O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa no deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, no plenário da Câmara dos Deputados ontem (20). A cerimônia, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do governo, foi marcada por embates entre parlamentares governistas e da oposição. O vídeo que mostra a confusão foi postado pelo deputado agredido. As imagens mostram quando parlamentares da oposição proferem palavras de ordem contra Lula enquanto são filmados por Quaquá, que é vice-presidente nacional do PT. Em seguida, Donato segura o braço do parlamentar, na tentativa de impedir a filmagem. É nesse momento que Quaquá desfere um tapa no rosto do deputado do Republicanos. Messias Donato não reage, e o petista é contido por outros parlamentares. A assessoria de imprensa de Quaquá afirmou que "em relação ao incidente ocorrido, esclareço que minha reação foi desencadeada por uma agressão anterior". "O deputado proferia ofensas contra o presidente da República quando liguei a câmera do celular com a intenção de produzir prova para um processo. Fui então empurrado, e tive o braço segurado para evitar a filmagem. Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultra direita, e sempre reagirei para me defender. Bateu, levou", afirmou. (Com informações do Portal R7)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária aprovada na última sexta-feira (15) não é o sistema perfeito, mas é o que foi possível ter aval do Congresso. A declaração foi feita ontem, sábado (16) pelas redes sociais. "Depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará a economia do país", afirmou. A Câmara aprovou o texto em uma sessão remota nesta sexta-feira, que durou mais de sete horas. "O dia 15 de dezembro de 2023 ficará marcado na história do Brasil. É a primeira [reforma tributária] realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões", disse Lira. A matéria agora segue para a promulgação, que será feita pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e deve ocorrer na quarta-feira (20). (Com informações do Portal R7)
O presidente Lula (PT) exonerou o ministro do Desenvolvimento Social, senador Wellington Dias (PT), do cargo para que ele participe da votação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação acontece no Senado nesta quarta-feira (13). A expectativa é de que o Flávio Dino tenha a projeção de pelo menos 50 votos. Além de Wellington Dias, também foram exonerados dos cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação). Dino foi indicado para a vaga aberta com a saída de Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro. É o segundo nome indicado por Lula à Corte em seu terceiro governo; o primeiro foi Cristiano Zanin, para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O plenário do Tribunal de Justiça elegeu na manhã desta segunda-feira(11) a lista tríplice para a representação dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI). Foram eleitos os advogados Daniel Eufrásio Alves, 15 votos, Leonardo Ayrton Pessoa, 15 votos, Edivar Santos, 13 votos. O escolhido substituirá o juiz eleitoral titular Charles Marques, que termina o mandato em janeiro do próximo ano. A lista agora será encaminhada ao Palácio do Planalto para a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Com informações do jornalista Elivaldo Barbosa)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, na noite desta sexta-feira (8), que o PT precisa rever as atitudes que levaram o partido a não eleger mais representantes na Câmara dos Deputados. "É preciso encontrar respostas dentro de nós", disse, em Brasília, durante a conferência eleitoral da legenda para as eleições de 2024. "Temos que nos perguntar: por que um partido que, muitas vezes, nos discursos, pensa que tem todas as verdades do planeta só conseguiu eleger 70 deputados? Por que tão pouco se a gente é tão bom, se a gente acha que poderia ter muito mais? É preciso encontrar respostas dentro de nós." (Com informações do Portal R7)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai adiar pela segunda vez a votação do projeto de lei sobre as apostas esportivas de cota fixa (chamadas de bets). O debate está na pauta desta quarta-feira (6), mas deve ficar para a próxima terça (12). O principal motivo é a falta de consenso sobre a inclusão dos cassinos online na regulamentação. O projeto é uma prioridade do governo federal, que, inicialmente, estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com as apostas. Durante a sessão desta terça (5), senadores pediram o adiamento com a alegação de que a Casa está esvaziada durante esta semana devido à participação de parlamentares na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Diante disso, Pacheco liberou a participação semipresencial dos parlamentares, que podem votar pelo aplicativo, sem a necessidade de estar em Brasília. O principal ponto de discussão do projeto de lei tem a ver com a inclusão dos cassinos online no texto. Parlamentares da oposição argumentam que o texto não deixa claro como deve ser a fiscalização sobre esses jogos.vOs cassinos são proibidos no Brasil, mas, como as sedes das empresas ficam em outros países, isso possibilita o funcionamento desses sites no país. Basta o jogador criar uma conta em uma dessas páginas e se declarar maior de idade para ter acesso a jogos como caça-níquel, roleta, blackjack e pôquer. (Com informações do Portal R7)
A Câmara dos Deputados aprovou, à 0h39 desta quinta-feira (30), um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. No total, foram aprovadas quatro propostas anexadas a uma única proposição, o que costuma ocorrer quando são apresentadas sugestões sobre um mesmo tema. O pacote foi aprovado com 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e até formação de cartéis. Um dos projetos, apresentado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que prefeituras embarquem em licitações de outros municípios, comprando os mesmos produtos dos mesmos fornecedores sem abrir uma nova licitação. O pacote deve facilitar o envio de verbas federais, incluindo as emendas parlamentares, para prefeituras em 2024, ano de eleições municipais. Prefeitos pressionam congressistas por envio mais rápido de dinheiro e entregas antes da disputa. Outro projeto do pacote aprovado, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), cria um regime simplificado para o envio de recursos federais a municípios que assinam convênios para receber a verba e fazer as obras. (Com informações do Portal R7)
Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios em razão dos atos extremistas do 8 de Janeiro, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar pelo menos 11 réus. Todos eles tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela revogação das prisões preventivas. Os réus estão proibidos de se ausentar das comarcas onde moram, têm que ficar em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica 24 horas por dia e entregar o passaporte. Além disso, tiveram suspensos documentos de porte de arma de fogo. No mesmo dia da morte de Cleriston Cunha, em 20 de novembro, em decorrência de mal súbito durante um banho de sol, Moraes requisitou informações detalhadas sobre o caso. O ministro requisitou também cópia do prontuário e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia. (Com informações do Portal R7)
