O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, ontem, quarta-feira (12), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, citou As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de manifestantes que protestava contra ele no Congresso da UNE. Além das vaias, eles carregavam uma faixa com a frase “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”. Em setembro do ano passado, o ministro suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional por falta de detalhamento das fontes de custeio. Após o governo federal liberar mais de R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem os valores, Barroso revogou a suspensão. O Congresso da UNE acontece em Brasília até o dia 15 de julho e Barroso participou da abertura do evento. Pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro disseram que a fala de Barroso — “Nós derrotamos o bolsonarismo” — é a confissão de que o TSE agiu contra o então candidato Bolsonaro na eleição de 2022. (Com informações da CNN Brasil)
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados “não é perfeita, mas é 95% de avanço” para o Brasil ter um modelo tributário mais justo. Segundo ele, o texto deve sofrer pequenas alterações no Senado para corrigir alguns dos pontos mais polêmicos, como o que tira benefícios para indústrias fabricantes de veículos e o que abre uma brecha para a criação de novos tributos estaduais. Alckmin disse, de todo modo, que o texto aprovado pela Câmara “foi um bom projeto”. “A Câmara Federal está de parabéns, sem toma lá dá cá, uma prova de maturidade, prova de interesse público, votou uma reforma histórica, que é aguardada desde o meu tempo de prefeito. Ela não é perfeita, mas é 95% de avanço. Pequenos reparos serão feitos no Senado Federal.” Durante a votação da reforma, os deputados retiraram do texto a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Além disso, de última hora, foi incluída na redação da proposta um artigo que permite aos estados cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados para o financiamento de fundos estaduais. A arrecadação seria destinada a obras de infraestrutura e habitação. (Com informações do Portal R7)
A indicação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para substituir a ministra do Esporte, Ana Moser, conta com a resistência da principal liderança do partido, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. À CNN, o governador disse: “Não devemos ter indicação no ministério”, referindo-se à entrada de Costa Filho no governo. Na segunda-feira (10), o presidente da sigla, deputado Marcos Pereira (SP), rechaçou novamente a ideia. A cúpula do partido tem repetido que não estará na base. A entrada de Costa Filho no governo ganhou força depois do apoio do Republicanos à reforma tributária e a necessidade do governo de melhorar a articulação política. O líder do PP, partido de Arthur Lira (PP-AL), deputado André Fufuca (PP-MA) é cotado para assumir o ministério do Desenvolvimento Social, atualmente, sob o comando de Wellington Dias (PT-PI). (Com informações da CNN Brasil)
O advogado Celso Barros Coelho, um dos mais importantes juristas do Piauí e do Brasil, faleceu na tarde desta segunda-feira (10) aos 101 anos. Ele estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina. O velório acontece no Auditório da OAB-PI e o sepultamento será amanhã, às 9 horas da manhã, no Cemitério Jardim da Ressureição. Notável jurista e político, Celso Barros foi deputado estadual nos anos 60 e foi cassado pelo Regime Militar. Voltou à política nas décadas de 70 e 80, sendo eleito deputado federal. Também presidiu a OAB-PI por seis vezes, entre os anos de 1962 e 1974. Ele também era membro da Academia Piauiense de Letras (APL), sendo o primeiro e único ocupante da cadeira de número 39. Nos últimos anos, apesar da idade avançada, continuava atuando como advogado em seu escritório. Celso Barros deixa quatro filhos. Ele também é avô do atual presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. (Com informações do Portal Cidade Verde)
Em meio às pressões de partidos do Centrão para ganhar mais espaço no governo, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, gravou um vídeo ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), cuja pasta é cobiçada pelo PP. O partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), entregou 40 dos 49 votos possíveis na votação da reforma tributária em primeiro turno. Para se comprometer mais fortemente com o governo, o PP vinha pleiteando o comando do Ministério da Saúde. No entanto, diante da disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em manter Nísia Trindade na Saúde, o foco da legenda passou a ser o Ministério do Desenvolvimento Social, que está à frente do Bolsa Família e participa ativamente do Programa de Aquisição de Alimentos. No vídeo gravado na última sexta-feira (7), Janja manda um recado indireto a quem pretende assumir o ministério. Ela visitou o gabinete de Wellington Dias e fez o vídeo ao lado dele e de secretárias da pasta – incluindo a secretária de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, responsável pelo Bolsa Família. “Eu estou aqui no MDS, e esse é o coração do governo. O presidente Lula fala que a população mais pobre do Brasil é a prioridade desse governo”, disse Janja. “Então, o Ministério do Desenvolvimento Social é que atende as políticas públicas feitas para essa população, são pensadas aqui”, acrescentou Janja. (Com informações da CNN Brasil)
Após garantir a aprovação da reforma tributária na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Ligação foi o que não faltou", disse o deputado nesta sexta-feira (7), antes da votação dos destaques que foram deixados para hoje. De acordo com Lira, a conversa com Lula e Haddad foi "para parabenizar e saber do ambiente". "O clima é de tranquilidade para terminar o semestre da melhor maneira possível." Já em relação a Bolsonaro, o deputado disse ter ligado e mandado mensagem para o ex-presidente. "Sem fazer juízo de valor ou pedindo posicionamentos, coloquei que essa reforma nasceu no governo dele, foi tocada dentro do Congresso Nacional e que ela é do Brasil". Na conversa, Lira afirmou ter defendido o posicionamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em relação à reforma tributária. "Fiz a ele [Bolsonaro] uma observação de que o governador Tarcísio foi muito correto com o tratamento da PEC e que é um amigo que precisa, acima de tudo, ser preservado", comentou. (Com informações do Portal R7)
O Mercosul aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco. O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal "tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração". (Com informações do Estadão Conteúdo)
Um grupo de prefeitos organiza uma visita à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) para pressionar os parlamentares pelo adiamento da votação da proposta da reforma tributária. Eles alegam que o projeto em discussão, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enfraquece a autonomia dos municípios. Entre os nomes confirmados no ato estão os do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PL); do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD); e de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que também preside a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Na semana passada, Ricardo Nunes participou de uma reunião com parlamentares da bancada federal paulista com o objetivo de travar a votação da reforma no plenário. A reunião foi convocada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também pressiona por mudanças no texto. A principal preocupação dos prefeitos é com possíveis perdas com o fim do ISS, o principal imposto municipal. Na proposta da reforma tributária, esse tributo seria unificado com o ICMS, que é um imposto estadual. Além disso, os prefeitos querem que seja incluída na discussão o trabalho da PEC 46/2022, que cria o "Simplifica Já". Essa proposta preserva o ISS nos municípios e unifica tributos estaduais e federais. (Com informações do Portal R7)
