito difícil uma aliança no primeiro turno [dificultam as conversas]. O PDT tem todo direito de lançar candidatura própria, assim como o PT está fazendo. Nenhum problema, mas às vezes a aliança fica mais difícil”, afirmou neste domingo (29) em evento sobre políticas públicas na área de ciência, em São Paulo. Diante da insegurança jurídica da candidatura de Lula, Haddad reconheceu que a união da esquerda foi dificultada pela prisão e condenação do ex-presidente. O petista situou Geraldo Alckmin (PSDB) como candidato da situação, que terá de defender, assim como Henrique Meirelles (MDB), o governo Temer. Haddad encerrou sua participação com a mensagem “vote 13”. A legislação proíbe pedido explícito de voto antes de 16 de agosto. O advogado eleitoral Gustavo Guedes, sem saber quem a proferiu, disse que a declaração confronta a norma e é agravada pela exposição do número do partido. Caso venha a ser representado formalmente, Haddad poderá receber multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil. Procurado, o petista disse que não se manifestaria.
Com informações do Diário do Poder
Luiz Fux com Raimundo Carreiro, do TCU (Foto: Valter Campanato/Agência Brasi)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse ontem (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”. “Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou. As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados. Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro. Com informações da Agência Brasil
Apesar de o registro de candidaturas acabar em 15 de agosto, o prazo para julgar registros é 17 de setembro, a 20 dias do 1º turno. Isso não inclui eventuais recursos, mas o PT conta com o ritmo lento da Justiça para manter Lula “candidato oficial” até a decisão final sobre o registro do petista. Essa é a estratégia do PT, que tenta enganar o eleitor com uma candidatura que na verdade não existe. A prioridade do PT é a bancada de deputados federais e não Lula, que é carta fora do baralho. A lorota da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, de que Lula é “candidato sem registro” é desenhada apenas para tentar eleger ‘órfãos’ de Lula. Petistas sem apoio e alianças só conseguirão se eleger com o apoio de Lula. Sem Lula candidato do PT, muitas candidaturas já estão perdidas. Só priorizando seus deputados o PT vai sobreviver. É o tamanho dessa bancada que determina quanto o partido recebe por mês do Fundão. O sonho do PT é que o nome de Lula seja incluído nas urnas, mesmo com o ex-presidente preso, em Curitiba (PR), por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto. Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente. O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias. O PMN e o Avante realizaram suas convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.
Com informações da Agência Brasil
