Macri vai se reunir com Bolsonaro pela primeira vez amanhã (Foto: Facebook)
O primeiro encontro entre o presidente da Argentina, Mauricio Macri, e o presidente Jair Bolsonaro amanhã (16) será cercado pelos detalhes de uma visita de estado. O líder argentino deve subir a rampa do Palácio do Planalto ainda pela manhã. No Palácio do Planalto, participará de reunião privada com Bolsonaro e, em seguida, de reunião plenária, com a presença de ministros brasileiros e argentinos. Na pauta, negociações bilaterais relacionadas ao combate ao crime organizado e corrupção; defesa e indústria de defesa; desenvolvimento satelital e espacial; energia nuclear; e dinamização do comércio bilateral. Também vão ser discutidas medidas de flexibilização do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que a Venezuela está suspensa momentaneamente) e a crise na Venezuela. A delegação oficial da Argentina chega ainda hoje (15) ao Brasil, formada pelos ministros das Relações Exteriores, da Produção, da Defesa, da Fazenda, de Segurança e Justiça e dos Direitos Humanos. De acordo com a Casa Rosada, Macri e comitiva saem de Puerto Madryn (Chubut) em direção a Brasília, sem escala em Buenos Aires. Após o resultado das eleições, Macri foi um dos primeiros líderes estrangeiros a parabenizar Bolsonaro pela vitória nas urnas. Na ocasião, o presidente brasileiro agradeceu e retribuiu mencionando a parceria entre Argentina e Brasil. (ABr)
O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico. De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo. (Abr)
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse em entrevista que é fundamental que o governo Bolsonaro resolva o problema da Previdência de maneira impactante. “A situação é de alto risco e exige comprometimento de todos do governo”, afirmou. Fraga, considera a Previdência o maior item do lado dos gastos do governo. “Acho que o que precisa fazer é acertar o lado fiscal. Não há Banco Central que resista a uma situação fiscal como a nossa. Esta situação é muito grave e urgente. O governo federal está mal das pernas e a maioria dos estados está quebrado”, analisou o economista. O economista e professor da PUC-Rio, Gustavo Franco, também ex-presidente do BC, salientou que a reforma da Previdência deve ser a prioridade da pauta e que o governo deve ser arrojado e colocar com clareza para o país o tamanho do problema e sua solução. “Fazer pela metade não resolve. Não é bom”, avalia. Ele diz que está vendo com muita expectativa “e com moderado otimismo” as políticas econômicas do governo Bolsonaro. (Abr)
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro. Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência. Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”. (Abr)
O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada ontem (8), em edição extra do Diário Oficial da União. O despacho presidencial diz: "Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares". Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais. (Abr)
O recém-empossado presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse hoje (7) que o banco público não tem “nenhuma intenção” de reduzir sua oferta de crédito no mercado e declarou que qualquer eventual fechamento de agências ainda será objeto de estudos. Novaes deu as declarações após a cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, em Brasília, ao ser questionado sobre uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse hoje ser preciso promover uma “desestatização do crédito”. “Ele [Guedes] não falou do Banco do Brasil, ele falou de uma maneira geral, aumentar a competição. Não tem nenhum recado direto ao Banco do Brasil”, disse Novaes. “Não está em cogitação [reduzir crédito]”. Sobre reestruturações de pessoal ou um eventual fechamento de agências, Novaes disse que examinará estudos feitos por consultorias a respeito desses assuntos, mas acrescentou que “o banco tem que ter cuidado quando fala em fechar agências”, devido ao papel que desempenha na interiorização de serviços bancários. Em relação a uma eventual redução dos juros no Brasil, Novaes disse se tratar de uma questão macroeconômica, e que “o Banco do Brasil não vai resolver essa questão do juro”. O presidente do banco disse que o BB não perderá controle sobre suas “joias”, que não serão alvo de desinvestimento, sendo somente passíveis de abertura de capital ou de captação de parceiros. (Abr)
12 aeroportos estão no plano de concessões do Governo (Foto: Ilustração)
Pouco antes da primeira reunião ministerial após a posse do novo governo, o presidente Jair Bolsonaro usou hoje (3) o Twitter para reforçar que sua equipe vai trabalhar para atrair investimentos ao país. A área de infraestrutura está no centro da estratégia. “Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$ 7 bilhões”, afirmou. A aposta baseia-se principalmente na expectativa de concessões de ferrovias além dos 12 aeroportos e quatro terminais portuários. “Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população, resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi feita pouco menos de uma hora antes da primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto. Com a expectativa da presença dos 22 ministros, incluindo a Advocacia-Geral da União e o Banco Central que devem perder status de ministério, Bolsonaro deve tratar assuntos prioritários, como um cronograma de medidas que devem ser adotadas nos primeiros dias de governo. Alguns dos temas que devem compor esta agenda são a lista de privatizações e o enxugamento da máquina pública. Apenas na Casa Civil, mais de 300 funcionários foram exonerados nesta quinta-feira de cargos de confiança. (Abr)
Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB (Foto: Divulgação)
Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Antes pela manhã, houve um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União. O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, coordena as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes. As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias. Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. (Abr)
