A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (15), mandado de busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o gabinete do parlamentar no Congresso Nacional. Por conta da ação policial, o trânsito de jornalistas nos corredores do Senado foi restrito. Do Val está em Vitória, no Espírito Santo. Hoje é aniversário de 52 anos do político. A autorização para as buscas foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão está em sigilo. Marcos do Val passou a ser alvo de investigação formal do Supremo após ter declarado que participou de uma suposta articulação com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O plano seria gravar escondido uma reunião com Moraes e, na ocasião, tentar forçar o ministro a falar sobre irregularidades no processo eleitoral. Como a decisão está em sigilo, ainda não se sabe se a operação tem relação com a investigação em andamento. Procurada, a assessoria de imprensa do senador informou que ele vai se "pronunciarr após o desenrolar dos acontecimentos". (Com informações do SBT News)
O advogado Cristiano Zanin, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir com senadores nesta semana para conquistar o apoio dos parlamentares e conseguir a aprovação para ocupar a vaga da Corte deixada por Ricardo Lewandowski. Nesta terça-feira (13), ele deve ter encontros com parlamentares de PT, PSDB e PSD, este último o partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem a maior bancada da Casa, com 15 senadores. Zanin também vem marcando reuniões com líderes de MDB e PDT e espera marcar audiências com representantes de partidos da oposição, como PL e PP. Ontem (12), Zanin conversou com Pacheco e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). As conversas com os senadores acontecem a uma semana da sabatina dele no colegiado, que vai interrogá-lo em 21 de junho. A tendência é de que o plenário do Senado vote a indicação no mesmo dia, caso a sabatina não seja longa. Alguns parlamentares têm relatado que Zanin não vai encontrar dificuldade em receber o aval do Senado para integrar o STF. A própria definição da data da sabatina dele, só 20 dias depois da indicação ter sido oficializada por Lula, já é um indicativo disso. (Com informações do R7)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que sente orgulho de ter apoiado a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo nas eleições do ano passado. Em vídeo publicado em sua conta oficial do Instagram essa semana, o ex-mandatário — de quem o governador de São Paulo foi ministro — elogiou a atuação de Tarcísio durante as fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado em fevereiro. "Eu me sinto orgulhoso de ter colaborado com a indicação de Tarcísio para o governo do estado de São Paulo. Quero mandar um grande abraço para o meu amigo, capitão, Tarcísio de Freitas, pelo trabalho que vem realizando no estado de São Paulo e pelo exemplo que deu, vindo aqui, atendendo in loco, ficando praticamente uma semana na região recuperando a Rio-Santos", disse o ex-presidente. Bolsonaro gravou o vídeo na rodovia Rio-Santos, que liga a capital fluminense à cidade do litoral paulista. (Com informações da CNN Brasil)
Indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Cristiano Zanin tem conversado com senadores de oposição, incluindo evangélicos e bolsonaristas, em busca de apoio para a votação da sua confirmação no Senado. Zanin almoçou na terça-feira (6) com o presidente da bancada evangélica do Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso. No encontro, tratou de temas considerados caros ao segmento religioso. Um dia antes, conversou com o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), e o senador Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário da Pesca do governo Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que Zanin seja sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no dia 28 de junho. Após a aprovação na comissão, o nome do advogado pode ser votado pelo plenário da Casa no mesmo dia ou pouco depois. O governo Lula queria que Zanin fosse aprovado até 21 de junho, mas concordou que o Senado deve estar esvaziado na data por causa das festas juninas, que mobilizam os parlamentares do Nordeste. Na próxima semana, o governo quer submeter Zanin a uma sabatina informal com senadores da base aliada. O mesmo deverá ser feito com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, indicado para uma diretoria do BC (Banco Central).
