O mercado financeiro manteve as projeções para o crescimento da economia e a inflação este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) segue em 2,75%. Para 2019, a expectativa permanece em 3% há 13 semanas seguidas. Os dados constam do Boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central, em Brasília. A estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,49%. A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4% para 4,03%, abaixo do centro da meta (4,25%). Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano. A projeção para o dólar comercial subiu de R$ 3,33 para R$ 3,35 no fim deste ano. Para 2019, permanece em R$ 3,40.

Com informações da Agência Brasil

O governador Wellington Dias (PT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (27) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e tratou sobre o impasse na liberação do empréstimo no valor de R$ 315 milhões. Ontem, o Governo do Estado ingressou com uma manifestação ao ministro Fachin pedindo no prazo de 48 horas a liberação do empréstimo junto à Caixa Federal. Em Brasília, participaram da reunião com o ministro o procurador geral do Estado, Plínio Clerton, e o chefe do escritório do Piauí em Brasília, Roberto John. No encontro, o governador reclamou de perseguição política por parte do Governo Michel Temer.   “Eu ouvia e posso dizer hoje, porque tenho provas, quando eu ia em um Ministério pedi pela liberação desse empréstimo, eu ouvi dizer: ‘só libera se você garantir que a bancada do Piauí toda vai votar a favor da reforma Trabalhista, da reforma da Providência’. Isso não é correto...”, disse o governador após reunião com Fachin. Na manifestação apresentada ontem, o governo ressaltou o item de que existe um boicote do governo federal para impedir a liberação dos recursos. O governador lembrou das declarações polêmicas do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, que em dezembro do ano passado disse que “governadores que quiserem recursos terão que ajudar a aprovar reforma da Previdência”. “Mostra o quanto nós temos e existe um peso, pesado nos interesses do Piauí. Por isso temos que ter a lei e o Supremo do nosso lado, exatamente para proteger de poderosos que estão trabalhando contra os interesses maiores do Piauí e se Deus quiser vamos vencer”.
Com informações do Cidadeverde.com

O presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo. Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a interlocutores que não deve concorrer este ano. O presidente avalia que a nova formação pode unir o centro político do País e evitar o isolamento do seu partido e de sua gestão no processo eleitoral. A proposta de um palanque unificado ganhou corpo após a última pesquisa Datafolha mostrar Temer estacionado com 1% das intenções de voto. O bom desempenho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), que registrou 8%, também preocupa tucanos e emedebistas. Eles temem que ele ocupe o espaço do centro e avance sobre a centro-esquerda. A aliança ampliaria o tempo de Alckmin nos programas eleitorais de rádio e TV e seus palanques regionais. Por ora, MDB e PSDB fazem planos de lançar, cada um, candidatos a governo em 12 Estados. Em contrapartida, o tucano incorporaria a seu discurso de campanha a defesa de programas do governo Temer.

Com informações do Diário do Poder

O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello. A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento. No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido. No entanto, Castro foi destituído pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desistência. No início do mês, em entrevista à Agência Brasil, Adilson disse que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.
Com informações da Agência Brasil

A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, determinou a suspensão do repasse da segunda parcela do contrato de empréstimo entre a Caixa Econômica e o governo do Estado, no valor de R$ 315 milhões. Os recursos seriam utilizados para obras de infraestrutura e saneamento através do programa federal de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A ação para barrar a liberação dos recursos foi impetrada pelo advogado Valter Alencar Rebelo, pré-candidato a governador pelo PSC. Segundo a juíza, ficou caracterizado o desvio de finalidade na aplicação da primeira parcela do empréstimo. “Para sanar a irregularidade já constatada e obter a liberação da segunda parcela, está o Estado do Piauí obrigado a provar (junto aos órgãos fiscalizadores, no caso a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Estado, este inclusive se utilizando de inspeções in loco, se for o caso) que, a despeito de ter feito transferências bancárias indevidas, utilizou os recursos dentro das finalidades vinculadas previstas no contrato”, diz trecho da decisão. Ainda de acordo com Marina Rocha, caso o Estado persista, uma única vez que seja, na conduta de transferir os recursos de empréstimos da conta específica para a Conta Única, novas sanções poderão ser aplicadas. No dia 19 de abril, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa apresentasse em 72 horas, a contar da intimação, cronograma de desembolso da linha de crédito.

Com informações do Cidadeverde.com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer. Será o primeiro julgamento de um réu com foro privilegiado na Operação Lava Jato desde o início das investigações. A data da sessão ainda não foi definida. Celso de Mello é o revisor do voto do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin. Até o momento, nenhum processo criminal da Lava Jato foi levado a julgamento. O caso será julgado pela segunda turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O deputado foi denunciado em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propina entre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal. A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e tido como homem do PP na petroleira estatal. Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador.
Com informações da Agência Brasil

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou de 14,25% para 14% ao ano. A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR. Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos. De acordo com as simulações da Anefac, se um investidor aplicar R$ 10 mil, em 12 meses o rendimento da poupança chegará a 455 (4,55% ao ano), na aplicação seguindo as regras atuais. Em um fundo de investimento, com taxa de administração de 0,5% ao ano, o ganho ficaria em R$ 491, ou seja, acima do rendimento da poupança. Com a taxa de administração de 1% ao ano, o rendimento acumulado seria de R$ 466. Já com a taxa de administração de 1,5%, o rendimento perde para a poupança, pois chega a R$ 441. (Abr)

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) começou as atividades na Comissão de Educação. O colegiado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela Constituição, o Fundeb, que começou a vigorar em 2007, tem vigência até 2020. A proposta transfere o dispositivo que trata do Fundeb, atualmente localizado na parte da Constituição Federal chamada de Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para o corpo permanente da Carta Magna. “Cabe lembrar que o Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional 53/2006, – durante a gestão do presidente Lula – e é um dos marcos legais tidos como fundamentais para a política de fortalecimento da educação básica, valorização do magistério público e expansão dos investimentos em educação no Brasil” – destacou. A deputada piauiense também retomou os trabalhos na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, onde recebeu as boas-vindas da presidente do colegiado, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). “Autorizamos a realização de um Seminário do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), a ser realizado no dia 20 de junho deste ano, a realização de audiência pública para debater a comutatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas, entre outras propostas”, destaca. A parlamentar lembra que os atletas brasileiros sempre tiveram dificuldades de receber ajuda para seus treinamentos.

Fonte: Maurício Exenberger