O presidente Lula da Silva sinalizou que deseja se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na semana que vem. A indicação do petista foi feita durante encontro no Palácio do Planalto com ministros da área política e líderes governistas no Congresso. O objetivo das reuniões com os representantes das duas Casas do Legislativo é alinhar a relação do governo federal com o Parlamento após escalar a tensão entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Além disso, o Congresso indica que pode avançar com propostas contrárias aos interesses do Executivo. Há risco, ainda, de derrubada de vetos em R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e no calendário para pagamento de emendas. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro virão ao Piauí no início de junho. A previsão é para a visita do casal acontecer nos dias 7 e 8 de junho, em Teresina, e tem como agenda principal um evento voltado para mulheres filiadas ao PL. Teresina será uma das visitas feitas pelo casal que busca reforçar as chapas proporcionais do PL nos estados. “O que está acontecendo dentro do PL é que a gente precisa percorrer todos os estados para exatamente dar força às campanhas do PL. A gente quer fazer uma campanha bonita em que nossos candidatos ao legislativo se fortaleçam, é que o nosso PL, mulher, ganhe mais robustez e a vinda dessas figuras nacionais, vai exatamente fortalecer isso”, disse o vereador Leonardo Eulálio, presidente do PL em Teresina. Leonardo Eulálio também pontuou que o partido vai seguir no grupo do prefeito Dr. Pessoa durante a eleição. “Nosso posicionamento ele não muda. Nós vemos que na imprensa tem alguns choques, algumas colocações, mas o PL sempre se posicionou e vai continuar na base do prefeito”, disse. (Com informações do Portal Cidade Verde)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer para que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba uma queixa-crime que o ex-presidente Jair Bolsonaro move contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de calúnia e injúria. O ex-presidente moveu o processo com base em declarações e xingamentos do parlamentar por meio da rede social X, antigo Twitter, entre março e abril de 2023. O vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho considerou que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar”. O deputado chamou Bolsonaro de “miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino”. A decisão sobre o prosseguimento do processo, se aceita ou não a continuação da ação, será da ministra Cármen Lúcia (STF). (Com informações do Diário do Poder)
Após afirmar que o ministro das Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha, é incompetente, o presidente da Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a líderes de bancada que irá autorizar a instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O comunicado deve ser oficializado para os 513 deputados nesta quarta-feira (17), junto com as especificações sobre quais os pedidos de comissão serão contemplados. Ele não citou as comissões a serem anunciadas, mas há uma profusão de propostas, sobretudo da oposição, que pede investigações sobre o escândalo de corrupção dos respiradores fantasmas, no qual está implicado o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, até os pedidos para instalaçãoda CPI do Abuso de Poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Diário do Poder mostrou que após a declaração de Lira contra Padilha, o governo demitiu Wilson César de Lira Santos, que é primo do presidente da Câmara, e desde 2017 ocupava o cargo de superintendente do Incra em Alagoas. Ao abrir as investigações, Lira contraria o Planalto. A torcida da oposição é para que o alagoano institua, por exemplo, a CPI do abuso de autoridade, que se propõe a investigar suposta ofensiva do Judiciário contra a liberdade de expressão e o devido processo legal. O presidente do colegiado deve ser o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Outra Comissão aguardada no bojo da piora no clima entre Lira e Governo é a CPI do Marajó. Outra proposta que ganha força é a PEC das prerrogativas, que freia a presença da Polícia Federal nas imediações da Câmara, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). (Com informações do Diário do Poder)
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem, segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para criticar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.” A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções.” O ministro também argumentou que o discurso de Nikolas Ferreira reflete posições defendidas pelo deputado “há muito tempo” e que são compartilhadas por seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado do país em 2022. “A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários”, diz outro trecho da decisão. (Com informações do Portal R7)
Após Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, ter chamado o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do seu aliado. “Quero agradecer ao companheiro Padilha. Ele está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. Mas é que nem casamento. É tudo maravilhoso nos primeiros seis meses, (quando) o casal ainda está se descobrindo. E aí chega um momento que começa a cobrar, e o Padilha está na fase da cobrança. Eu dizia que esse é o tipo de ministério em que a gente troca (o ministro) a cada seis meses. Mas só de teimosia o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor para lidar com o Congresso Nacional que o Padilha”, declarou Lula, em evento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. A declaração de Lira ocorreu em evento no Paraná, enquanto ele respondia sobre a votação no plenário da Câmara que manteve preso o deputado Chiquinho Brazão. Segundo Lira, Padilha seria a fonte sobre uma suposta interferência dele a favor da soltura de Brazão. (Com informações do SBT News)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei 2630/20, chamado por alguns parlamentares de PL da Censura, está “fadado a ir a lugar nenhum”. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação dos deputados. “O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão, censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Lira. A fala do presidente da Câmara ocorreu após reunião de líderes da Casa. Os parlamentares decidiram pela criação de um grupo de trabalho que deve discutir um novo projeto sobre regulamentação das redes sociais. "Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira. (Com informações do Diário do Poder)
Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado voltaram nesta semana a seus redutos eleitorais diante do fim da janela partidária na sexta-feira (5), prazo limite para que vereadores que querem concorrer às eleições municipais deste ano troquem de partido sem risco de perder o mandato. O período é importante para as legendas na busca de fortalecimento nos estados, para ampliar a quantidade de prefeituras e também consolidar estratégias de longo prazo, de olho em futuras eleições. As movimentações são intensas entre todos os partidos, de lulistas a bolsonaristas. O pleito municipal exerce influência direta no cotidiano parlamentar. Boa parte dos membros do Congresso, especialmente da Câmara, conta com o apoio de prefeitos para seus planos eleitorais. A maioria dos 513 deputados, por exemplo, se declara municipalista e, ao longo dos mandatos, busca atender aos pedidos de aliados nos estados. Além disso, muitos parlamentares são dirigentes estaduais de seus partidos e, por isso, se deslocam a seus redutos nesse processo. Alguns deles, inclusive, são pré-candidatos a prefeituras. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, disse à reportagem que o partido prioriza todos os estados brasileiros nessa janela partidária e que o objetivo é conquistar mais prefeituras. Presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) reconhece que há uma influência de quadros nacionais da legenda nesse processo, mas diz que as lideranças estaduais, como os parlamentares, acabam tendo um peso maior neste momento. Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), por exemplo, publicou na segunda-feira (1º) fotos de encontro com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), na sede do diretório estadual do partido. (Com informações de Folhapress)