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e aprovou, com ressalvas, as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referentes ao exercício de 2022 nesta quarta-feira (7). A relatoria foi do ministro Jorge Oliveira. No ano passado, as transações financeiras de Bolsonaro referentes a 2021 foram aprovadas também com ressalvas — o que indica a existência de problemas a serem corrigidos. O relator, Aroldo Cedraz, chamou a atenção para as emendas do relator, mesmo item mencionado nesta seção. Ao apresentar o voto aos demais ministros, Jorge Oliveira afirmou que propôs a aprovação com ressalvas em razão “da relevância das distorções” encontradas. Ao todo, elas somam R$ 1,28 trilhão. Os demais ministros seguiram o voto do relator. Ao encerrar o julgamento, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, elogiou o relatório de Oliveira. “O senhor apresenta rigor técnico, demonstrando apreço pela administração pública”. Após essa análise, o parecer prévio e o relatório de contas são entregues ao Congresso Nacional, que terá a palavra final. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Toninho de Caridade, destacou a expectativa para o Congresso das Cidades que, segundo ele, vem para aperfeiçoar a gestão pública. O evento teve início na tarde desta segunda-feira (05), no Teresina Shopping, e vai contar com representantes dos 224 municípios do Piauí. "A expectativa é muito positiva. Já temos confirmação de mais de 200 gestores e gestoras, mais de 2 mil inscritos, então é um sucesso. Esperamos que tenham muito proveito. O Congresso das Cidades vai nos possibilitar aperfeiçoar a gestão pública, não só a questão pública, mas também privada, por meio do empreendedorismo, alinhado a parceiros como Sebrae, Senar, Senac, que também fazem parte das gestões municipais", disse o prefeito de Caridade do Piauí e presidente da APPM. Ele também destacou o tema do evento que vai tratar sobre transformação digital. "A gente vive um momento em que os municípios têm que se reinventar, precisamos da tecnologia, precisamos enxugar a máquina e a forma mais fácil hoje é com o controle de gastos, com o auxílio dessas plataformas que vêm para aperfeiçoar, ainda mais, a gestão municipal, dar mais eficiência e transformar o cidadão lá da ponta que será beneficiado com a celeridade dos processos que correm nos órgãos públicos", concluiu. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decretou a perda do seu mandato. O recurso foi apresentado na noite de quinta-feira (2). Ainda não há um relator designado para o caso. No recurso, Dallagnol pede uma decisão liminar (provisória) do STF para suspender os efeitos da cassação, até que se julgue o mérito do caso. Eventual decisão nesse sentido poderia assegurar a permanência dele como deputado. A liminar, no entanto, deveria passar por referendo do plenário do Supremo para ter a validade confirmada ou não. No recurso, a defesa do ex-procurador afirmou que o TSE “não andou bem” ao cassar seu registro de candidatura e determinar a perda de mandato porque contrariou “preceitos constitucionais fundamentais”. Deltan Dallagnol perdeu o mandato em 16 de maio após decisão unânime do TSE. A Corte invalidou o registro de candidatura, o que levou à perda do cargo na Câmara dos Deputados, por entender que houve fraude à Lei da Ficha Limpa. No entendimento dos ministros, Dallagnol deixou a carreira de procurador tendo contra si procedimentos administrativos em aberto. (Com informações da CNN Brasil)
O presidente Lula da Silva (PT) tem sido aconselhado por integrantes do Executivo a fazer alterações na composição ministerial para tentar melhorar a governabilidade com o Congresso Nacional. O principal pedido é para que ele troque os ministros que são filiados ao União Brasil. Hoje, a legenda comanda três pastas: a da Integração e do Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes (que entra na cota do partido, apesar de ainda estar licenciado no PDT); a do Turismo, com Daniela Carneiro; e a das Comunicações, com Juscelino Filho. O partido virou alvo de insatisfação dentro do governo por não ter seguido a orientação do Executivo em votações no Congresso. Diante desse cenário, membros do governo dizem que não faz sentido acomodar na Esplanada dos Ministérios integrantes de um partido que não tem sido fiel a Lula. A avaliação é que o presidente poderia dar espaço a outras legendas que estão mais alinhadas aos interesses do Planalto. (Com informações do Portal R7)
