A queda de braço entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a volta das comissões mistas para avaliar medidas provisórias tem travado a pauta de votações do Congresso e preocupado o governo federal. O Executivo precisa do aval dos parlamentares para não ver as ações caducarem. Diante das divergências, as Casas analisam mudar a Constituição para alterar o rito de análise. Em meio à disputa, a votação de propostas importantes no Congresso fica comprometida. São 25 medidas provisórias que precisam ser analisadas em 120 dias para não perderem a validade. A Câmara vive um dos momentos mais lentos de apreciação de propostas em plenário. Desde o início da legislatura, foram aprovados apenas 25 projetos, o menor número relativo a inícios de legislaturas desde 2011. O Senado manteve o ritmo, com 30 análises, mas a maioria com itens de pouca relevância, como votação de datas comemorativas e de acordos bilaterais. (Com informações do R7)
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta sexta-feira (17). Segundo o Ministério da Fazenda, a projeção anterior, divulgada em novembro do ano passado, minimizava os efeitos dos juros altos sobre a economia e sobre o mercado de crédito. “Esses efeitos [desaceleração econômica] já foram parcialmente verificados durante o último trimestre de 2022, quando a economia teve retração de 0,2% na margem, e as concessões de crédito passaram a desacelerar de maneira mais acentuada”, destacou o relatório. Segundo a SPE, tanto o setor de serviços quanto a indústria deverão ser afetados pela queda da demanda provocada pela alta nos juros e pela contração do crédito. De acordo com o Ministério da Fazenda, a desaceleração da indústria e dos serviços deve ocorrer, mesmo com as medidas de proteção social previstas, como elevação real do salário mínimo, aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda, o novo Bolsa Família e o Desenrola, programa de renegociação de dívidas. (ABr)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes. "Vou trabalhar para que os bancos públicos tratem de emprestar recursos para cidades com capacidade de endividamento e de financiamento. Não tem sentido banco não querer emprestar dinheiro para que um estado ou um prefeito faça uma obra. Se o estado e a cidade tiverem condições, o dinheiro não vai ficar no cofre dos bancos para render de juros. Vai render com obra para melhorar a qualidade de vida das pessoas", disse o presidente. Na chegada ao evento da 84ª Reunião Geral da FNP, em um hotel da capital federal, Lula participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal. O departamento do banco estatal vai priorizar a relação direta com gestores municipais para a concessão de financiamentos. (ABr)
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo governo federal para substituir o teto de gastos, deverá estipular um limite de gastos associado ao superávit fiscal e à evolução da dívida pública. De acordo com o ministro, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso Nacional. Segundo Alckmin, uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está agendada nos próximos dias para debater a questão. “[O novo arcabouço] deve ser votado em lei complementar, que deve estar sendo encaminhada nos próximos 30, 60 dias para o Congresso Nacional. Ela deverá levar em conta o limite de gastos, deverá levar em conta a curva da dívida, evolução da dívida, e a questão do superávit. É uma combinação de vários fatores. Vamos aguardar que o ministro da Fazenda, depois da aprovação do presidente Lula, deve anunciar”, disse. (ABr)
O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Temer, Eliseu Padilha (MDB), está internado em estado grave. A família de Padilha divulgou uma nota informando que ele está tratando de um câncer descoberto há um mês. Os familiares não divulgaram, porém, o tipo de câncer ou o estágio da doença. "A família do ex-ministro Eliseu Padilha informa que ele está internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento/RS, em decorrência do tratamento de um câncer, descoberto há um mês", informa a nota. Padilha assumiu a Casa Civil em 2016 e ficou no cargo até o fim do governo Temer, em dezembro de 2018. Em 2017, Padilha foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante do que ficou conhecido como "Quadrilhão do MDB", suposta organização criminosa liderada pelo ex-presidente Michel Temer, principal liderança do partido à época. Ele foi absolvido em primeira instância em maio de 2021 pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a decisão em março deste ano. Eliseu Padilha, além de ministro-chefe da Casa Civil, foi ministro da Secretaria de Aviação Civil, dos Transportes, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e prefeito de Tramandaí (RS). (Com informações do R7)
O ex-governador Wilson Martins (PT), primeiro suplente de deputado federal, foi recebido esta semana pelo governador Rafael Fonteles (PT) no Palácio de Karnak. O teor da conversa não foi publicamente revelado, mas a política esteve no cardápio. Rafael Fonteles quer Wilson Martins atuando para consolidar espaços do Piauí em Brasília. Como não trataram de cargos federais no segundo escalão do governo federal e muito menos no escritório do Piauí em Brasília, cresce a possibilidade da convocação do ex-governador para a Câmara Federal em razão de provável migração de um parlamentar petista para o primeiro escalão do Governo do Estado. (Com informações do jornalista Elivaldo Barbosa)
As indicações para os cargos de representação dos órgãos do Governo Federal no Piauí já começam a ser anunciadas. Tradicionalmente essas indicações competem aos deputados federais e senadores da bancada piauiense no Congresso Nacional e que são alinhados politicamente ao presidente da República. Dentre os nomes anunciados até o momento, figura o da professora e advogada picoense Antônia Maria de Sousa Leal, que vai chefiar a Superintendência do Ministério da Saúde. Ela é esposa do vereador de Picos, José Rinaldo Cabral Filho, o Rinaldinho (MDB). Antônia Maria, que já exerceu cargos como o de secretária de Finanças na Prefeitura de Picos e já chefiou a 9ª Gerência Regional de Educação, assumirá a superintendência por indicação do deputado federal Florentino Neto (PT-PI). Com o gesto, Florentino contempla o correligionário Rinaldinho que, durante o pleito do ano passado, atuou bem como coordenador de sua vitoriosa campanha em Picos e região.
O ex-presidente Jair Bolsonaro avalia fazer um discurso público de retorno ao Brasil. A expectativa é de que o ex-mandatário do Palácio do Planalto, que desde dezembro está na Flórida, nos Estados Unidos, retorne ao país até abril. Nesta terça-feira (7), o senador Flávio Bolsonaro chegou a divulgar, nas redes sociais, que o pai voltaria ao Brasil no dia 15 de março. Minutos depois, no entanto, ele apagou a postagem e disse que a data de retorno “era provável, mas não confirmada ainda”. Ele acrescentou que o próprio pai anunciará o dia de sua volta ao país. A ideia defendida por parlamentares bolsonaristas é de que ele faça o discurso na sede nacional do PL no mesmo dia que pousar no Brasil. O objetivo é que, apesar da longa ausência, Bolsonaro se coloque como principal nome da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo relatos feitos à CNN, o evento seria uma oportunidade de Bolsonaro demonstrar que não desistiu da vida pública e que ainda teria capital político. Para um eventual discurso, deputados bolsonaristas defendem que o ex-presidente seja acompanhado por congressistas e militantes da legenda. (Com informações da CNN Brasil)
