Apesar de o registro de candidaturas acabar em 15 de agosto, o prazo para julgar registros é 17 de setembro, a 20 dias do 1º turno. Isso não inclui eventuais recursos, mas o PT conta com o ritmo lento da Justiça para manter Lula “candidato oficial” até a decisão final sobre o registro do petista. Essa é a estratégia do PT, que tenta enganar o eleitor com uma candidatura que na verdade não existe. A prioridade do PT é a bancada de deputados federais e não Lula, que é carta fora do baralho. A lorota da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, de que Lula é “candidato sem registro” é desenhada apenas para tentar eleger ‘órfãos’ de Lula. Petistas sem apoio e alianças só conseguirão se eleger com o apoio de Lula. Sem Lula candidato do PT, muitas candidaturas já estão perdidas. Só priorizando seus deputados o PT vai sobreviver. É o tamanho dessa bancada que determina quanto o partido recebe por mês do Fundão. O sonho do PT é que o nome de Lula seja incluído nas urnas, mesmo com o ex-presidente preso, em Curitiba (PR), por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto. Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente. O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias. O PMN e o Avante realizaram suas convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.
Com informações da Agência Brasil
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem, 18 pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.
Com informações da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã de hoje (17). Antes de embarcar para Cabo Verde, na África Ocidental, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a Cármen Lúcia na Base Aérea de Brasília. Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume o cargo nesse período pré-eleitoral. A agenda da presidente interina para o dia de hoje ainda não foi divulgada. Cármen Lúcia é a terceira na linha sucessória para assumir interinamente a Presidência da República. A primeira pessoa da linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Uma vez que a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, os presidentes da Câmara e do Senado também viajaram para fora do Brasil. Rodrigo Maia cumpre agenda no Chile e Eunício Oliveira, nos Estados Unidos. Na Ilha do Sal, em Cabo Verde, Temer participa da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A previsão é que o presidente retorne ao Brasil amanhã (18). Na conferência, o Brasil transmitirá a presidência da comunidade para Cabo Verde. O comando da CPLP é rotativo. Criada em 1996, a comunidade é integrada por nove países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Com informações da Agência Brasil
A prisão especial do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), gentilmente decidida pelo juiz federal Sérgio Moro, completou 100 dias ontem, domingo (15) e já custou R$1 milhão aos cofres públicos. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em vez de cumprir a pena em penitenciária comum do Paraná, onde foi condenado, ou de São Paulo, onde morava, Lula tem na carceragem da PF “sala” e banheiro individual e banho quente, além de TV, ao custo diário de R$ 10 mil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Comparada a presídios comuns, a prisão é precária. E atrai adoradores e malucos variados, que põem em risco a segurança do próprio Lula. Se fosse enviado para presídio de São Paulo, Lula ficaria mais perto da família, custaria R$ 1,4 mil/ mês e o bolso do contribuinte agradeceria. Em média, cada preso no Brasil gera um custo mensal de R$ 2,5 mil. Um dia da prisão especial de Lula equivale a 4 meses do gasto normal. No Amazonas, onde o custo está entre os mais altos, o gasto por preso é pouco mais de R$ 4 mil por mês, ou cerca de 10h de prisão de Lula. Com informações do Diário do Poder
Temer quer o PP de Ciro Nogueira longe de Ciro Gomes (Foto: Arquivo)
O Palácio do Planalto trabalha para evitar o apoio do PP à candidatura de Ciro Gomes (PDT). Segundo reportagem do Estadão, o presidente Michel Temer fez chegar ao PP o seguinte recado: “Vocês podem apoiar quem quiserem, menos Ciro Gomes”. Na pressão, o Planalto diz ao PP que vai retirar os cargos que a sigla ocupa no Palácio do Planalto. O PP é o maior partido do chamado Centrão e controla os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura – com orçamentos que, juntos, somam R$ 153,5 bilhões –, além de ter o comando da Caixa. Segundo a reportagem, auxiliares de Temer sabem que o PP não engrossará a campanha do pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, mas não querem ver o aliado aderindo ao rival. O apoio do Centrão, grupo formado por DEM, PP, Solidariedade, PR e PRB, é visto como o fiel da balança na disputa presidencial. O grupo pode desequilibrar a favor de um candidato. É por esse motivo que o Planalto age para evitar que o PP fique com Ciro. Mesmo o assunto sendo abordado pelos principais veículos de comunicação do país, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, negou a pressão por parte do Palácio do Planalto, dizendo que isso só faria sentido se o presidente Michel Temer (MD) fosse candidato à reeleição. De acordo com Ciro Nogueira, o Progressistas tem autonomia para escolher seu candidato e no entendimento do senador o seu partido não deve fidelidade ao candidato do partido do presidente da República, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Essa história de dizer que o Palácio está pressionando é uma grande mentira. Estive algumas vezes com ele (Temer) e não tocou nesse assunto. Isso é invenção”, rebateu Ciro, revelando ainda que até a próxima semana o Progressistas deve anunciar oficialmente o nome que terá o apoio da legenda para a presidência.
O presidente Michel Temer acelerou em 2018 a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Segundo dados da Consultoria de Orçamento da Câmara, o presidente pagou R$ 5,8 bilhões em emendas individuais até a primeira semana de julho. O valor é mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências. As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições. Embora as emendas tenham caráter impositivo – quando o governo é obrigado a pagá-las – desde 2015, a prioridade dada a algumas delas ainda é fruto de negociação política. Por isso, este instrumento é usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso.
Com informações da Agência Estado
Amaury Araújo assumirá mandato no Senado amanhã (Foto: Divulgação)
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) vai pedir licença do mandato a partir de amanhã, terça-feira (10), para se dedicar exclusivamente à sua pré-campanha ao Governo do Estado. A legislação eleitoral não determina o afastamento de detentores de mandatos no legislativo para a disputa de eleições, quer sejam no próprio legislativo ou no executivo. No entanto, o senador pelo Piauí decidiu se afastar do mandato por um período de 121 dias. Em declarações à imprensa da capital, Elmano disse que tomou a decisão de forma tranquila e por questão de princípio, pois no seu entender não seria ético desempenhar as duas atividades e conciliar a agenda parlamentar com a de campanha eleitoral. Com a licença do senador Elmano Férrer, assumirá o mandato no Senado Federal pelo Piauí o primeiro suplente, Amaury Araújo (Podemos). Ele é advogado e tem estreitas ligações com o empresário João Claudino Fernandes, dono do grupo Claudino e pai do ex-senador João Vicente Claudino. Amaury e João Claudino também são suplentes do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas. Com a posse de Amaury amanhã, a bancada do Piauí no Senado terá mais um suplente assumindo o mandato na atual legislatura. Na condição de primeira suplente de Wellington Dias (PT), Regina Sousa assumiu o cargo em 2015, após Wellington renunciar o mandato na metade para assumir o Governo do Estado.
